Texto Conjuntural: Golfo da Guiné #17 – Camarões: entre um Estado unitário e a secessão

Pedro Henrique de Oliveira Salvo

A República dos Camarões está localizada na África Subsaariana e é composta por aproximadamente 250 grupos étnicos, fazendo do país um dos mais diversos do mundo. A diversidade vai além e transforma-se em desigualdade quando os quesitos são renda e acesso ao poder. A disparidade mais relevante está entre francófonos e anglófonos, que em 2016 chegou a um conflito entre o governo, que é classificado como um favorecedor da região francófona, e os anglófonos, que acusam o mesmo de negligenciá-los. Alguns grupos mais extremistas das regiões anglófonas do país pedem pela secessão, o que agravou ainda mais a frágil conjuntura do Estado camaronês. (FEARON; LAITIN; KASARA, 2005).

Neste artigo buscaremos entender a relação do Estado e de suas condutas para com as regiões anglófonas e francófonas, e como tal relação culminou num conflito que teve seu ápice em 2016/2017. Para isso, precisaremos entender como se dá a formação do Estado camaronês e como a atual situação se arrastou ao longo das últimas décadas.

A República Federal dos Camarões, criada em 01 de outubro de 1961, constitui-se de dois territórios que tiveram experiências totalmente distintas enquanto colônias. Anterior a Primeira Guerra Mundial, grande parte do atual Camarões era um protetorado alemão, mas após o término da guerra, o protetorado foi divido em dois territórios entre França e Grã-Bretanha. Inicialmente, a parte administrada pelos britânicos, intitulada de Camarões do Sul, foi anexada às Províncias Orientais da Nigéria, o que contribuiu para um subdesenvolvimento da região. (KONINGS; NYAMNJOH,1997).

Em 1961, no âmbito das Nações Unidas, houve um plebiscito que decidiria sobre o futuro de Camarões do Sul, que poderia continuar anexado a Nigéria ou integrar-se a República dos Camarões, ex-colônia francesa que havia conquistado sua independência em 01 de janeiro de 1960. Anterior ao plebiscito, as elites de Camarões do Sul apresentaram à ONU uma proposta para que tal território constituísse um novo estado soberano, mas a Organização recusou o pedido e limitou Camarões do Sul a juntar-se a Nigéria ou a República dos Camarões. (KONINGS; NYAMNJOH, 1997).

No plebiscito em questão, Camarões do Sul decide separar-se da Nigéria e formar junto com a República dos Camarões um único Estado, nascendo assim a República Federal dos Camarões. Mas ao contrário do que se esperava, a reunificação de Camarões e Camarões do Sul não resultou numa “parceria” entre as partes, tendo Camarões do Sul sido subjugado dentro do novo Estado por possuir um poder de barganha muito frágil, já que na nova república estes representariam cerca de 1/4 da população e apenas 9% do território total. (KONINGS; NYAMNJOH, 1997).

O então presidente da República dos Camarões, Ahmadou Ahidjo, tornou-se o presidente da República Federal dos Camarões, mas este tinha o desejo de acabar com a autonomia da região anglófona do país e criar um Estado unificado, onde o poder estaria centralizado. Para isso, além de incentivar desavenças entre as facções políticas existentes, persuadindo-os a aderir a um partido único, ele também adotou o discurso de que o federalismo estava atrapalhando o desenvolvimento do país por promover o regionalismo em vez de integrar as partes. (KONINGS; NYAMNJOH, 1997).

A ideia de criar um partido único não foi aceita por todos os anglófonos, que atribuíam ao regionalismo existente às tendências hegemônicas de dominação do estado por parte dos francófonos. Mas os que se mostravam a favor do federalismo e consequentemente contrários a ideia de Ahidjo poderiam ser rechaçados pelo mesmo. Cria-se então, em setembro de 1966, a União Nacional Camaronesa (UNC), partido único idealizado por Ahidjo. (KONINGS; NYAMNJOH, 1997).

Em maio de 1972, Ahidjo anunciou na Assembleia Nacional seu objetivo de criar um estado unitário, e para colocar isso em prática este violou a constituição do país, convocando um plebiscito que votaria a viabilização do estado unitário. A população aderiu a ideia de Ahidjo de forma massiva, o que em grande parte pode ser explicado pelo caráter autocrático do governo em questão. Com a criação da República Unida dos Camarões após um referendo inconstitucional e de resultado questionável, a marginalização de acesso ao poder pelos anglófonos que já era existente se agravou. (KONINGS; NYAMNJOH, 1997).

Um dos desafios provocados pela unificação estava no tocante a língua falada por tais regiões. Antes da independência, Camarões Britânicos do Sul tinha um sistema de educação anglo-saxão, enquanto os Camarões franceses baseavam-se no sistema de sua metrópole. Após a unificação dos Camarões, em 1972, ambas as línguas (inglês e francês) foram adotadas como idiomas oficiais, permanecendo ainda hoje. Mas com o passar do tempo, o sistema francês foi gradualmente sendo sobreposto ao sistema inglês, o que causou grande problema de compreensão para os moradores da região de língua inglesa no país, que representam 20% da população camaronesa, já que o propósito do governo em promover o bilinguismo no país havia falhado e a língua francesa passou a ser a mais adotada pela administração estatal. (KOUEGA, 2018).

Mais do que promover a criação de uma identidade nacional ou algo similar, o propósito de Ahidjo e de seus apoiadores francófonos ao criarem um estado unificado estava repousado no interesse em explorar os recursos naturais presentes na região anglófona do país, principalmente o petróleo. Grupos anglófonos alinharam-se para contestar a conduta do Estado frente a tal exploração, que favorecia demasiadamente a região francófona, além da sub-representação dos anglófonos nas tomadas de decisões por parte do Estado e uma tentativa de “francesização” da região que outrora foi colônia britânica e consequentemente influenciada por esta em sua formação cultural. (KONINGS; NYAMNJOH, 1997).

Falar da marginalização econômica da minoria anglófona pode ser um assunto delicado. De fato, desde a criação da República Federal dos Camarões, o petróleo existente em tal região foi grandemente privatizado por empresas francesas em benefício do mercado francófono. Mas nem todos os anglófonos foram prejudicados pelas políticas adotadas pelo governo, pois a partir de tais medidas muitas elites anglófonas que estavam no serviço civil foram beneficiadas. As elites anglófonas podem ser divididas entre aquelas das pastagens do noroeste e aquelas das áreas costeiras, existindo uma desavença entre tais que é estimulada pelo governo. Alguns anglófonos acreditam que tais elites são tão responsáveis pela marginalização existente quanto os francófonos, pois em vez de agirem em favor do interesse da região foram cooptadas pelo regime. (CRISIS GROUP, 2010).

Quando Paul Biya sucedeu Ahidjo em 1982, a centralização do poder tornou-se mais acentuada. Biya dividiu a região anglófona em duas províncias, sudeste e noroeste, como pode ser visto na mapa 1, a fim de desarticular os movimentos que pressionavam o governo. Em 1984, o nome do país muda para República dos Camarões, nome esse que era o adotado pela região francófona após a sua independência da França. Biya mostrava desde o início de seu governo que não corrigiria os erros cometidos pelo seu antecessor para com a região anglófona do país. (CRISIS GROUP, 2017).

mapa

       Mapa 1: Regiões da República dos Camarões, com destaque para o sudeste e noroeste Fonte: CRISIS GROUP, 2017

 

Em 1990, o país voltou a adotar um sistema político multipartidário, surgindo partidos de representação anglófona, como a Frente Social Democrata, que defendia a restauração do federalismo, mas por nunca terem chegado ao poder tal pedido nunca se concretizou. (CRISIS GROUP, 2017).

O descontentamento da região anglófona para com a unificação do país sempre permeou a história do Estado camaronês desde a sua criação. Uma unificação mal planejada, em que o desejo de pequenas elites políticas foi colocado em primeiro lugar, negligenciando as demandas apresentadas pela região anglófona que foi claramente prejudicada, contribuiu para uma instabilidade social constante.

Mas a partir de 2016, com o arrastamento de tal situação, a forma como as reivindicações eram apresentadas frente a um governo que parecia ignorá-las tomou um novo rumo, podendo ser classificada como a mais expressiva até então (CRISIS GROUP, 2017). Em outubro do mesmo ano, advogados anglófonos tomaram as ruas de suas regiões a fim de fazer frente a ação do governo de enviar advogados francófonos para as regiões noroeste e sudoeste do país, onde estes usaram o francês como idioma oficial dos processos judiciais e documentos administrativos, além de protestar sobre o fracasso do judiciário em aplicar nas duas regiões a Common Law. (KOUEGA, 2018). Em seguida, parte dos professores decidiu aderir a greve iniciada pelos advogados, reivindicando que o inglês ocupasse um papel mais importante na vida pública do país. (KRIPPAHL, 2017).

Tais manifestações, que tiveram início a partir de reivindicações corporativas, logo adquiriram um caráter sociopolítico e posteriormente violento, sendo registrados diversos embates entre tropas do governo e manifestantes “rebeldes”. (ESTADO…, 2018). Frente ao novo caráter tomado pelos movimentos iniciados em 2016, o advogado ativista Felix Agbor Balla criou o Consórcio Camaronês da Sociedade Civil Anglófona (CACSC), que representando a comunidade anglófona do país, defendia algumas medidas que deveriam ser tomadas pelo governo, entre elas o retorno à federação de dois estados que havia sido adotada em 1961. (OKEREKE, 2018).

Após tentativas fracassadas do presidente Biya para amenizar a situação, este classificou os movimentos que haviam acontecido como desordeiros, sendo responsáveis por provocar mortes, prejudicar a economia e desrespeitar símbolos locais sagrados. (OKEREKE, 2018).

Em 9 de janeiro de 2017, Agbor Balla declarou uma operação chamada de “Ghost Town Resistence”, que consistia em incentivar a população da região de anglófona a manter-se em casa durante as segundas e terças-feiras, ou em qualquer outro dia definido pela CACSC, como forma de protesto. O governo respondeu a tal operação prendendo Agbar Balla e outros líderes que compunham o CACSC, proibindo também a operação do consórcio (OKEREKE, 2018). Outra medida tomada pelo governo a fim de mitigar os protestos, foi o corte de internet na região anglófona do país, ficando o acesso suspenso por quase três meses, sendo o serviço restabelecido no final de abril de 2017. (PUBLICO, 2017).

Após tais medidas, a conjuntura sociopolítica dos Camarões já estava em outro patamar, sendo que as demandas que anteriormente haviam sido requeridas já não eram suficientes, dando lugar a pedidos de secessão por alguns grupos entre as regiões francófonas e anglófonas do país. (PUBLICO, 2017). A ameaça “Ambazonia”, nome que seria dado ao novo país que atualmente corresponde a região anglófona dos Camarões, fez que o governo enviasse para tal região uma tropa de elite para conter os diversos grupos insurgentes que exigiam tal separação. Temendo os resultados que tal ação traria, milhares de civis anglófonos atravessaram a fronteira de seu país rumo a Nigéria, permanecendo por lá como refugiados. (OKEREKE, 2018).

As manifestações que começaram de forma pacífica em 2016, tornaram-se gradativamente violentas, dando lugar a conflitos armados e ataques classificados como terroristas às escolas, agentes ligados a segurança estatal, entre outros. Conforme o conflito escalava, a resposta dada pelo governo também mudou, tornando-se cada vez mais agressiva. Inicialmente o presidente Biya atendeu algumas demandas da população anglófona, embora estas não tenham sido suficientes, mas após a declaração de independência da Ambazonia (que não é reconhecida pelo governo ou pela sociedade internacional) em outubro de 2017, manter uma postura pacífica frente a tal conjuntura tornou-se inviável na visão da administração.  (OKEREKE, 2018).

Após a intensificação de um longo desentendimento entre anglófonos e o governo, as relações entre os civis das duas regiões do país foram fragilizadas, distanciando ainda mais uma suposta identidade nacional. Enquanto muitos da região francófona não possuem dimensão da negligência do governo para com a outra região e as consequências de tal postura, os anglófonas acusam os primeiros por serem egoístas e não se solidarizarem com a sua causa. (CRISIS GROUP, 2017).

Em meio a um conflito que não foi resolvido, Paul Biya foi reeleito nas eleições gerais que ocorreram em outubro deste ano, tornando-se um dos presidentes com maior tempo de mandato no mundo (atualmente Biya está no poder há 36 anos). (REUTERS, 2018). O maior desafio que lhe será imposto no próximo mandato está em conter os ânimos daqueles que pedem pela secessão e corrigir os erros que foram cometidos pelo Estado de forma sistêmica, a fim de evitar uma possível guerra civil.

Conclusão e considerações finais

Das diversas ações que devem ser tomada a fim de sanar as disparidades políticas, econômicas e sociais entre as regiões anglófonas e francófonas no país, uma reforma institucional está entre as mais importantes. É necessário que as demandas da população anglófona passe a integrar a agenda estatal, e para que isso ocorra é preciso que a região conte com uma representação substancial nas esferas de decisão do Estado. É preciso também que os elementos culturais das diversas etnias que compõem o Estado camaronês sejam incorporados na promoção de um espírito nacional, que vá além das heranças do colonialismo que hoje dificulta o diálogo entre as partes. A participação de atores do sistema internacional, principalmente as organizações internacionais, como a União Africana, também é necessária, ajudando na promoção do diálogo entre as partes envolvidas, a fim de acharem um denominador comum. Dessa forma, um erro que nasceu com o Estado camaronês poderá ser finalmente sanado.

Referências

CAMEROON’S Anglophone Crisis at the Crossroads. Crisis Group, Nairobi/Brussels, 02 ago. 2017. Disponível em: <https://www.crisisgroup.org/africa/central-africa/cameroon/250-cameroons-anglophone-crisis-crossroads&gt;. Acesso em: 1o nov. 2018.

CAMEROON: Fragile State? Crisis Group, Dakar/Nairobi/Brussels, 25 mai. 2010. Disponível em: <https://www.crisisgroup.org/africa/central-africa/cameroon/cameroon-fragile-state&gt;. Acesso em: 11 nov. 2018.

CAMEROON’S Biya wins re-election in landslide – State TV. Reuters, Yaounde, 22 out. 2018. Disponível em: <https://www.reuters.com/article/cameroon-election/cameroons-biya-wins-re-election-in-landslide-state-tv-idUSL8N1X1156&gt;. Acesso em: 10 nov. 2018.

ESTADO DE MINAS. Camarões elege presidente em meio à crise em regiões anglófonas. 2018. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/10/05/interna_internacional,994619/camaroes-elege-presidente-em-meio-a-crise-em-regioes-anglofonas.shtml&gt;. Acesso em: 04 nov. 2018.

FEARON, James; LAITIN, David; KASARA, Kimuli. Cameroon. Stanford University, 2006. Disponível em: <https://web.stanford.edu/group/ethnic/Random%20Narratives/CameroonRN1.5.pdf&gt;. Acesso em: 10 nov. 2018.

KONINGS, P.J.J.; NYAMNJOH, Francis B. The Anglophone Problem In Cameroon. The Journal of Modern African Studies, 1997. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/28641754_The_Anglophone_Problem_in_Cameroon&gt;. Acesso em: 11 nov. 2018.

KOUEGA, Jean-Paul. The Anglophone Problem In Cameroon: Focus on Education. University of Yaounde I, 2018. Disponível em: <https://www.scirp.org/journal/PaperInformation.aspx?paperID=82835&gt;. Acesso em: 04 nov. 2018.

KRIPPAHL, Cristina. Protestos e repressão nos Camarões. DW, 23 mar. 2017. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/protestos-e-repress%C3%A3o-nos-camar%C3%B5es/a-38093600&gt;. Acesso em: 04 nov. 2018.

OKEREKE, Nna-Emeka. Analysing Cameroon’s Anglophone Crisis. Counter Terrorist Trends and Analyses, [S.L.], 3 mar. 2018. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/26380430?seq=1#metadata_info_tab_contents&gt;. Acesso em: 11 nov. 2018.

PUBLICO. Três meses depois, termina o corte de internet em Camarões. 2017.  Disponível em: <https://www.publico.pt/2017/04/23/mundo/noticia/terminou-o-blackout-online-nos-camaroes-1769778&gt;. Acesso em: 04 nov. 2018.


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