Um olhar sobre a situação das mulheres na Etiópia

Jennifer Ribeiro Machado Murta

O programa ‘No Woman Behind’ (Nenhuma mulher fica para trás, em tradução livre) oferece alguns dados sobre a situação da mulher etíope e destina-se a enfrentar esses problemas por meio de diversas ações realizadas nas cidades de Amara e Tigré, segundo eles, as mais vulneráveis do país. É relevante citar alguns desses dados apresentados pelo programa para ter uma noção geral da situação da mulher no pais. Consoante com esses dados, é mencionado que o Estado etíope é o que tem a maior taxa de desigualdade de gênero na África subsaariana, as mulheres são desvalorizadas na sociedade, principalmente no meio rural, sofrendo com práticas como o casamento infantil, e a mutilação genital (UN WOMEN, 2013)

No âmbito econômico, as mulheres representam 47% da força de trabalho, mas “68,5 por cento das mulheres empregadas eram trabalhadoras familiares não remuneradas e 24,8 por cento trabalhavam por conta própria em empregos informais” (UN WOMEN, 2013, tradução nossa)[i]. Além disso elas conseguem menos crédito para agricultura (setor econômico chave na Etiópia) do que os homens, assim como tem acesso a menos qualificação, isso se comprova à medida que é verificado que “apenas 6 por cento das mulheres que vivem em meio rural tem acesso a crédito e 1 por cento tem treinamento de habilidades vocacionais” (UN WOMEN, 2013, tradução nossa)[ii].

As mulheres são, também, as que mais sofrem na saúde: 590 mães morrem a cada 100.000 partos realizados, são o grupo mais atingidas pelo vírus HIV e tem, ainda, menor perspectiva de vida se comparada aos homens. Situações essas que são mais graves no campo. No setor educacional, apesar de relativa melhora com a ampliação do número de jovens e crianças frequentando a escola, as meninas ainda ocupam menos vagas se comparadas aos garotos (UN WOMEN, 2013).

Ainda de acordo com o programa, o governo foi solicito em modificar a situação, tendo, inclusive, reestruturando o Código Criminal e Leis Regionais Familiares, com vistas a suprimir a violência baseada no gênero. Aliado a isso “a estratégia nacional de redução da pobreza incluiu ‘abordando a desigualdade de gênero’ como parte dos oito pilares [do programa]” (UN WOMEN, 2013, tradução nossa)[iii].

Tendo em vista esse quadro é necessário analisar as possibilidades de mudança que a atual conjuntura da Etiópia tem apresentado. Inicialmente serão apresentados fatores recentes que podem vir a mudar o espaço da mulher no país; após isso será demonstrado o peso político da Etiópia na região em que está inserida, seguido de algumas perspectivas futuras sobre a inserção da mulher, não só na Etiópia, mas também na região em torno dela.

Isto posto, analisaremos agora o que a eleição da presidente etíope Sahle-Work representou e a sua possível contribuição para as mudanças tanto em seu próprio país, quanto na região de influência dele, no que tange a questão de gênero. Mas antes é preciso voltar na eleição do primeiro ministro Abiy Ahmed Ali, no mês de abril deste ano, e apresentar seu papel na mudança das perspectivas para este país.

Com a posse de Abiy Ahmed é possível perceber que a Etiópia assumiu uma nova postura, mais pacifista, tanto frente a política externa do país, reestabelecendo relações com países rivais, como com a Eritreia, quanto em relação ao seu âmbito doméstico, tentando amenizar os conflitos internos e além disso adotando uma postura mais inclusiva, no que tange a questão de gênero (ETIÓPIA, 2018). Dentre as medidas implantadas por ele destacam-se a privatização empresas estatais, a liberação de presos políticos, a devolução da liberdade de expressão à mídia (BURKE, 2018), além da nomeação de mulheres para compor a metade do seu gabinete pessoal[iv]. Esta última ação foi extremamente simbólica e abriu uma fissura a partir da qual surge um maior espaço para repensar a inserção feminina no país.

As teorias feministas dizem que é exatamente a partir das rupturas que surgem brechas para a inserção de uma nova ideologia, isto porque os conhecimentos ‘preto no branco’ ficam mais nublados, criando áreas cinzentas que abrem a possibilidade ao diálogo e a novos debates que podem redefinir conceitos antigos. Contudo, apenas a representatividade feminina não é suficiente para a ascensão da mulher, já que, para introduzir esses novos questionamentos é necessária uma pessoa que não corrobore com os valores do sistema e sim seja critica a ele. Posto em outras palavras, para haver mudanças reais e sustentáveis é preciso que mulheres feministas ocupem cargos no governo (SYLVESTER, 1990)

É necessário, contudo, definir o que é o feminismo, devido à grande confusão e até mesmo ao conjunto de pré-conceitos que estão impregnados nesse termo. O feminismo é um fenômeno muito complexo e cheio de nuances, dependendo da cultura que o pensa, da década, contexto sócio econômico e etc., mas em uma linha geral é possível vê-lo como um instrumento que visa: “superar as formas de organizações tradicionais, permeadas pela assimetria e pelo autoritarismo […] revela-se […] em todas as esferas em que mulheres busquem recriar as relações interpessoais sob um prisma onde o feminino não seja o menos, o desvalorizado” (ALVES, PITANGUY, 1985, p. 8-9) e luta para “que as diferenças entre os sexos não se traduzam em relações de poder” (ALVES, PITANGUY, 1985, p.10).

Levando isto em consideração, com a eleição da presidente Sahle-Work há uma grande possibilidade de que as ações dela, mesmo estando ocupando um cago com caráter mais simbólico dentro do governo, haja visto que não possui as funções de governar, impactem positivamente na obtenção de direitos por parte das mulheres, e se avance na redução da desigualdade de gênero. Essa análise é factível já que em discurso ela afirmou que acredita que “se a atual mudança na Etiópia for liderada igualmente por homens e mulheres, ela poderá sustentar seu ímpeto e realizar uma Etiópia próspera, livre de discriminação religiosa, étnica e de gênero” (SAHLE, 2018). Indo de encontro também com a perspectiva das teorias feminista.

Mapa 1: Chifre da África

Fonte: Adaptado de Google Maps

Soma-se a isso o fato de que, a Etiópia sendo um país localizado na região do Chifre da África, que faz fronteira com todos os Estados da região, a saber: Sudão, Sudão do Sul, Somália, Djibouti e Eritreia, é considerada um ‘Big State’ da África, à medida que possui quatro fatores determinantes para isso, sendo eles:

o fator material, na medida em que as capacidades excepcionais etíopes em relação aos seus países vizinhos a colocam em posição favorável; segundo, o fator econômico, que vislumbra nos últimos tempos um horizonte mais favorável […]; terceiro, o fator geoestratégico, defendido aqui como um dos principais pontos de sustentação da centralidade etíope; quarto, e especialmente, o fator política externa para a região, pelo qual se pode observar, ainda mais claramente que em todos os anteriores, que a Etiópia se encontra essencialmente conectada a praticamente todos os dilemas de segurança regionais, sendo a grande responsável por integrar a região (ANTONELO, 2014, p. 18-19).

Antonelo acrescenta ainda que o país possui uma importância simbólica muito significativa em relação ao demais Estados da região, justamente por ser um dos três grandes da África e também pela sua liderança na IDGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento).

Sendo assim, as posições adotadas pela Etiópia, devido ao seu novo quadro administrativo, em relação ao ajuste da desigualdade de gênero podem impactar na mudança das estruturas sociais e produtivas do país. E levando em consideração sua influência, as demais regiões podem ser impactadas por este novo processo e, até mesmo adota-lo, tornando-a assim um lugar mais seguro e relativamente melhor para as mulheres viverem. Contudo, cabe ressaltar que estas mudanças são lentas e nem sempre são lineares, e devido a fragilidade política, econômica e social que assola esses países a mudança pode vir de forma mais lenta ainda.

REFERÊNCIAS

ALVES Bianca Moreira, PITANGUY Jacqueline. O que é feminismo. CIDADE: Brasiliense, 1985. Disponível em: < https://www.passeidireto.com/arquivo/36754697/livro-pdf—o-que-e-feminismo—branca-moreira-alves-e-jacqueline-pitanguy—col&gt;. Acesso em: 06 nov. 2018

ANTONELO, Guilherme Bohrer. O complexo regional de segurança do Chifre Africano: revisão da classificação e definição de Fronteiras. 2014. Projeto de pesquisa – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2014. Disponível em < http://www.nucleoprisma.org/wp-content/uploads/2015/03/TCC-Guilherme-Bohrer-Antonelo.pdf&gt;. Acesso em: 07 nov. 2018.

BURKE, Jason. These changes are unprecedented’: how Abiy is upending Ethiopian politics. The Guardian. [S.I.]: 8 jul. 2018. Disponível em: < https://www.theguardian.com/world/2018/jul/08/abiy-ahmed-upending-ethiopian-politics&gt;. Acesso em: 06 nov. 2018

CORMELLI, Davide. Afar women near Afrera. Flickr. Etiópia: 15 out. 2013. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/neslab/11613381035/in/photostream/&gt;. Acesso em: 07 nov. 2018.

ETIÓPIA assina acordo de paz com grupo rebelde em região rica em petróleo. O Globo. [S.I.]: 21 out. 2018. Mundo. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/mundo/etiopia-assina-acordo-de-paz-com-grupo-rebelde-em-regiao-rica-em-petroleo-23174203&gt;. Acesso em: 07 nov. 2018.

SAHLE-Work Zewde named Ethiopia’s first female president. Aljazeera. Africa. [S.I.]: 25 out. 2018. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2018/10/sahle-work-zewde-named-ethiopia-woman-president-181025084046138.html&gt;. Acesso em: 29 out. 2018.

SYLVESTER, Christine. Empathetic Cooperation: A Feminist Method For IR. Millennium Journal of International Studies, v.23, n.2, p.315-334, 1994.

UN WOMEN. Leave no women behind. ONU. Etiópia: 2013. Disponível em: <http://www.unwomen.org/mdgf/B/Ethiopia_B.html#&gt;. Acesso em: 06 nov. 2018

Notas

[i]  68.5 per cent of employed women were unpaid family workers and 24.8 per cent were self-employed in informal jobs.

[ii] only 6 per cent of rural women have access to credit and 1 per cent have vocational skills training

[iii] the national poverty reduction strategy has included “addressing gender inequality” as one of its eight pillars

[iv] SAHLE-Work Zewde named Ethiopia’s first female president. Aljazeera. Africa. [S.I.]: 25 out. 2018. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2018/10/sahle-work-zewde-named-ethiopia-woman-president-181025084046138.html&gt;. Acesso em: 29 out. 2018.