Clipping Cone Sul #77

Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais aprova projeto de um Complexo Minerário na Serra do Curral

Data: 30/04/2022

Foi aprovado, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), um licenciamento para um projeto de mineração na Serra do Curral, localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. O Complexo Minerário Serra do Taquaril, se construído, irá desmatar uma área de mais de 41 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica e afetará uma área de mais de 101 hectares, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad). A decisão realizada no dia 30 de abril de 2022 contraria a legislação municipal de Nova Lima, que proíbe a mineração na região, e um processo de tombamento em curso pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), que tornaria a serra do curral Patrimônio Cultural e Ambiental de Minas Gerais. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no entanto, ajuizou ações contra a mineradora responsável pelo processo, Taquaril Mineração S.A (Tamisa), e a prefeitura de Nova Lima, de modo que ainda não há uma decisão definitiva sobre o projeto de mineração.

PIMENTA, Guilherme. Serra do Curral: conselho ambiental aprova exploração por mineradora em cartão postal da Grande BH. G1, 30 abr. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/04/30/conselho-ambiental-aprova-exploracao-da-serra-do-curral-por-mineradora-em-nova-lima.ghtml. Acesso em: 1 maio 2022.

Tribunal Federal do Brasil mantém suspensão de projeto de mineração de ouro em Volta Grande do Xingu, Pará

Data: 25/04/2022

Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), após processo aberto pelo Ministério Público Federal (MPF), manteve a suspensão da construção do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun Mining Corp. em Volta Grande do Xingu, Pará. A suspensão foi realizada pelo mesmo Tribunal inicialmente em 2017, por não ter atendido aos critérios da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na consulta aos povos indígenas e nos estudos de impactos socioambientais. O projeto do que seria a maior mina de ouro a céu aberto na floresta amazônica brasileira, com mais de 2.400 hectares, está localizado às margens do rio Xingu, no estado do Pará, já impactado pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A mobilização dos povos indígenas e ribeirinhos da região, os mais impactados pelos empreendimentos, foi essencial para a suspensão do projeto.

MAISONNAVE, Fabiano. Brazil court deals blow to massive Amazon gold mine Project. AP News, 25 abr. 2022. Disponível em: https://apnews.com/article/business-environment-forests-brazil-belo-sun-mining-corp-132865d50e57bb5c50b4a0b7e9d2c80e. Acesso em: 1 maio 2022.

Três pessoas foram baleadas e feridas durante uma marcha para comemorar o 1º Dia de Maio no Chile

Data: 01/05/2022

Uma marcha de comemoração do dia 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, realizada em Santiago, Chile, pela pela Central Clasista de Trabajadoras y Trabajadores terminou em confronto entre os participantes, comerciantes locais e a polícia chilena (Carabineros). Os conflitos se iniciaram entre os manifestantes e comerciantes locais após saques de lojas e resultou na construção de barricadas e lançamentos de coquetéis Molotov. Durante o confronto foram realizados cerca de vinte disparos, que deixaram três feridos, incluindo uma jornalista autônoma que cobria a comemoração. O Ministério Público informou no dia 2 de maio que duas pessoas haviam sido presas por terem realizado os disparos, enquanto outras oito foram presas por desordem pública. O recém empossado presidente chileno, Gabriel Boric, anunciou que seu governo realizará investigações e tomará medidas legais contra os responsáveis, além de ter se solidarizado com as famílias das pessoas feridas.

MONTES, Rocío. Tres heridos de bala en Chile en una marcha de conmemoración del 1 de mayo. El País, 1 maio 2022. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2022-05-02/tres-heridos-a-bala-en-chile-en-una-marcha-de-conmemoracion-del-1-de-mayo.html. Acesso em: 3 maio 2022.

Fonte da imagem: AP Photo/Eraldo Peres (2022)

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