A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL CHILENA: avanço da extrema-direita após período de otimismo
Por Matheus Fonseca
Resumo: Há aproximadamente dois anos, centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Santiago. Os manifestantes, majoritariamente progressistas, demandavam uma profunda transformação do sistema chileno como um todo, sobretudo em relação ao neoliberalismo e ao legado de Pinochet. Em razão da grande força desses protestantes, houve a formação de um cenário de otimismo, em que o Chile finalmente adotaria um regime socialmente mais justo. A eleição presidencial deste ano, contudo, indica algo diferente e angustiante. A vitória de José Kast, um radical de extrema-direita, no primeiro turno demonstrou que movimentos ultraconservadores ainda dispõem de um apoio considerável no país, podendo ameaçar as mudanças que se iniciaram em 2019.
ANÁLISE DE CONJUNTURA:
Há aproximadamente dois anos, em outubro de 2019, centenas de milhares de chilenos tomaram as ruas de Santantigo. Aquilo que começou como um protesto contra um pequeno aumento no preço da tarifa do metrô da capital se transformou, de modo abrupto e espontâneo, numa revolta geral contra o sistema vigente no país como um todo, sobretudo contra o legado da Ditadura Pinochet — que governou o Chile entre 1973–1990, impondo, com o auxílio de economistas formados em Chicago, um modelo neoliberal, vigorante até os dias atuais. Os protestantes exigiram, neste contexto, profundas mudanças econômicas, sociais e políticas, incluindo a elaboração de uma constituição, tendo em vista que a atual Carta Magna chilena foi concebida em 1980 e, portanto, de modo não-democrático. Pode-se afirmar que ela é uma expressão do neoliberalismo, oferecendo à iniciativa privada proteção e aos chilenos liberdades individuais, porém não direitos (LORENTZEN, 2021).
O governo conservador de Sebastián Piñera estava inicialmente relutante em ceder às pressões populares, sendo uma imensa e violenta força policial empregada para conter os manifestantes. Ao final, contudo, as forças mais tradicionais do Chile não conseguiram resistir e, desta forma, convocaram um plebiscito para outubro de 2020, no qual os chilenos foram consultados se desejavam ou não uma nova constituição. O sim ganhou de modo inquestionável, obtendo aproximadamente 80% dos votos, o que demonstrou que a maioria do país de fato queria profundas mudanças. Tal percepção se consolidou em maio de 2021, quando os delegados para a nova Assembleia Constituinte chilena foram eleitos. Candidatos não-tradicionais, sobretudo da esquerda, saíram vitoriosos, sendo que os partidos da direita histórica receberam apenas 20% dos votos, por exemplo (AFP, 2021).
Consolidou-se, neste contexto, um cenário de grande otimismo, posto que finalmente o Chile se libertaria de seu nefasto passado pinochetista e imporia limites ao neoliberalismo, oferecendo à sua população uma série de direitos sociais. A Constituinte, majoritariamente reformista e progressista, se reuniu pela primeira vez em julho deste ano (2021) e terá doze meses para finalizar e apresentar um novo texto constitucional, que será sujeito a referendo popular (LORENTZEN, 2021). É pertinente ressaltar que, enquanto uma nova constituição é escrita, os chilenos escolherão um novo presidente, posto que haverá, ou melhor, está havendo um processo eleitoral presidencial, cujo primeiro turno aconteceu em 21 de novembro de 2021, sendo o segundo previsto para 19 de dezembro desse mesmo ano. A eleição serve como um termômetro para avaliar como estão os ânimos no Chile e se os progressistas ainda dispõem de apoio popular. No momento, pode-se afirmar que, após um período de otimismo, esse país aparentemente caminha em direção à extrema-direita, cujo principal líder, Kast, promete reverter os avanços iniciados em 2019 (FIGUEROA, et al. 2011).
Eleição presidencial
Em linhas gerais, o processo eleitoral presidencial chileno é similar ao brasileiro, já que normalmente há dois turnos, sendo o segundo disputado entre os dois candidatos mais votados no primeiro. É possível caracterizar o resultado do 1º turno, ocorrido em novembro, como inesperado, considerando que os partidos tradicionais do Chile, os quais se alteram no poder desde a redemocratização ocorrida em 1990, saíram derrotados. O candidato da coalizão de direita e centro-direita Vamos Chile, Sebastián Sichel, conquisotu apenas 12,8% do eleitorado, ficando em quarto lugar; e Yasna Provote, da coalizão de centro-esquerda Neuvo Pacto Social, obteve só 11,6%, chegando na quinta posição. Os dois mais votados, que disputarão o acesso ao Palácio de La Moneda, foram José Antônio Kast, do partido de extrema-direita Republicados, e Gabriel Boric, da coalizão de esquerda Apruebo Dignidad. Eles receberam, respectivamente 27,9% e 25,8% dos votos (MARCO, 2012).
Para além de Kast e Boric, sobre quem falaremos mais adiante, pode-se afirmar que houve dois outros vencedores. O primeiro deles foi o candidato independente Franco Parisi, que conquistou, mesmo não morando no Chile, 12,8% do eleitorado, chegando em terceiro. A campanha de Parisi, um verdadeiro outsider, ocorreu quase exclusivamente através da internet, e ele apresentou uma agenda anti-política e anti-sistêmica, evidenciando como os atores políticos chilenos tradicionais perderam confiança e legitimidade frente à população (MARCO, 2021). O alto nível de abstenção, um outro vencedor, reflete esse “desencanto geral com a política”. 47,3% daqueles registrados para votar, os quais são todos os cidadãos com direito ao voto, não compareceram às urnas, levantando debates sobre a reinstauração da votação compulsória, extinta em 2012 (MERCO PRESS, 2021).
Apesar de algumas divergências, é esperado que os partidos de centro-esquerda e centro declarem apoio ao candidato da esquerda, enquanto aqueles de centro-direita, direita e Parisi apoiem o candidato da extrema-direita (MARCO, 2021). Pode-se enquadrá-lo deste modo, pois Kast, filho de um ex-militar nazista, é um confesso adimirador de Pinochet, chegando a firmar que se o ex-ditador estivesse vivo, votaria nele (GILBERT, 2021). Ele é, assim, um profundo defensor de legado pinochetista, sendo incluídos no plano de governo dele um sistema econômico ultra-liberal, políticas sociais extremamente conservadoras, havendo oposição ao matrimônio igualitário e ao aborto, um combate à imigração — sendo proposta a construção de um muro na fronteira norte do Chile —, um enfrentamento duro ao crime e ao comunismo, e a restutração de um suposto progresso e ordem que colapsaram devido as manifestações de 2019 (MOLINA; MONTER, 2021). Kast, ademais, se apresenta como um outsider, algo que passa longe de verdade, considerando que ele é um deputado desde de 2001 e que sua família sempre esteve ligada à política chilena, sendo que um de seus irmãos foi ministro do Governo Pinochet (FIGUEROA, et al. 2011).
Gabriel Boric, em contrapartida, se iniciou no mundo político como um líder estudantil e ganhou projeção nacional em 2011, quando houve os primeiros protestos exigindo educação gratuita e de qualidade. Ele, após isso, também chegou à Câmara dos Deputados do Chile e seu plano de governo, formulado em uma aliança com o Partido Comunista, propõe uma reviravolta no modelo econômico adotado durante os últimos 30 anos (MOLINA; MONTER, 2021). Boric conseguiu, aparentemente, capitalizar e mobilizar aqueles eleitores mais jovens que tomaram as ruas em 2019, os quais não apenas estão descontentes com a situação sócio-econômica chilena, mas também com os partidos e as lideranças tradicionais da centro-esquerda do país, que, durante as últimas três décadas, adotaram uma postura só levemente reformista. E, apesar do sucesso desse candidato da esquerda progressista e da impossibilidade de afirmar quem será vitorioso no 2º turno, a extrema-direita e a direita do Chile parecem estar em um melhor momento, posto que não apenas conseguiram emplacar o radical Kast, como obtiveram o melhor resultado para as eleições do Senado em 30 anos — mas, aqui, elegendo candidatos de partidos tradicionais —, e também obtiveram mais votos no norte do país, um reduto da centro-esquerda (MARCO, 2021).
O crescimento da extrema-direita
Observa-se, deste modo, que entre outubro de 2019 e maio de 2021 encontrávamos em um momento em que os movimentos progressistas do Chile pareceriam dispor de um imenso apoio popular e, neste contexto, que eles de fato conseguiriam realizar profundas mudanças econômicas, sociais e políticas, finalmente apartando esse país em questão do legado da Ditadura de Pinochet e do neoliberalismo. Os resultados do plebiscito de 2020 e da eleição para a Assembleia Constituinte em maio de 2021 demonstraram isso. No entanto, a eleição presidencial inicia um novo cenário, tendo em vista que nela pôde-se observar um fortalecimento da direita, mais que isso, da extrema-direita, liderada por Kast.
Diferentes fatores explicam esse contexto. As manifestações de 2019 de fato refletiram em um profundo descontentamento da sociedade chilena e, ademais, a perda de legitimidade e de confiança geral em movimentos, partidos e líderes tradicionais. É importante notar, contudo, que esse sentido não está restrito à esquerda progressista. Parte considerável da população do país se identifica como conservadora e, entre esse setor, também há muitos cidadãos profundamente insatisfeitos que desejam mudanças econômicas, políticas e sociais. Kast, através da desinibição, de ataques e de desinformação, conseguiu capitalizar tais eleitores e, assim, se tornou o candidato mais votado do primeiro turno. Ademais, as manifestações já citadas instauraram em parte da sociedade chilena uma percepção, talvez injustificada, de insegurança, o que se soma ao aumento do crime, narcotráfico e imigração. O candidato da extrema-direita prometeu restaurar um ambiente de ordem e progresso — o qual, diga-se de passagem, nunca existiu —, obtendo ainda mais votos (PAÚL, 2021).
É necessário assinalar que esse fenômeno de avanço da extrema-direita não está restrito ao Chile. Desde de 2008, líderes e partidos da direita radical chegaram ao poder em muitas nações. Em 2010, por exemplo, Viktor Orbán se tornou primeiro-ministro da Hungria; em 2016 e em 2018, respectivamente, Donald Trump e Bolsonaro foram eleitos presidentes de seus países; e, em 2019, o partido Vox, comumente acusado de neofranquista, se tornou a terceira maior bancada do parlamento espanhol. Esses sucessos estão, em certa medida, interligados, não apenas porque foram resultado de causas similares, como também contam com uma rede de apoio internacional, criada para impulsionar a extrema-direita no mundo e na região. Desde 2018 é realizada a chamada Cúpula Conservadora das Américas, que reúne figuras como Kast e Eduardo Bolsonaro; há, ademais, O Movimento de Steve Benon e o Foro de Madrid, criado em oposição ao suposto Foro de São Paulo (CARO, 2021).
Tais grupos e movimentos radicais, criados para combater um inexistente comunismo globalista, difundem, na realidade, uma agenda anti-democrática marcada pelo preconceito e ódio. Em nossa região, eles conseguem capitalizar um sentimento de desconfiança em relação à democracia, o qual, segundo o Projeto de Opinião Pública da América Latina da Universidade de Vanderbilt, atinge um quarto da população (GILBERT, 2021). A situação do Chile é, portanto, altamente crítica, posto que o segundo turno da eleição não se tratará de uma simples escolha entre líderes democraticamente legítimos que apresentam diferentes planos de governos, e sim de uma escolha entre democracia e extrema-direita, sendo esta última admiradora e defensora do legado de Pinochet. Deste modo, os avanços iniciados em outubro de 2019, sendo o mais importante o “novo processo constituinte”, se encontram em risco, sobretudo caso Kast seja eleito, considerando que ele prometeu lutar contra as forças progressistas, acusadas de comunistas, o que incluirá uma campanha contra a nova constituição (FIGUEROA, et al., 2021)
REFERÊNCIAS
AFP. Independentes surpreendem políticos tradicionais na eleição para Constituinte do Chile. Estado de Minas, 17 de mai. de 2021. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/05/17/interna_internacional,1267297/independentes-surpreendem-politicos-tradicionais-na-eleicao-para-constituin.shtml>. Acesso em: 3 de dez. de 2021.
CARO, Isaac. Cartas: El fenómeno Kast en el contexto de la extrema derecha regional y global. CIPER, 29 de nov. de 2021. Disponível em: <https://www.ciperchile.cl/2021/11/29/el-fenomeno-kast-en-el-contexto-de-la-extrema-derecha-regional-y-global/>. Acesso em: 4 de nov. de 2021.
FIGUEROA, Pamela et al. Chile’s presidential runoff pits Pinochet supporter against left-leaning reformer. Here’s what to know. The Washington Post, 1 de dez. 2021. <https://www.washingtonpost.com/politics/2021/12/01/chile-presidential-election-reform-backlash/>. Acesso em: 4 de nov. de 2021.
GILBERT, Abel. Chile y Argentina se suman a Brasil en el avance de la ultraderecha. El Periódico, Buenos Aires – Argentina, 25 de nov. de 2021. Disponível em: <https://www.elperiodico.com/es/internacional/20211125/chile-argentina-suman-brasil-avance-12899626>. Acesso em: 4 de nov. de 2021.
LORENTZEN, Annee. Chile’s Upcoming Election and Constitutional Convention are Chances for Change. Center for Economic and Policy Research, 18 de nov. 2021. Disponível em: <https://cepr.net/chiles-upcoming-election-and-constitutional-convention-are-chances-for-change/>. Acesso em: 4 de dez. de 2021.
MARCO, Daniel García. Kast vs. Boric: 4 sorpresas de las elecciones que muestran la transformación del mapa político en Chile. BBC News Mundo, 22 de nov. de 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-59372776>. Acesso em: 3 de dez. de 2021.
MERCO PRESS. The main “political party” of Chile’s presidential election: 50% + abstention. Marco Press, 24 de nov. de 2021. Disponível em: <https://en.mercopress.com/2021/11/24/the-main-political-party-of-chile-s-presidential-election-50-abstention>. Acesso em: 3 de dez. de 2021.
MOLINA, Federico Rivas; MONTES, Rocío. La ultraderecha y la izquierda se disputarán la presidencia de Chile. El País, Santiago – Chile, 21 de nov. de 2021. Disponível em: <https://elpais.com/internacional/2021-11-22/la-ultraderecha-y-la-izquierda-se-disputaran-la-presidencia-de-chile.html>. Acesso em: 3 de dez. de 2021.
PAÚL, Fernanda. Elecciones en Chile: la aparente paradoja entre el éxito de Kast en primera vuelta y los que votaron por una Constituyente de izquierda. BBC News Mundo, 22 de nov. de 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-59377209>. Acesso em: 3 de dez. de 2021.