Foto: El Mundo.

Lei de restituição de direitos trabalhistas entrará em vigor na Bolívia

08/10/2022

Na Bolívia, a Lei do Procedimento Especial de Restabelecimento de Direitos Trabalhistas entrará em vigor dia 30 de outubro de 2022. De acordo com Verônica Navia, ministra do trabalho da Bolívia, “É uma Lei que não só recuperará os direitos violados dos trabalhadores, mas também protegerá a partir de agora os trabalhadores demitidos sem justa causa. Então (Lei 1.468) é um marco em nível regional na regulamentação trabalhista”. A legislação trabalhista encurta os prazos dos processos administrativos para a reintegração do trabalhador demitido sem justa causa, com direitos como o cancelamento de salários não pagos durante a suspensão.

Fonte: El Mundo.

Governadores pedem recursos ao presidente da Colômbia devido à onda de inverno

08/10/2022

Na Cúpula de Governadores da Colômbia, os líderes departamentais solicitaram apoio econômico para a prevenção de desastres naturais. Durante a Cúpula realizada no departamento de Caquetá, Colômbia, as lideranças departamentais solicitaram ao presidente, Gustavo Petro, mais recursos para as regiões antes da onda de inverno, que é ocasionada pelas mudanças climáticas e, que além do frio, traz também fortes tempestades, por isso, é preciso que os governos se preparem para garantir a segurança da população, principalmente das classes menos favorecidas. Os governadores também destacaram a importância de sua inclusão na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento. Petro, por sua vez, destacou que os atuais governos devem ser chamados de governos de emergência devido às mudanças climáticas que afetam o país. Além disso, o presidente afirmou que a passagem dessas tempestades no país deixará um “rastro de fome” e convidou os governadores a elaborarem estratégias para combatê-la.

Fonte:El Heraldo.

151 feminicídios foram registrados nos primeiros oito meses do ano na Venezuela

08/10/2022

Ao todo, 151 mulheres foram assassinadas por razões de gênero na Venezuela nos primeiros oito meses de 2022 , o que gera uma média de um feminicídio a cada 38 horas, segundo o relatório mais recente da organização Utopix, publicado dia 7 de outubro. O Estado não possui uma proposta concreta para lidar com o problema, o que, de acordo com o relatório da Utopix, demonstra uma grande lacuna existente em torno das políticas públicas relacionadas à prevenção, atendimento e mitigação da violência de gênero contra a mulher. Além disso, pesquisas apontam que a maioria das vítimas de feminicídios têm entre 16 e 20 anos. O Ministério Público venezuelano registrou pelo menos mil feminicídios nos últimos cinco anos, alguns deles frustrados, que resultaram em 1.073 denúncias e 412 mandados de prisão contra os agressores.

Fonte: TalCual.

A ONU oferece apoio humanitário a Venezuela após deslizamento de terra nas Tejérias

09/10/2022

O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas na Venezuela e coordenador humanitário, Gianluca Rampolla, anunciou que a ONU mobilizará, com estreita coordenação com as autoridades, apoio para a tragédia causada pelo deslizamento de terra em Las Tejerías, no estado de Aragua. O coordenador também expressou pesar  pelas pessoas que morreram e foram afetadas pela enchente. Além disso, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) indicou que permanece “em contato com as autoridades para atender a qualquer pedido de apoio”.

Fonte: 2001Online.