Foto: BBC

Aborto na Colômbia: a ‘onda verde’ que está descriminalizando interrupção da gravidez na América Latina

08/04

A Corte Constitucional de Justiça da Colômbia definiu pela descriminalização do aborto no país até a 24ª semana de gestação. Essa é uma decisão não muito popular entre os países da América do Sul e América Latina, sendo a Colômbia o sexto país onde o aborto não é crime. Essa é mais uma vitória do movimento de mulheres chamado Onda Verde, que vem trazendo discussões e lutas em diversos lugares do mundo acerca de questões como essa nos últimos anos. O grupo já atuou em países como Argentina, Uruguai e México, e alegam que o aborto é uma questão de saúde e segurança pública, além de constituir um direto de cada mulher. Essa decisão da Corte colombiana é sustentada, também, por dados de saúde pública, que constatam que abortos clandestinos causam mais de 70 mortes anuais no país, portanto uma legislação que as permita tomar tal decisão de maneira segura era uma necessidade pública nacional.

Link: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60501587

CIDH condena violência em prisão do Equador e pede medidas

05/04/22

No último domingo em Cuenca, cidade equatoriana, um conflito na prisão de El Turi eclodiu, por conta do desejo de uma facção querer tomar o poder do lugar. Essa rebelião foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão componente da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável pela promoção dos Direitos Humanos no continente. Além da condenação do acontecimento, a CIDH pediu uma investigação ao Governo do Equador sobre o caso. A rebelião gerou mais de 80 vítimas e, no mínimo, 20 mortes, sendo um alarme de ameaça aos Direitos Humanos no país e, consequentemente, chamando a atenção da CIDH para o caso. Esse não é um caso isolado no Equador: em 2021 houveram mais de 320 mortes geradas por conflitos em prisões do país, que, segundo autoridades, é um produto de conflitos entre organizações criminosas que disputam o domínio de pontos de tráfico.

Link: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2022/04/05/interna_internacional,1357970/cidh-condena-violencia-em-prisao-do-equador-e-pede-medidas.shtml