A União Europeia e a Agência Francesa de Desenvolvimento liberaram 1,3 milhões de euros para a formação e a capacitação de agronegócios na África Ocidental

22/04/2023

Por Aline Almeida Santos

A Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) fechou um acordo de 1,3 milhões de euros com a União Europeia e a Agência Francesa de Desenvolvimento para a implementação do Programa de Agroecologia da CEDEAO. O acordo propõe fazer a doação de 15 centros de treinamentos nos países afro-ocidentais. A duração do programa é de 18 meses e visa atender cerca de 12 mil jovens.  O objetivo da parceria é aumentar a produção agrícola de forma sustentável, capacitando o produtor rural para o enfrentamento das adversidades e criando condições para o aumento da agroecologia na região. 

Resumidamente, o programa está subdividido nas seguintes etapas: Agroecologia e boas práticas ambientais, capacitação e promoção de jovens no campo, networking a longo prazo e incentivo de apoio e parcerias no agronegócio. 

A CEDEAO acredita que o Centro Songhai, no Benin, e o Centro CIDAP, no Tongo, além de outros centros no Sahel, se enquadram perfeitamente no programa. A comunidade econômica ressalta que a parceria é de suma importância, visto que tal formação facilita o acesso ao trabalho para quem se encontra desempregado.

Fonte: ECOWAS

Pessoas fogem da capital do Sudão enquanto a violência atormenta a cidade

23/04/2023

Por Julia Araujo de Oliveira

No Sudão, confrontos e violência intensa entre facções rivais, os militares sudaneses e o grupo paramilitar, Rapid Support Forces (RSF), estão levando terror não só à capital, Cartum, mas a outras cidades próximas também. Nesse sentido, há a necessidade que as tropas do RSF se retirem das cidades para que haja o cessar-fogo, o que não foi acordado pelo grupo paramilitar, assim, o caos aumenta a cada dia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 331 pessoas morreram e cerca de 3180 estão feridas em virtude do conflito.

Além disso, há a sobrecarga dos hospitais, tendo em vista que 52 estão fora de serviço na capital e em áreas próximas, representando por volta de 70% dos hospitais da região. Ainda, 9 hospitais foram bombardeados, 19 tiveram de ser evacuados, 5 ambulâncias foram atacadas e outras foram impedidas de transportar e dar suporte aos feridos. Diante disso, as pessoas estão tentando sair da capital sudanesa o mais rápido possível, mas não é fácil. Há informações de que o aeroporto da capital está fechado, o que gerou aumento das pessoas nas paradas de ônibus e  dificultou a evacuação da equipe diplomática dos Estados Unidos. Nesse sentido, de acordo com a Agência de Refugiados da ONU, mais de 20.000 refugiados saíram da região de Darfur, no oeste do Sudão, e chegaram ao Chade com pedido de refúgio.

Fonte: CNN

Em Guiné Bissau mais de 85 bilhões de Francos CFA, moeda oficial do país, pertencentes ao Estado estão em posse de mãos indevidas

23/04/2023

Por Ana Júlia da Silva Rosa

Na terça-feira, dia 18 de abril de 2023, foi revelado pela Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras (CENTIF-GB) que os dados referente à avaliação de risco  que foram coletados no Ministério Público e na Polícia Judiciária  mostram que, em Guiné Bissau, 85 bilhões e 853 milhões dos bens pertencentes ao Estado podem estar em posse de mãos indevidas. A informação foi noticiada por Justino Sá, presidente do CENTIF, durante a abertura da formação sobre investigação financeira, denúncias e condenações por crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, realizada entre os dias 18 e 20 de abril de 2023 pela Escola Nacional de Administração (ENA). 

Ademais, o presidente da CENTIF solicitou ao Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, a transformação do gabinete que visava o combate à corrupção e busca pelo direitos econômicos, incorporando, assim, o princípio da mobilidade dos magistrados  e defendendo que a especialização dos magistrados poderia acarretar em maior sensibilidade no combate à corrupção. Segundo Justino Sá, os dados coletados dizem respeito ao período de 2013 a 2018 e revela que Guiné-Bissau pode ter perdido 100 bilhões de francos CFA. 

Sendo assim, Sá alerta que essa situação não pode se restringir a uma preocupação da CENTIF, mas que deve ser uma preocupação de cunho nacional e ainda alerta os magistrados sobre a grande importância da atuação do órgão na luta contra o branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, além dos magistrados que tem o trabalho voltado para a credibilidade da justiça. Por fim, o presidente da CENTIF destaca que uma das falhas registradas na avaliação tinham relação com a eficácia pois o país não possui registros de penalidade para aqueles que cometiam crime de branqueamento de capitais, financiamento de ações terroristas, não há nem mesmo o processo de confisco de bens dos corruptos e traficantes. 

Fonte: O Democrata

Burkina Faso: escritório de direitos humanos da ONU pede investigação sobre o último ataque mortal contra civis

25/04/2023

Por Camila Gomes Barroso

De acordo com o escritório de direitos humanos da ONU, as autoridades de Burkina Faso devem conduzir uma investigação completa e independente sobre o recente assassinato de dezenas de civis em um vilarejo perto da fronteira com o Mali. O incidente ocorreu na quinta-feira (20), quando homens armados uniformizados cercaram a aldeia de Karma, localizada no norte da província de Yatenga, e dispararam de forma aleatória contra as pessoas. Pelo menos 150 civis foram mortos e muitos ficaram feridos, segundo relatos.

Além disso, os agressores, que alegaram ser parte das forças de defesa e segurança, acompanhados por auxiliares paramilitares conhecidos como Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP), foram responsáveis por saques a residências, lojas e mesquitas. Burkina Faso tem experimentado agitação nos últimos anos, com ataques realizados supostamente por jihadistas. A atividade de grupos armados e operações militares provocaram deslocamentos generalizados, desenraizando cerca de dois milhões de pessoas. Segundo a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, há um pedido de que todas as partes do conflito que ocorre em Burkina Faso respeitem suas obrigações com relação ao direito internacional humanitário, principalmente, deixando de atirar em civis e seus bens.

Fonte: UN News

Cessar-fogo de 72 horas acontece no Sudão e Estados Unidos e Arábia Saudita negociam com os generais rivais para um possível cessar-fogo definitivo

25/04/2023

Por Lorenna de Oliveira Silva

No Sudão, o combate entre as Forças de Apoio Rápido (RSF), comandado pelo general Dogolo, e o exército regular, comandado pelo general al-Burhane, que também é presidente do Conselho Militar de Transição, teve um cessar-fogo de 72 horas nesta terça-feira, 25 de abril de 2023. O armistício só foi possível devido a uma negociação que conta com os Estados Unidos e a Arábia Saudita, que tem por objetivo fornecer acesso aos recursos e cuidados necessários à população, a criação de corredores humanitários e áreas seguras. 

Desse modo, o secretário de Estado americano informou que foram 48 horas de negociações com os dois grupos envolvidos no conflito, para que fosse possível uma trégua por três dias. Há expectativa, por parte dos Estados Unidos, de alcançar um cessar-fogo definitivo. Contudo os dois generais envolvidos no conflito não parecem ter interesse em abdicar, o que torna um cessar-fogo definitivo complexo, senão impossível. Logo a trégua de 72 horas supostamente vai ter um alcance exclusivamente humanitário. 

Nesse sentido, o que é possível notar é que houve uma possibilidade de negociações com um bom resultado, mesmo que esse não seja definitivo. Logo, a negociação feita foi de grande relevância, pois permite a existência de expectativas a respeito do encerramento do ciclo de violência o que seria extremamente benéfico para a população sudanesa, visto que, o conflito já conta com 400 mortos, de acordo com as Nações Unidas.

Portanto, não é possível dizer quais serão as ações dos generais após as 72 horas. Mas, no curto prazo, devido às circunstâncias, é possível falar da inviabilidade de um acordo de paz, visto que, mesmo que o conflito tenha tido um grande custo para população, o período armado ainda encontra-se na sua fase inicial. 

Fonte: Le Journal de l’Afrique