Texto Conjuntural – África Ocidental #6: O conflito na República Centro-Africana.

O conflito na República Centro-Africana.

Por Ana Carolina Diniz Paiva

A República Centro-Africana (RCA) é um país localizado na parte central do continente africano que ainda sofre com as consequências de seu processo de colonização e consequente independência, sucessivos golpes vindos dos mais altos cargos do governo e conturbada situação humanitária, decorrente dos conflitos que englobam características geo-históricas e religiosas. Dado isso, a presente análise busca apresentar as consequências do conflito interno, analisando não somente os efeitos sobre a população, mas também a repercussão da questão em âmbito internacional, visto que a guerra civil da RCA é muitas vezes citada como uma das piores crises da humanidade que pouco se ouve falar.

Contextualização:

A República Centro-Africana (RCA) está localizada no centro geográfico do continente Africano. Sua área é de aproximadamente 623 mil km², sendo delimitada pela fronteira com outros seis Estados (Camarões, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Sudão e Sudão do Sul). A capital, e maior cidade do país, é Bangui, onde está situado o principal centro comercial e porto da região, localizado à margem oeste do rio Ubangui, um  dos principais rios do continente (BANGUI, 2019).O idioma oficial é o francês, herança deixada pela colonização no país que teve início em 1910. A RCA fazia parte de uma divisão administrativa do Império Francês, a “África Equatorial Francesa”, que era também formada pela atual República do Congo, Gabão e Chade (FRENCH, 1920). Antes de conquistar sua independência em 1960, a República Centro-Africana assinou diversos acordos bilaterais com a França, dentre os quais estavam incluídas questões econômicas, comerciais e de segurança e defesa  (AMABILLY, 2018). Assim, apesar de ter se tornado ex-colônia, o país, ainda com um governo muito instável, permaneceu dependente da ajuda francesa, caracterizando uma relação tipicamente neocolonial entre os dois Estados.

Fonte: Encyclopædia Britannica.

O conflito:

O primeiro presidente a assumir o cargo na RCA foi o antigo Ministro do Interior durante o período colonial, David Dacko, que estabeleceu um regime autoritário, caracterizado pela repressão e censura (SMITH, 2015). Após sucessivos golpes e eleições consideradas ilegítimas, o general François Bozizé toma o poder em 2003 (REPÚBLICA, 2019), o qual, inicialmente, recebeu apoio tanto da população local quanto de seus aliados externos. No entanto, seu mandato ficou cada vez mais conturbado devido à corrupção, repressão, surgimento de rebeliões armadas, dentre outros agravantes (AMABILLY, 2018). Por consequência, em 2013, tem-se outro golpe de Estado, praticado pela primeira aliança entre grupos a tomar o poder, o Seleka, que colocou na liderança do governo Michel Djotodia, primeiro presidente muçulmano a assumir a função no país (RIBEIRO, 2013).

O Seleka é um grupo composto por muçulmanos rebeldes que assola a RCA com queimadas, violência e assassinatos mesmo antes de tomarem o poder em 2013 (GWIN, 2019). O presidente Djotodia perdeu o controle sobre essa aliança rebelde e a guerra civil se desencadeou no país. Esses conflitos internos que disseminaram destruição, ainda em 2013, levaram aproximadamente 410 mil pessoas a abandonarem suas casas e se abrigarem na selva, em busca de esconderijo, e a fugirem para países vizinhos, como a República Democrática do Congo  (RIBEIRO, 2013). De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), levantamentos mais recentes apontam que são aproximadamente 602 mil refugiados e mais de 600 mil deslocados internos (UNHCR, 2019)

Casos de violência contra a população acontecem diariamente, como ocorrido com Rosen Moseba, mãe de três filhos que em entrevista concedida ao The Guardian, relatou ter tentado escapar de alguns rebeldes armados, membros do Seleka, que invadiram seu bairro, mas não conseguiu fugir. Três deles, um por um, a estupraram e, na frente de todos mataram seu irmão. Moseba ainda afirmou: “Tentei resistir, mas não pude fazer nada porque eles tinham armas e eu não tinha nada” (RATCLIFFE, 2017).

Devido a situação enfrentada pela RCA, em contraposição ao Seleka, surgiu o grupo cristão anti-Balaka, que em busca da retaliação da aliança muçulmana, fez com que a religião se tornasse elemento central no conflito, o que levou ao desencadeamento de novos confrontos e à elevação dos níveis de violência no país, chegando a 3000 mortes em 2014 (ROCHA; FIGUEIREDO; MIRANDA, 2018). O conflito passa, então, a escalar e tomar proporções cada vez mais avassaladoras. Ao invés de agir de maneira apaziguadora, no intuito de dar um fim ao embate, o anti-Balaka ataca comunidades muçulmanas em resposta às investidas do Seleka. A exemplo, Tala Astita, muçulmana que vive na RCA,  relata que viu o marido e o filho de 13 anos serem mortos com machadadas na cabeça, depois de violentamente, terem sido obrigados a se deitar no chão, o que demonstra a crueldade por parte dos dois lados do conflito (RIBEIRO, 2013).

Sofrimento na RCA.
Fonte: Marcus Bleasdale (2014)

Decorrências do conflito:

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgou, em novembro de 2018, que 1,5 milhão de crianças precisam de ajuda humanitária na RCA e que as estatísticas apontam para que mais de 43 mil jovens desse país tenham um risco elevado de morte por desnutrição severa em 2019 (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 20182). Em 2014, o problema não só da desnutrição, mas também da violência desmedida contra essas crianças, foi relatado pelo diretor regional do Unicef para a África ocidental e central, Manuel Fontaine. Ele afirmou que “cada vez tomam como alvo mais crianças por sua religião ou pela comunidade que pertencem”, referindo-se aos grupos de milícias que atuam no território. Fontaine também declarou que na época “pelo menos 133 crianças morreram e foram mutiladas, algumas de forma especialmente horrível” (UNICEF, 2014). 

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de assuntos Humanitários (OCHA), se referiu à RCA como um “país frágil”, devido aos desafios econômicos, estruturais e aos anos de conflito interno que enfraquecem a nação (ROAD, 2018). Ademais, é um dos países mais violentos do mundo e sobrevive da pouca ajuda humanitária que recebe para resistir, ao que a ONU chamou de “genocídio”, cujo significado, definido pela própria na Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1951), é:

“ (..) qualquer um dos seguintes atos cometidos com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, conforme tal: matar membros do grupo; causar sérios danos corporais ou mentais aos membros do grupo; influenciar deliberadamente as condições de vida em grupo calculadas para trazer à tona destruição física total ou parcial; imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo; transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo” (ONU, 1951). 

Em 2013, Samantha Power, a então embaixadora norte-americana na ONU, descreveu a situação do país como sendo a “ pior crise de que a maioria das pessoas nunca ouviu falar” (RIBEIRO, 2013), referindo-se ao descaso que as potências ocidentais demonstraram, e ainda demonstram, com a crise humanitária enfrentada há mais de 5 anos pelo país.  Para além dessa situação, o Estado não consegue manter a estabilidade de seu governo, tendo que lidar com mandatos provisórios e sucessivos golpes, que dificultam ainda mais a manutenção das relações internacionais da RCA com os demais Estados. 

Entidades internacionais, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Médicos sem Fronteiras (MSF), oferecem assistência às pessoas afetadas pelo conflito. Em abril de 2018, o CICV, juntamente com a Cruz Vermelha Centro-Africana, ofereceu serviços de saúde de emergência, mas enfrentam dificuldades, como a superlotação das unidades de traumatologia e a movimentação das ambulâncias que têm que encarar as barricadas nas ruas (COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, [201-]). O MSF declarou, em 2018, que:

o acesso a cuidados médicos, comida, água e abrigo foi gravemente restringido pelo conflito, e nossa capacidade de resposta foi repetidamente prejudicada pela insegurança e por ataques às nossas instalações. No entanto, continuamos mantendo projetos para comunidades locais e deslocadas em oito províncias e na capital, Bangui, oferecendo cuidados primários e de emergência, serviços materno-infantis, cirurgia de trauma e tratamento para malária, HIV e tuberculose” (MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, [201-]).

As Nações Unidas também prestam auxílio à população, que, de acordo com Parfait Onanga-Anyanga, representante especial do secretário-geral e chefe da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), “(…) a vida de quase metade da população seria impossível sem assistência de emergência”. A MINUSCA, criada em 2014 para “responder à crise política, à ausência de segurança e violação dos direitos humanos que se faziam sentir neste país da África Subsaariana”, conta com 14.000 efetivos e 175 mulheres e homens portugueses, que atuam no território na tentativa de proteger o povo, por meio do monitoramento do processo político de transição e da busca de promover os direitos humanos (CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2019).

Além disso, a ONU tem procurado fornecer apoio financeiro para a RCA, por isso, juntamente com seus parceiros, está buscando 516 milhões de dólares para atender as necessidades de quase 2 milhões de pessoas no país este ano (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 20181). No entanto, de acordo com Ursula Mueller, secretária-geral assistente para os Assuntos Humanitários da ONU, nos últimos 3 anos houve redução do financiamento para ajuda humanitária na RCA, enquanto o número de deslocados internos foi praticamente duplicado em 2017. Muller também destacou o papel dos trabalhadores humanitários no país, ela afirmou que “eles estão fazendo um trabalho incrível sob condições muito difíceis” (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 20181). Considerando que a RCA apresenta o maior nível de ataques contra trabalhadores de saúde e humanitários que prestam socorro às vítimas da guerra civil (METADE, 2018).

 Incêndio causado pela Seleka na RCA.
Fonte: Marcus Bleasdale, 2014.

Caminhos e considerações:

Assim, pode-se concluir que a RCA tem passado por uma das crises humanitárias mais intensas do mundo, na qual a marginalização de sua população coloca em risco a sobrevivência das próximas gerações. Cada vez mais, líderes mundiais como o Papa Francisco, têm demonstrado solidariedade à população e se colocaram à disposição para fornecer ajuda ao governo e ao povo. Em 2015, o Papa visitou uma Mesquita na RCA e declarou: “Juntos, devemos dizer não ao ódio, à vingança e à violência, particularmente a violência perpetrada em nome de uma religião ou do próprio Deus. Deus é paz. Salaam”, acrescentou, fazendo uso da palavra árabe para paz (SHERWOOD, 2015). 

De acordo com Parfait Onanga, o “caminho para a paz na República Centro-Africana continua longo e difícil”. Onanga alega que violações dos direitos humanos acontecem diariamente pelos grupos armados, o que é totalmente inaceitável, e para dar um fim a essa problemática, medidas urgentes devem ser tomadas. Ainda acrescenta que “esforços estão em andamento para proteger mais efetivamente as populações civis e, ao mesmo tempo, garantir a segurança de nossas próprias forças de manutenção da paz” (ROAD, 2018). Em fevereiro de 2019, o Unicef declarou que “agora é hora para ação”, para isso, listou passos a serem seguidos pelo governo e pelos grupos armados para garantir o futuro da população, tendo como principal foco a proteção das crianças. Em comunicado, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, declarou: “O acordo de paz assinado pelo governo da República Centro-Africana e outras partes do conflito é um passo bem-vindo em direção à paz duradoura e à esperança de um futuro melhor para as crianças do país” (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2019). 

Dessa maneira, pode-se perceber que há uma mobilização internacional para tratar da situação conflituosa na RCA, mas que essa questão está longe de ser resolvida. A única certeza é que atitudes eficazes e concretas devem ser tomadas urgentemente, para que assim,  se possa fornecer qualidade de vida para um povo que há tanto tem sofrido com a violência, abusos sexuais, assassinatos realizados das maneiras mais cruéis e com a incerteza generalizada, que agonia qualquer perspectiva de vida pacífica.

Referências:


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