Djibouti prende repórter no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Por Lorrayne Figueredo Batista em 06/05/2020

Enquanto o resto do mundo celebrava a liberdade de imprensa e outros países da África, como a Somália,  anunciavam a descriminalização de ofensas vindas dos meios de comunicação, o governo comandado pelo presidente Ismaïl Omar Guelleh continuou a perseguir reportagens independentes em território djiboutiano. No dia três de maio, Charmarke Saïd Darar, repórter do La Voix de Djibouti (LVD), foi preso enquanto cobria um incêndio na capital do país. Segundo informações, o jornalista está detido no subúrbio de Balbala, em uma pequena cela sem proteção adequada em relação à pandemia do novo coronavírus, que atingiu o país de forma significativa. Além disso, Charmarke não obteve acesso a um advogado ou médico, e teve seu telefone confiscado pela polícia para  exame de seu conteúdo.

A Reporters Without Borders, vinculadora da notícia, afirmou, por meio de seu representante na África, que condena firmemente a prisão arbitrária do repórter e que essa atitude segue “violando não apenas a liberdade de informar, mas também os direitos básicos de acesso à informação e saúde”. A ONG ainda chama atenção para a LVD, que é frequentemente alvo das autoridades de Djibouti e opta por trabalhar de forma anônima e clandestina para evitar represálias a que estão expostos os jornalistas que não trabalham para a mídia estatal. Nessa conjuntura, o país ocupa ocupa a 176ª posição entre os 180 países no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2020 da RSF.

Fonte: Reporters Without Borders, ONG independente pela defesa e promoção da liberdade de informação.

Disponível em: <https://rsf.org/en/news/djibouti-arrests-reporter-world-press-freedom-day>.

Presidente eritreu faz visita inesperada à Etiópia

Por Matheus Felipe Carvalho Fonseca em 07/05/2020

No início deste mês o presidente da Eritrea, Isaias Afewerki, foi recebido pelo primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, em Addis Ababa. Os dois líderes discutiram as relações bilaterais entre seus países e assuntos regionais. Afewerki também encontrou-se com o presidente da Etiópia e participou da inauguração de um projeto de irrigação na região de Oromia.

A visita deu fim aos rumores sobre a condição de saúde e o paradeiro do presidente da Eritrea. Em meio a pandemia do COVID-19, Isaias Afewerki não fez nenhuma aparição pública por mais de duas semanas, levantando especulações na Etiópia, sobretudo entre as comunidades de refugiados eritreus presentes no país . Acredita-se que ele esteve na Arábia Saudita para receber tratamento médico. William Davison, analista para a Etiópia do instituto International Crisis Group, disse ao The EastAfrican que a visita não só foi uma demonstração do presidente de que está em bom estado de saúde, como também de que deseja manter laços positivos com a Etiópia e ser um ator ativo na diplomacia da região. 

Fonte: The EastAfrican, periódico queniano especializado em notícias sobre a África Oriental.

Disponível em: <https://www.theeastafrican.co.ke/news/africa/4552902-5542994-a3c5eaz/index>.

O impacto da queda de preços do petróleo na economia e pacificação do Sudão do Sul

Por Luana Paris em 05/05/2020

O presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, e o líder dos rebeldes, Riek Machar.

Fonte: AFP (Agence France-Press)

Os últimos meses foram marcados por quedas recordes no preço do petróleo, de modo a instaurar uma nova crise no Sudão do Sul, agravada pela pandemia da já causada pela COVID-19.  Economistas e analistas veem nesse cenário um risco para a manutenção da paz dos sul-sudaneses, já que, com a diminuição da receita governamental, partes do acordo de paz que foi instaurado entre o presidente, Salva Kiir, e o líder dos rebeldes Riek Machar se tornarão difíceis de cumprir. Além disso, pode-se perceber um afrouxamento das pressões internacionais quanto ao cumprimento desses compromissos, visto que os Estados, na comunidade internacional, estão priorizando os olhares para suas próprias populações de modo a garantir o apoio necessário relativo ao novo coronavírus. Sendo assim, tanto a economia sul-sudanesa, quanto o fim da guerra civil encontram-se em risco na atual conjuntura. O governo foi criticado por depositar tanto suas expectativas em cima do mercado de petróleo, porém também já anunciou que está em busca de formas alternativas de receita, no intuito de atenuar os impactos que a atual conjuntura está trazendo. 

Em fevereiro de 2020, o acordo de paz foi estabelecido com o intuito de cessar os conflitos que se estabeleceram no território desde 2013. Neste acordo, os rebeldes deveriam ser absorvidos pelo exército oficial, salários deveriam ser pagos para tropas, facções políticas deveriam ser acomodadas e medidas econômicas deveriam ser tomadas, de modo a facilitar e garantir a decisão da pacificação. No entanto, o país encontra 98% de seu orçamento direcionado para o setor de petróleo, que era tido como a principal fonte de receita do governo, até a atual instabilidade. 

Fonte: Anadolu Agency (Agência internacional de notícias, alinhada e controlada pelo governo da Turquia)

Disponível em: <https://www.aa.com.tr/en/africa/south-sudan-fall-in-global-oil-prices-hitting-economy-and-peace/1829202> 

CPJ se une a carta pedindo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que mantenha pressão sobre a Eritreia

Por Maria Isabel Fortunato em 08/05/2020

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) passou a ser signatário na carta destinada ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a situação da Eritreia. A carta consta com outras 23 organizações de liberdade de expressão – como o Observatório dos Direitos Humanos, Movimento Eritreu pela Democracia e pelos Direitos Humanos, Centro Africano de Estudos sobre Democracia e Direitos Humanos e Anistia Internacional. A carta enviada pediu ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que prorrogasse o mandato do   Special Rapporteur da ONU para a Eritreia em sua próxima sessão, que será realizada em junho. Esse cargo, conhecido também como relator especial, é ocupado por especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que são encarregados de vigiar, aconselhar e informar publicamente sobre uma questão temática ou sobre questões de direitos humanos em um determinado país. Atualmente a Eritreia tem cerca de 16 jornalistas detidos – sem julgamento – e é um dos países mais censurados do mundo, de acordo a pesquisa do CPJ. Ademais, a carta enviada reitera que o país não foi capaz de remediar suas violações aos direitos humanos, inclusive rejeitando os pedidos de reforma em relação à política de proteção desses direitos e não cooperou com o Special Rapporteur. Por isso, os signatários da carta consideram fundamental que o mandato do relator especial continue para que não haja mudanças na abordagem do Conselho, em consequência, mudanças correspondentes na situação dos direitos humanos no país.

Fonte: CPJ – Comitê para Proteção dos Jornalistas – Organização independente e internacional.

Disponível em: <https://cpj.org/blog/2020/05/cpj-joins-letter-calling-on-un-human-rights-counci.php >

Fonte: Carta para Prorrogar o mandato do Relator Especial da ONU para a Eritreia

Disponível em: <https://defenddefenders.org/wp-content/uploads/2020/05/HRC44-Civil-society-letter-regarding-ERITREA.pdf>

Conjunto de fatores gera milhares de deslocados internos na Somália

Por Paula de Paula Mattos em 08/05/2020

A segurança e o bem-estar de 2,6 milhões de deslocados internos na Somália se encontram ameaçados por um conjunto de fatores, como fortes inundações, conflitos internos, a paralisação da economia, a destruição de plantações pelo enxame de gafanhotos do deserto, e a expansão exponencial da Covid-19.  Desde o início de 2020, mais de 220 mil somalis foram forçados a deixar suas casas, sendo 137 mil deles motivados por conflitos internos. Desastres naturais e relacionados ao clima, incluindo  seca e inundações, levaram à falta de meios de subsistência, provocando  deslocamentos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) acredita que a situação humanitária tende a se agravar conforme a epidemia da Covid-19 se espalha pelo país. A maioria dos 2,6 milhões de deslocados internos na Somália vive em abrigos superlotados e improvisados, que tornam o distanciamento físico e social praticamente impossíveis, além da escassa disponibilidade de água limpa para lavar as mãos, como medidas protetivas contra o coronavírus. A epidemia, ainda, provocou a redução das jornadas de trabalho e perda de empregos, levando à redução da renda, ao mesmo tempo em que o preço dos alimentos está subindo pelo país. 

O ACNUR alerta para consequências devastadoras das emergências múltiplas, a menos que haja uma resposta forte e coordenada da comunidade internacional, das autoridades somalis nacionais e locais, e dos atores humanitários para atender às vastas exigências humanitárias. No início desta semana, o ACNUR e o Governo da Somália transportaram um carregamento contendo bens emergenciais de assistência, como sabonetes, colchonetes, cobertores, e utensílios de cozinha que irão atender por volta de 8 mil pessoas, e um segundo carregamento busca contemplar cerca de mais 30 mil refugiados.

Fonte: ACNUR

Disponível em: <https://www.unhcr.org/news/briefing/2020/5/5eb50d2d4/conflict-heavy-floods-force-tens-thousands-people-flee-homes-somalia-amidst.html>