Costa do Marfim: FAO promove agroecologia

04/10/2022

Por Mariana Albuquerque

O setor agrícola é o principal motor do crescimento econômico na Costa do Marfim. A agricultura, incluindo a silvicultura, caça, pesca e produção pecuária, contribui com cerca de 21,2% do PIB e responde por 47% do total das exportações do país.  Este setor emprega 46% da força de trabalho do país e constitui uma fonte de renda para dois terços da população. As produções agrícolas destinadas à exportação representam quase 40% das receitas de exportação e apoiam o desenvolvimento agroindustrial do país. A Costa do Marfim tem potencialidades agrícolas naturais (terras férteis, importantes recursos hidrológicos e clima favorável) e uma grande variedade de condições agroecológicas.  Esses ativos colocam o país na vanguarda da África para muitas produções agrícolas, como por exemplo borracha, óleo de palma, banana, abacaxi, algodão, café, coco e noz de cola.  De fato, a Costa do Marfim é agora o maior produtor mundial de cacau e o segundo maior produtor de castanha de caju, com outras produções de exportação em expansão, incluindo borracha e manga. 

Ademais, uma das principais missões do Escritório Sub-Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a África Ocidental é apoiar os países, organizações econômicas sub-regionais e organizações produtoras de insumos agrícolas. Um tópico que fundamenta a preocupação da FAO se dá na prevalência do atraso no crescimento em crianças com menos de cinco anos de idade, que vem diminuindo gradualmente, porém, ainda possui uma taxa elevada de 30% no número de crianças com atraso no crescimento devido à insegurança alimentar e a desnutrição (FAO, 2021). 

Perante essa problemática e a relevância da agricultura para o país, o representante da FAO na Costa do Marfim, Samy Gaiji, insistiu em soluções verdes em resposta ao desmatamento que afeta a produção alimentícia da Costa do Marfim. Segundo o Ministério das Águas e Florestas, “a Costa do Marfim perdeu mais de 70% da sua cobertura florestal entre 1960 e 2015, caindo de 12 milhões de hectares para 2,97 milhões de hectares em 2021”. Dessa forma, o Estado da Costa do Marfim optou por uma política florestal cuja estratégia de implementação visa levar a cobertura florestal a, pelo menos, 20% do território nacional até 2030, ou seja, um aumento de 3 milhões de hectares de florestas; o que aumentaria de 2,97 milhões de hectares em 2020 para cerca de 6,4 milhões de hectares de floresta em 2030.

Fonte: Jornal Du Níger; FAO; IMF

Burkina Faso enfrenta novas incertezas após mais um golpe de Estado

01/10/2022

Por Bruna Nébias

Burkina Faso vive um momento de incerteza após o segundo Golpe de Estado, o qual ocorreu no dia 29 de setembro. Este foi liderado por Ibrahim Traoré, alegando que Paul-Henri Damiba não cumpriu com seu objetivo de combater os ataques jihadistas no país.

Desse modo, o contexto político-militar de Burkina-Faso despertou uma nova incerteza  na região após o segundo golpe de Estado neste ano. No dia 01 de outubro, soldados guardavam o edifício da televisão nacional e a rádio estatal e nessa noite  foi anunciada a destituição do Tenente Coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, este alega que a tomada do poder aconteceu para o resgate da segurança e integridade do território de Burkina Faso.

Esse Golpe de Estado teve repercussões negativas na União Africana, segundo o presidente da Comissão da União Africana a situação é preocupante por ser representar uma mudança inconstitucional do Governo de Burkina Faso, e pediu para que as Forças Armadas não realizassem nenhum ato de violência ou ameaça.

Fonte: DW

A Libéria poderá se beneficiar de US$3 trilhões para investimento verde até 2030

03/10/2022

Por Diogo Procópio Spadotto

A Libéria foi nomeada para o Africa Nationally Determined Contribution (NDC) Investment Awards, premiação em que o African Investor (AI), um grupo líder de investimentos internacionais que faz grandes investimentos financeiros em países com projetos para desenvolvimento sustentável. Devido às iniciativas ambiciosas do país a respeito das mudanças climáticas e outras práticas ambientais que cooperam com as metas do acordo de Paris firmado em 2015, a Libéria está entre os finalistas do Awards.

O governo do país comprometeu-se com metas para se adaptar às mudanças climáticas em todos os setores, exceto nos complexos industriais. Ao apresentar a proposta do NDC revisada, a Libéria se comprometeu na redução de 64% na emissão de gases estufas em vários setores econômicos, até 2030. Incluindo, nesse âmbito, metas para a mitigação do Protocolo de Gases de Efeito Estufa (GHG Protocol) em nove setores chave para a produção do país. 

Os prêmios contemplados a Libéria estão entre os 100 melhores projetos pré-selecionados que foram anunciados, com o patrocínio de US$3 trilhões em investimento pelo Banco Africano de Investimento em Infraestrutura Verde (AFGIIB), mesmo ainda não sendo oficial a contemplação de investimentos para o país, a Libéria está entre os favoritos. Tais ativos tem o objetivo de contemplar os governos, instituições e indivíduos que conduziram as  transações para os projetos do NDC em desenvolvimento sustentável e contra os gases estufa. A premiação do capital para o investimento NDC acontecerá no dia 18 de novembro em uma cerimônia colaborativa para os anfitriões parceiros na COP27 em Sharm El Sheike, no Egito.

Fonte: Liberian Observer

Ngaye Mékhé celebra a excelência: 250 kits escolares para os melhores alunos do ensino básico e secundário

01/10/2022

Por Júlia Carvalho Teixeira

O presidente do Conselho de Administração do Conselho Senegalês de Carregadores (Cosec) e Diretor Geral da Nova Sociedade de Auxiliares de Transporte (Snat), Mamadou Mbengue Guèye, se trata de uma importante figura na promoção de direitos sociais e acesso a serviços básicos e igualitários para a população do Senegal. Nesse sentido, Mamadou Mbengue Guéye celebrou a educação na comuna Ngaye Mékhé através da disponibilização de 250 kits escolares, compostos pelos materiais básicos necessários para o estudo, como cadernos e lápis. A ação é destinada para alunos de destaque do local e que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Para auxiliar a iniciativa, o diretor trabalhou juntamente com a Fundação Anne Marie Dione, que está envolvida com diferentes projetos de desenvolvimento para a comunidade, principalmente no âmbito da saúde e da educação. A organização apoia pelo terceiro ano consecutivo a iniciativa pensada por Mamadou Mbengue Guèye.

De acordo com o diretor, a facilitação do acesso dos estudantes aos materiais necessários para o ensino contribui tanto para a organização doméstica para a melhoria da capacitação dos estudantes, quanto para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Com a disponibilização do material anualmente, os alunos conseguem acessar o ensino de forma mais rápida e com condições similares, uma vez que dá suporte às famílias que não conseguem prover as necessidades básicas para a permanência do aluno na escola. Como consequência, os jovens estão cada vez mais capacitados para o mercado de trabalho, e assim, promovem o desenvolvimento da região dispondo dos diferentes recursos educacionais utilizados para sua formação.

Fonte: Le Quotidien

Embaixadora dos Crimes de Guerra dos EUA visitará a Libéria

04/10/2022

Por Victor Motta Costa

A Embaixadora Geral dos EUA para Justiça Criminal Global, Beth Van Schaack, está programada para visitar a Libéria em 6 de outubro de 2022.

De acordo com a Human Rights Watch, antes da visita de Schaack, oito organizações liberianas e internacionais pediram ao governo dos Estados Unidos para apoiar as vítimas de crimes da era da guerra civil na Libéria, sinalizando seu apoio a um tribunal de crimes de guerra para fazer justiça e promover paz duradoura e estabilidade no país.

Os grupos são Advocates for Human Rights, Center for Justice and Accountability, Civitas Maxima, Civil Society Human Rights Advocacy Platform of Liberia, Global Justice and Research Project, Human Rights Watch, Secretaria para o Estabelecimento de um Tribunal de Crimes de Guerra na Libéria e Grupo de Trabalho de Justiça Transitória na Libéria.

Fonte: Liberian Observer

Ministra diz que o setor da justiça depara-se com insuficiências em recursos humanos 

13/10/2022

Por Mariana Zica

A ministra da justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, levou a tona um forte problema que a Guiné-Bissau enfrenta, problemas na infraestrutura do poder judiciário. Essa mazela envolve diversas nuances como a falta de instalações adequadas para os diferentes serviços que são prestados pelo poder judiciário, como falta de unidades prisionais e tribunais.

Para solucionar temporariamente a falta desses recursos, o governo recorre à realização de arrendamentos. Isso porque, dentro do problema geral da carência de infraestrutura está inserida a falta de recursos humanos no judiciário e com isso levar a uma situação cada vez mais complicada. Assim, a falta de recursos humanos nos tribunais afeta abissalmente o poder judiciário do país, levando-o cada vez mais ao enfrentamento de problemas muito gravosos. 

Um outro problema apontado pela ministra foi o fato de haver muitos indivíduos trabalhando em serviços notariais que não possuem vínculo com o ministério, dificultando inclusive o combate a fraudes no que tange a emissão de documentos. Esse acontecimento, gera implicações para o ministério haja vista que por falta de recursos humanos e outras partes da infraestrutura os tribunais estão cada dia mais paralisados. Além disso, há uma falta de magistrados o que dificulta mais ainda a superação do problema enfrentado pelo poder judiciário. Por último, a falta desses magistrados gera um forte problema que é a demora do atendimento à justiça, prejudicando inclusive um forte princípio democrático que é o de acesso à justiça.  

Fonte: O Democrata

Acordo de mobilidade dá corpo a comunidade de língua portuguesa, diz premiê de Cabo Verde

07/10/2022

Por Guilherme Gomes Aquino

Primeiro-ministro de Cabo Verde, viajou ao Brasil para as comemorações dos 200 anos de independência do país, que aconteceram no dia 7 de setembro. José Ulisses Correia e Silva está a frente do governo de Cabo Verde desde abril de 2016, ele é filiado ao partido de centro- direita  MpD (movimento para a democracia), justamente pelo nome do partido da pra perceber o compromisso do primeiro ministro com o assunto, desde de 1975 , ano de sua independência, Cabo Verde coleciona bons números nos rankings que avaliam a democracia pelo mundo, sempre apresentando eleições limpas, alternância de poder e baixos níveis de corrupção.

Além da democracia outras questões são muito importantes para o governo de cabo verde como a CPLP (Comunidade dos países de língua portuguesa), a comunidade foi criada no ano de 1996, seu países membros são: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Segundo Silva, “o acordo dá corpo ao conceito de comunidade, para que ela não seja apenas algo de encontros políticos”.

As relações diplomáticas entre os países membros são boas principalmente entre cabo verde e o brasil por isso a convocação de atos eleitorais no dia da independência brasileira pelo presidente Jair Bolsonaro não causou nenhum mal estar, o premiê do Cabo Verde quando perguntado sobre essa possível indisposição diz “não posso comentar aquilo que poderá acontecer mas nosso Presidente vai a Brasília a convite por causa de um acontecimento importante das relações do Brasil com o espaço da lusofonia é essa a nossa intenção é a de outros que estarão presentes”.

Fonte: UOL