Texto Conjuntural Grandes Lagos #3

LGBT Protesters outside The Ugandan High Commission in London

Fonte: Anistia Internacional

Projeto de lei anti-LGBT em Uganda

Por: Vanessa de Azevedo Gomes

A homossexualidade é considerada um grande tabu nos países africanos, os quais possuem algumas das leis mais proibitivas do mundo, que variam desde a prisão até a morte. Um projeto de lei que impõe morte aos homossexuais com o intuito de conter o aumento de relações homossexuais está em debate novamente. Este projeto foi anulado em 2014 em Uganda, devido à um detalhe técnico. Entretanto, em setembro de 2019, a Uganda anunciou que este projeto de lei, conhecido como “Mate os gays”, está sendo discutido novamente (BHALLA, 2019).

O ministro da Integridade e Ética de Uganda, Simon Lokodo, acredita que a homossexualidade não é algo natural para os ugandeses e defende que as escolas estão promovendo a ideia de que a pessoas podem nascer assim. O ministro discorre que a atual lei penal de Uganda é limitada por apenas criminalizar o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo, por conta disso, este novo projeto de lei visa criminalizar as pessoas homossexuais e sentenciá-los à morte (BHALLA, 2019).

Se o presidente de Uganda sancionasse este projeto, transformando-o em lei, o país estaria violando os direitos e liberdades fundamentais protegidos pela Constituição de Uganda e pelo Direito Internacional, dentre os quais: a liberdade de expressão e o direito de viver livre de discriminação. Ademais, a Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2014 vem salientando que esta Lei anti-homossexualidade viola os direitos humanos e ameaça a população LGBTQI+, uma vez que esta norma institucionalizaria a discriminação, incentivaria o assédio e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (NAÇÕES UNIDAS, 2014).

O atual presidente de Uganda, Yoweri Museveni, teria duas opções: rejeitar o projeto de lei em sua totalidade ou pedir que o Parlamento reconsidere disposições específicas do texto. O governo de Uganda prevê acesso indiscriminado aos serviços de saúde devido a taxas crescentes de contaminação do vírus HIV, entretanto, a aceitação desta lei pode causar dificuldade no trabalho de profissionais da saúde e defensores dos direitos humanos no país e impactar de maneira negativa, os esforços até então feitos para prevenir a transmissão e fornecer o tratamento para o HIV (NAÇÕES UNIDAS, 2014).Uganda foi duramente criticada por outros países do Sistema Internacional e de acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Anistia Internacional, esta Lei Anti-homossexualidade foi anulada em Uganda e a ONG acredita que isto possa representar um avanço para acabar com a discriminação sancionada pelo Estado Ugandês (ANISTIA INTERNACIONAL, 2019).

REFERÊNCIAS:

BHALLA, Nita. Uganda plans bill imposing death penalty for gay sex. Reuters, 2019. Disponível em: <https://www.reuters.com/article/us-uganda-lgbt-rights/uganda-plans-bill-imposing-death-penalty-for-gay-sex-idUSKBN1WP1GN>.

Projeto de Lei Homofóbica Aprovado em Uganda. Anistia Internacional, 2019. Disponível em: <https://anistia.org.br/entre-em-acao/peticao/projeto-de-lei-homofobica-aprovado-em-uganda/>.

ONU: Lei anti-homossexualidade em Uganda viola os direitos humanos e ameaça a população LGBT. Nações Unidas, 2014. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/lei-anti-homossexualidade-em-uganda-viola-os-direitos-humanos-e-ameaca-populacao-lgbt-avalia-onu/>. 


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