A superlotação segue sendo um problema nos centros de detenção pré-julgamento na Venezuela

Foto: EFE

Por Natália Canevari, em 22/06/2022

Segundo a ONG Una Ventana a la Libertad, a superlotação nos centros de detenção pré-julgamento da Venezuela ultrapassa 150% no ano de 2021, e por isso, o presidente Nicolás Maduro criou uma comissão para realizar uma “revolução judicial” visando descongestionar os centros em dois meses, através da transferência dos detentos para prisões convencionais. No entanto, tal medida não foi realizada na prática, visto que até junho de 2022, a superlotação foi estimada em 156,5% segundo a ONG. As principais causas da superlotação são os atrasos processuais no sistema de justiça criminal e a detenção de presos políticos, dessa forma, não há como desaglomerar as celas policiais sem uma atividade estrutural que almeje a resolução dessas razões. Além disso, a população carcerária depende fundamentalmente do Estado para a promoção e para a proteção da saúde, contudo, são contínuas as violações dos direitos à vida e à saúde dos presos, já que conforme a ONG aponta, pelo menos 126 pessoas privadas de liberdade morreram em 2021, das quais 90 foram devido a problemas de saúde.

Fonte: El Diario

Disponível em: <https://eldiario.com/2022/06/22/el-hacinamiento-sigue-siendo-un-problema-en-venezuela/&gt;. 

Protestos no Equador contra o governo de Guillermo Lasso, completam onze dias

Por Natália Canevari, em 23/06/2022

Os protestos no Equador contra o governo do presidente Guillermo Lasso, são liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), e exigem a solução do desemprego, a regulamentação dos preços dos produtos agrícolas, o combate à criminalidade e a redução dos preços dos combustíveis. Com o intuito de acalmar os manifestantes, Lasso declarou estado de exceção em três províncias equatorianas, e anunciou a implantação de operação coordenadas entre a Polícia e as Forças Limitadas, para assim, limitar as multidões e a liberdade de movimento. Além disso, o presidente equatoriano apresentou uma série de decisões visando amenizar a situação de diversas famílias, essas medidas incluem a declaração do sistema público de saúde em situação de emergência, o perdão de créditos, o não aumento no preço do diesel e da gasolina, e a não privatização de serviços públicos. Por fim, a Organização dos Estados Americanos ordenou que o governo do Equador promova imediatamente o diálogo, a fim de atender às reivindicações da comunidade indígena e por um fim aos protestos. 

Fonte: CNN

Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/protestos-contra-governo-de-guillermo-lasso-do-equador-completam-11-dias/.&nbsp;

A chegada de Petro abre uma nova era nas relações entre Caracas e Bogotá

Por Natália Canevari, em 23/06/2022

O recém-eleito presidente colombiano, Gustavo Petro, anunciou a reabertura da fronteira do país com a Venezuela, causando grande satisfação para os empresários e para a sociedade civil de ambos os Estados. A fronteira das duas nações foi fechada em 2015, devido à crescente tensão entre o presidente venezuelano Nicolás Maduro e os ex-presidentes colombianos Juan Manuel Santos e Iván Duque. Por isso, a medida anunciada pelo novo presidente da Colômbia possui enorme peso simbólico, já que visa determinar o restabelecimento dos vínculos diplomáticos, após sete anos de distanciamento entre os atores. Tal postura contribui para o avanço das atividades comerciais e sociais, uma vez que a população fronteiriça poderá retomar suas tarefas cotidianas e o comércio será estimulado. Nesse sentido, a normalização do fluxo de mercadorias, de pessoas, e de zonas laborais que integram os dois países é um dos fatores mais importantes que essa nova era nas relações entre Caracas e Bogotá poderá promover. 

Fonte: El País

Disponível em: <https://elpais.com/america-colombia/elecciones-presidenciales/2022-06-23/la-llegada-de-petro-abre-una-nueva-era-en-las-relaciones-entre-caracas-y-bogota.html&gt;.