Colômbia pede ao Tribunal Penal Internacional para arquivar a investigação de crimes contra a humanidade no país

Por Natália Canevari, em 28 de outubro de 2021

O governo do Presidente Ivan Duque pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que realizasse uma investigação preliminar sobre crimes contra a humanidade no país. Nessa perspectiva, o governo colombiano requisitou ao promotor do TPI, Karim Khan, que a investigação preliminar aberta em 2004 fosse encerrada. Khan visitará o país sul-americano esta semana a fim de determinar se deve ou não fechar o processo sobre a Colômbia. A administração Duque solicitou o fim da investigação, alegando que vários “mecanismos para alcançar a paz após 50 anos de conflito” foram criados ao longo dos últimos anos. Desde que o TPI abriu sua investigação, duas cortes transitórias tomaram força para buscar justiça por crimes cometidos por atores do Estado, guerrilhas desmobilizadas das FARC e ex-paramilitares da AUC. O Tribunal de Justiça e Paz entrou em funcionamento em 2005 para investigar crimes contra a humanidade cometidos pela organização paramilitar desmobilizada AUC entre 2003 e 2006. A Jurisdição Especial para a Paz, formada em 2018 como parte de um processo de paz com o agora extinto grupo guerrilheiro FARC, está investigando crimes contra a humanidade cometidos pelos ex-guerrilheiros, pelas forças de segurança e por terceiros. Em uma carta a Khan, o diretor da Human Rights Watch nas Américas, José Miguel Vivanco, pediu ao procurador do TPI que não arquivasse a investigação preliminar. Segundo Vivanco, encerrar a investigação seria “prematuro e contraproducente para o objetivo de garantir o acesso à justiça das vítimas de crimes internacionais graves”. Khan pode decidir manter ou encerrar a investigação preliminar, ou apresentar acusações criminais formais contra supostos criminosos de guerra. 

Fonte: Colombia Reports

Disponível em: <https://colombiareports.com/colombia-asks-icc-to-shelve-crimes-against-humanity-probe/>. 

Crianças ao norte da Colômbia morrem de fome, sede e negligência governamental

Por Ana Laura Dias em 28 de outubro de 2021

Fonte: Colombia Reports

               As vidas de cerca de 16.000 crianças menores de cinco anos estão ameaçadas pela desnutrição, água contaminada e negligência governamental no norte da Colômbia, de acordo com organizações indígenas e religiosas. Por tal razão, atualmente, três manifestantes estão em greve de fome, desde 20 de setembro, na Praça Bolívar, em Bogotá, exigindo atenção à crise em La Guajira e ajuda aos filhos da nação Wayuu, grupo étnico ameríndio que lá vivem. A ouvidoria disse que, em setembro, 115 crianças e bebês morreram no local desde janeiro, “provavelmente de subnutrição”. No entanto, segundo uma professora de La Guajira, o número real é maior, pois os pais nessas áreas remotas não podem relatar a morte de seus filhos às autoridades.

            Ademais, a pandemia de COVID-19 elevou a mortalidade infantil na região a níveis que “só podem ser comparados ao Haiti e à África Subsaariana”, segundo o manifestante Luis Fernando Lobo. De acordo com o diretor da Human Rights Watch, “as comunidades indígenas de La Guajira não têm acesso nem a alimentos e água suficientes para praticar a higiene básica, nem à informação, sendo a disponibilidade de cuidados de saúde extremamente deficiente”. Como prova, o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) disse no início deste mês que menos de 10% dos Wayuu têm acesso a água corrente. O senador da oposição Alexander Lopez advertiu que a situação poderia piorar, já que o orçamento do presidente Iván Duque para 2022 deixaria o instituto de bem-estar familiar, responsável pela proteção daqueles na infância, com um déficit orçamentário de 290 milhões de dólares.

Disponível em: <https://colombiareports.com/children-in-northern-colombia-dying-of-hunger-thirst-and-government-neglect/>. 

24% dos que tentam chegar aos Estados Unidos são equatorianos

Por Juliana Lima em 28 de outubro de 2021

O vice-ministro da Mobilidade Humana, Luis Vayas, visitou a área de fronteira dos Estados Unidos com o México para observar o processo migratório a que os equatorianos se submetem. Dessa forma, foi constatado que mais de 47 mil dos 193 mil imigrantes que tentam fazer a travessia da fronteira estadunidense são equatorianos. Esse número corresponde a  24% dos migrantes. A migração equatoriana se intensificou durante o período da pandemia da COVID-19, sobretudo a migração clandestina. Neste ano de 2021, cerca de 120 mil pessoas deixaram o país para ir ao México como turistas, segundo o vice-ministro. Contudo, o número oficial de equatorianos que buscam moradia no território estadunidense é desconhecido. Isso se torna um problema para o país, visto que há muitos relatos de adultos e menores equatorianos que perdem a vida no deserto na tentativa de chegar aos Estados Unidos. Só em 2021, já foram 35 mortos que buscavam a travessia entre os países, de acordo com os dados divulgados pela Chancelaria. Apesar disso, Luis Vayas afirmou que a posição do Governo equatoriano em relação à política migratória é de promover alternativas para a migração segura e legal, pois é um direito de todos.

Fonte: La Hora

Disponível em: <https://www.lahora.com.ec/pais/24-por-ciento-migrantes-usa-ecuatoriano/>. 

Congresso peruano publica autorização para viagem presidencial à Bolívia

Por Maria Eduarda Souza Satlher em 28 de outubro de 2021.

No dia 30 de outubro haverá a Reunião Presidencial Peru-Bolívia e o VI Gabinete Ministerial Binacional na cidade boliviana La Paz. Com isso, o congresso publicou nesta quarta-feira (27) a Resolução Legislativa que autoriza o presidente Pedro Castillo a viajar ao exterior e participar desses eventos. Esse será o primeiro Gabinete Binacional Peru-Bolívia que o presidente peruano participará, já com a responsabilidade de promover diálogo político e a discussão dos interesses comuns, como o desenvolvimento e o bem-estar das populações.

Esses gabinetes binacionais com a Bolívia começaram em junho de 2015 e são orientados por quatro eixos, sendo eles:  Meio ambiente e recursos hídricos transfronteiriços; Segurança e defesa; Desenvolvimento econômico, políticas sociais e fortalecimento institucional; e Infraestrutura para integração e desenvolvimento. Nesse sentido, esses eventos trazem a oportunidade de discutir maneiras de promover essa ampla agenda entre os dois países e a possibilidade de diálogo entre os governos.

Fonte: ANDINA – Agência peruana de notícias

Disponível em: <https://andina.pe/ingles/noticia-peru-congress-publishes-authorization-for-presidential-trip-to-bolivia-867191.aspx>.  

Bolívia e Peru assinam acordos de cooperação

Por Roberta Ferreira em 31 de outubro de 2021

No dia 30 de outubro, os presidentes da Bolívia, Luis Arce, e do Peru, José Pedro Castillo, assinaram um documento de compromissos entre os dois países, a fim de promover questões bilaterais e a cooperação mútua entre eles, após a conclusão da sessão plenária da VI Reunião do Gabinete Ministerial Binacional. Durante a sessão, Castillo ressaltou que para ele e para o povo peruano é uma imensa honra e alegria, um grande reconhecimento deste gesto de fraternidade e que a sua visita tinha o objetivo de reafirmar os compromissos históricos e de fraternidade. Já Luis Arce destacou a “histórica fraternidade entre Peru e Bolívia traduzida em 195 anos de relações diplomáticas, ‘desenvolvidas no âmbito da amizade, da compreensão e do respeito mútuo entre nossos povos’ ”.

A sessão reuniu, além dos dois presidentes, ministros e outras autoridades dos dois países, os quais trataram de temas relacionados ao meio ambiente, gestão do Lago Titicaca, segurança e defesa, desenvolvimento econômico e infraestrutura para integração e desenvolvimento binacional. Após a reunião, os líderes assinaram a “Declaração de La Paz”, correspondente à sexta reunião do Gabinete Ministerial Binacional, e aprovaram o Plano de Ação de La Paz para o período 2021-2022. A assinatura desses compromissos também foi feita pelos ministros de cada área, “com memorandos de entendimento e acordos de cooperação entre instituições dos dois países para o desenvolvimento de diversos projetos em diferentes áreas.”

Fonte: El Diario

Disponível em: <https://www.eldiario.net/portal/2021/10/31/bolivia-y-peru-firman-acuerdos-de-cooperacion/>