Clipping Chifre da África #61

 Eritreus processam UE por uso de trabalho forçado

Por Lorrayne Figueredo Batista em 15/05/2020

O Human Rights for Eritreans, grupo de apoio aos direitos eritreus sediado em Amsterdã, acusa a União Europeia (UE) de financiar um projeto que utiliza trabalho forçado na cidade portuária de Massawa, na Eritreia. O processo apresentado gira em torno da decisão da Comissão Europeia de apagar equipamentos de construção pesada para abrir e pavimentar uma estrada que liga a fronteira Etiópia-Eritreia. A decisão estratégica tem a intenção de apoiar a paz entre os dois países, que têm relações conflituosas há muito tempo. Contudo, um número desconhecido de trabalhadores que operam o equipamento é recrutado à força, mas, esta prática, que é classificada pelas Nações Unidas como “equivalente à escravidão” é desacreditada pela UE.

Como resposta, a Comissão Europeia defendeu-se afirmando que suas ações são orientadas pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional e ainda reiterou que o equipamento pesado, de difícil manuseio e grande periculosidade,facilita o trabalho dos recrutas. Porém, apesar das tentativas de negar os acontecimentos, a UE continua sendo acusada de patrocinar a ditadura do leste da África. Nessa conjuntura, o eritreu, atual morador da Grã-Bretanha e co-fundador da Eritrea Focus,  uma associação de Organizações Não Governamentais (ONGs) preocupada com os graves abusos dos direitos humanos na Eritreia, Habte Hagos, posicionou-se a respeito do problema, considerando “chocante que a União Européia, considerando seus compromissos com os direitos humanos, esteja envolvida neste lugar onde as pessoas são escravizadas por anos a fio”. 

Fonte: The New York Times

Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/05/13/world/europe/eritrea-eu-lawsuit-forced-labor.html>.

Sudão rejeita proposta etíope para a grande hidrelétrica do rio Nilo

Por João Lucas Gomes em 13/05/2020

Nesta quarta-feira, o primeiro ministro sudanês, Abdalla Hamdok, anunciou que havia se recusado a assinar um “acordo parcial” com o governo da Etiópia. Esse acordo trataria da Hidroelétrica Grande Renascença, ou GERD em inglês, a qual já foi tema dos clippings número #55 e #56. Embora tensões quanto ao projeto existam desde que as obras começaram, em 2011, a retórica belicosa recente da Etiópia, ameaçando ações militares a fim de garantir a conclusão do projeto, tem feito do assunto uma pauta sensível para os envolvidos. A justificativa sudanesa de se recusar a assinar o acordo preliminar, foi de que o acordo apresentava diversos problemas quanto ao meio ambiente e a legalidade, além de não apresentar um plano coordenado de ação. O primeiro ministro também pediu para que as conversas voltassem a ser mediadas pelos Estados Unidos, representado pelo departamento do tesouro do país, e o Banco Mundial. Foi reiterada  a necessidade de se chegar um acordo antes que a barragem seja concluída. Além disso, o chefe negociador do país sobre a hidroelétrica, Hamed Saleh, também reforçou que a parte social e a ecológica não pode ser tratada separadamente.

O rio Nilo flui por mais de 6 mil quilômetros e disputa com o rio Amazonas a posição de maior do mundo, localizado em uma região árida. É um componente essencial para a vida nos países que cruza, e portanto, é um tema importante de discussão na região. Enquanto a Etiópia vê na GERD um projeto essencial para sua economia, uma vez que o projeto de 4,6 bilhões de dólares empregará diversas pessoas e proporcionará os meios para uma mudança nos modos de produção do país, o Egito teme que uma barragem de tal magnitude na Etiópia possa causar uma diminuição muito drástica no seu fluxo de água. Já o Sudão, espera poder aproveitar da eletricidade e regularidades no fluxo de água que uma hidrelétrica proporcionam, porém teme que os danos ambientais, sociais, e internacionais podem ser maiores do que os benefícios.

Fonte: Al Jazeera – Com sede no Catar, é um dos principais veículos de comunicação árabe.

Disponível em: <https://www.aljazeera.com/https://www.nytimes.com/2020/05/13/world/europe/eritrea-eu-lawsuit-forced-labor.htmlnews/2020/05/sudan-rejects-ethiopia-proposal-sign-nile-mega-dam-agreement-200513065649833.html>.

“As pessoas precisam ganhar a vida”: Djibuti afrouxa o  lockdown do COVID-19

Por Maria Isabel Fortunato em 16/05/2020

Autoridades do Ministério da Saúde visitam moradores para colher amostras durante um programa de teste em massa para Coronavírus no Djibuti

Fonte: AFP (Agence France-Press)

Em busca de aliviar a pressão sobre sua economia, Djibouti começará a suspender medidas de lockdown. O país que possui a maior prevalência de casos de Coronavírus no leste da África registrou 1.189 infecções e três mortes. Mahmoud Ali Youssouf, Ministro das Relações Exteriores, publicou que “o processo de desbloqueio incremental do país começará em Djibouti” e disse também que “ o risco é alto, mas não há outra opção: as pessoas precisam ganhar a vida e ir trabalhar”.

Contrapondo o lockdown implementando em 23 de março, algumas das principais medidas que serão tomadas são a retomada dos transportes públicos e a reabertura de locais de culto. Entretanto, medidas rígidas de proteção, como exigência de máscaras e imposição de distanciamento físicos serão adotadas. O ministro reitera que as fronteiras permanecerão fechadas, com exceção apenas para o pessoal de ajuda humanitária que seguirá um protocolo de prevenção acordado para evitar a reintrodução de uma nova forma do vírus.  Mesmo com essas medidas, Youssouf reconhece que “novos epicentros de contaminação poderão surgir na capital” e disse que uma força-tarefa nacional continuará a seguir a disseminação do COVID-19.

Dados do Centro Africano de Controle e Prevenção de doenças informam que além de ser o país com mais casos na região leste da África, Djibuti também tem o maior número de casos na África em relação a sua população. No continente o número de casos de Coronavírus passou de 60.000, desses 2.114 faleceram enquanto 20.792 se recuperam.

Fonte: Al Jazeera– Organização de notícias independente financiada em parte pelo governo do Catar

Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2020/05/living-djibouti-eases-covid-19-lockdown-200510100155951.html >

Uma retirada antecipada das forças de manutenção da paz da ONU pode ter consequências devastadoras para o Sudão

Por Gabriela Vieira Costa em 17/05/2020

A possível retirada da missão de paz da ONU no Sudão, em outubro deste ano, causa grande preocupação em governantes locais, já que o país enfrenta crescentes problemas políticos e socioeconômicos. Após mais de um ano da deposição do presidente Omar al-Bashir, que saiu como consequência de uma onda de protestos em todo o país durante meses, as forças contra-revolucionárias e o governo civil encontram-se em constante embate. Não obstante, a aliança Forces for Freedom and Change (FFC), que é a coalizão civil que liderou os protestos no país, tem vivido grandes abalos internos devido a diferenças políticas, ideológicas e étnicas, que têm fragmentado e desestruturado o governo civil que deveria ser responsável por liderar o país durante a transição política. 

Dessa forma, o primeiro-ministro Abdalla Hamdok enviou duas cartas às Nações Unidas, solicitando que a organização faça uma missão política especial no Sudão, a fim de alcançar uma resolução pacífica das controvérsias que estão ocorrendo nacionalmente. Atualmente, a ONU está realizando a Missão das Nações Unidas – União Africana em Darfur, que têm como objetivo a garantia da manutenção da paz e proteção civil na cidade. Porém, seu mandato, que expira em outubro, causa um desconforto nos governantes locais, dado que pode aumentar o cenário conflituoso entre as forças políticas. Entretanto, as cartas enviadas por Hamdok aumentam a instabilidade, já  que ele pede para que a nova missão cubra todo o território sudanês e apoie a aplicação da Declaração Constitucional do Sudão, que foi criada para pavimentar o caminho para o governo civil após a deposição do antigo presidente. 

No entanto, esse pedido gerou tensões internas pois muito grupos islâmicos afirmam que isso desestruturaria a soberania e independência do país, abrindo portas para o neocolonialismo. Somado à isso, o requerimento da nova missão encontra-se alinhado com a proposta britânica e alemã no Conselho de Segurança da ONU, o que fortalece o discurso de que isso abriria portas para interferência estrangeira internamente. O país, que se encontra pior do que era quando al-Bashir estava no governo, com constante violência domesticamente, ainda corre o risco de sofrer com uma opressão militar, dado que Hamdok pode recorrer à milícias e ao exército para forçar a aceitação do seu pedido de construção da paz pela ONU.  

Fonte: Al Jazeera – Principal canal midiático do Catar.

Link: https://www.aljazeera.com/indepth/opinion/sudan-peacekeeping-mission-200516150353191.html

Sudão planeja transferência monetária aos pobres após a remoção de subsídios aos combustíveis

Por Paula de Paula Mattos em 17/05/2020

O ministro das finanças no Sudão, Ibrahim Elbadawi, deu um passo à frente no sentido de remover os caros subsídios aos combustíveis para encerrar a crise econômica no país, ao estabelecer um sistema de transferência de dinheiro para os pobres. A medida está contida  em uma série de reformas econômicas e políticas que o novo governo civil tenta adotar, com a ajuda de doadores, após a queda de Omar Al-Bashir, em abril de 2019. Elbadawi disse na rede de televisão estatal que os pobres irão receber 500 libras sudanesas (U$9,09) por mês, e que também haverá  aumento nas pensões mensais dos funcionários públicos já aposentados, e não apenas daqueles em atividade, como previamente anunciado.

“A ajuda começará na segunda metade do ano com a ajuda de doadores e do governo sudanês para compensar os cidadãos pela racionalização dos subsídios a combustíveis e gasolina”, disse Elbadawi, afirmando, ainda, que a assistência “irá diretamente para cidadãos e famílias pobres.” Estima-se que cerca de 65% da população sudanesa vive abaixo da linha da pobreza. O Sudão espera o apoio da comunidade internacional, no entanto, uma conferência de doadores planejada para junho deste ano, foi adiada em decorrência do Coronavírus, conforme anteriormente mencionado no clipping #59.

A União Europeia prometeu o auxílio de 460 milhões de euros para financiar as reformas econômicas no Sudão, e potenciais doadores estrangeiros pressionam por reformas nos subsídios e maior transparência econômica. A remoção dos subsídios ao combustível e ao trigo, considerado um fardo para as finanças do governo, é uma questão politicamente sensível, uma vez que a escassez de pão, combustível e remédios, somados à elevação dos preços e a inflação que bate os 80%, segundo estatísticas oficiais, desencadearam os protestos que levaram à queda de Al-Bashir em 2019.

O governo sudanês negocia, ainda, a remoção do Sudão de uma lista de países considerados patrocinadores do terrorismo, que precisa ser aprovada pelo congresso estadunidense. Esta designação, datada de 1993, torna o país tecnicamente inelegível para alívio da dívida e financiamento do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, comprometendo ainda mais o desenvolvimento econômico.

Fonte: Reuters – Agência de notícias britânica.

Disponível em: 

<https://www.reuters.com/article/us-sudan-economy/sudan-plans-cash-transfer-to-poor-after-removal-of-fuel-subsidies-idUSKBN22Q3B7>


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