Por Larissa Machado

Desde 2017, a província de Cabo Delgado, ao norte de Moçambique, vem sofrendo uma série de ataques armados caracterizados pela radicalização islâmica na região. A partir da contextualização do conflito e dos seus desdobramentos com o passar dos anos, a presente análise busca fornecer uma melhor compreensão sobre a rápida eclosão de uma crise de segurança no norte do país. Para isto, procura-se observar questões referentes à natureza e às motivações do grupo armado, assim como as possíveis implicações políticas e socioeconômicas destes acontecimentos para a população moçambicana e o país como um todo.

De acordo com os dados do Observatório do Meio Rural (2019), Cabo Delgado expressa a significativa situação de desigualdade existente em Moçambique, uma vez que a província é marcada por um longo histórico de pobreza acentuada em comparação ao resto do país e consideráveis tensões sociais, relacionadas com o sentimento de discriminação entre as províncias do norte rural e as províncias mais urbanizadas ao sul de Moçambique, que contam com a capital Maputo. Além disso, alega-se que a violência utilizada pelas Forças Armadas de Defesa desenvolve a sensação de perseguição por parte da população muçulmana na região.

 A descoberta de reservas gás natural em Cabo Delgado chamou a atenção de diversas multinacionais, cujos investimentos são estimados em dezenas de bilhões de dólares, podendo ser o maior projeto de gás da África de todos os tempos (THE ECONOMIST, 2020). De acordo com pesquisas da Organização das Nações Unidas (ONU), no entanto, o setor extrativo no país não está gerando empregos e renda locais suficientes, principalmente para a população jovem. Estima-se que os cinco maiores megaprojetos extrativos no país geraram 3,4 milhões de dólares em lucro, mas apenas 33 empregos diretos (ONU, 2015). 

Desta forma, é possível perceber que, com altas taxas de desemprego, baixas taxas de alfabetização e pouco acesso a serviços básicos, esta província torna-se um terreno fértil para radicalização de parte da população que se considera esquecida pelo governo moçambicano. Os jovens afirmam que o modelo econômico baseado no extrativismo pouco contribui para a redução da pobreza em Cabo Delgado, pois, além gerar poucos empregos, estes geralmente são oferecidos a indivíduos que vêm de outras províncias, especialmente homens de Maputo (MATSINHE; VALOI, 2019).

O início dos ataques se deu em 5 de outubro de 2017, quando assaltantes armados com facões e metralhadoras começaram um ataque de dois dias às delegacias e outros prédios do governo na cidade de Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, resultando na morte de 17 pessoas e roubo de armamentos da polícia. Desde então, esta região do país africano tornou-se palco de um cenário de intensa violência armada, concentrada, principalmente, em cinco distritos: Mocímboa da Praia, Macomia, Nangade, Palma e Quissanga (MATSINHE; VALOI, 2019). Com o passar do tempo, o nível de violência nos ataques aumentou, passando a contar com decapitações, mutilações e casas de civis sendo incendiadas, o que gerou mais de mil mortes e fez com que mais de 100 mil habitantes se deslocassem para províncias vizinhas. Além disso, o grupo também esteve envolvido no sequestro de mulheres, bem como em ataques a transportes públicos e assassinato de militares (HUMAN RIGHTS WATCH, 2020). É possível perceber ainda, conforme a Figura 1, que os ataques foram gradualmente se expandindo para o sul da província, com um grande número de incursões no distrito de Quissanga, em 2020, por exemplo, o que gera o temor de que conflito se estenda para o sul do país e tome proporções ainda maiores.

Figura 1: Ataques por insurgentes jihadistas em Cabo Delgado entre 2018 e 2020.

Fonte: The Economist (2020)

Até pouco tempo, a violência em Cabo Delgado era caracterizada por ser um “conflito sem rosto”, pois pouco se sabia sobre o grupo armado que realiza os ataques. Apesar de ser localmente conhecido como Al-Sunna wa Jama’a ou Al-Shabab, o grupo passou os últimos dois anos operando nas sombras, instilando terror em muitas comunidades rurais e emboscando patrulhas do Exército em estradas isoladas para roubar seus armamentos, mas raramente dando qualquer indicação de demandas diretas ao governo, assim como nenhuma manifestação evidente sobre sua liderança. Em junho de 2019, no entanto, o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) anunciou pela primeira vez a associação em um dos ataques. As autoridades de Moçambique, em um primeiro momento, afirmaram que esta reivindicação seria falsa, mas já em 2020 passaram a reconhecer a participação do EI pelo menos nos últimos ataques do conflito, apesar do grau do seu envolvimento ainda não ser tão claro (AL JAZEERA, 2020).

De acordo com relatório do Institute for Social and Economic Studies (IESE), o grupo teve início por questões religiosas, passando a incorporar células militares a partir de 2015 e promover ataques em 2017. Ao realizar seus atos de violência, os insurgentes, aparentemente influenciados por células islâmicas fundamentalistas da Tanzânia e da Somália, não apenas expressam seu desejo de implementar a Sharia (leis islâmicas), mas também proferem discursos de que as mesquitas locais estariam difundindo um islamismo “degradado”, sem seguir a tradição do profeta Maomé. Assim, eles deixaram de colocar seus filhos em escolas oficiais do governo, deixando-os frequentar apenas as Escolas Corânicas (madraças) que construíram, além de incitar constantemente a violência contra líderes comunitários (IESE, 2019). Desta maneira, o entendimento é de que o grupo armado que promove os atuais ataques em Cabo Delgado consiste em um movimento local anterior, iniciado a partir da influência de fundamentalistas de países próximos e pela precariedade das condições de vida na província, sendo cooptado pelo Estado Islâmico quando seus atentados passaram a ter maior notoriedade.

A primeira reação do governo de Moçambique foi a de tentar minimizar a rebelião, chamando os insurgentes de meros criminosos que realizavam ataques isolados e impedindo os jornalistas de acessarem a região, alegando ter tudo sob controle. Várias mesquitas foram fechadas por suspeitas de serem centros de radicalização de jovens e centenas indivíduos suspeitos de serem das forças extremistas foram presos. Este tipo de estratégia, entretanto, não se mostrou suficiente. Desta forma, o governo começou a contratar prestadores de serviços de segurança estrangeiros – da Rússia, EUA e África do Sul – para ajudar o Exército moçambicano a reprimir a rebelião, mas ainda sem nenhum sucesso significativo (BBC, 2020). Ademais, foi possível perceber também diversos abusos cometidos pelas forças de segurança nacionais neste processo, com detenções executadas de forma arbitrária, contando com maus tratos e até mesmo execuções extrajudiciais de indivíduos suspeitos de pertencerem ao grupo islâmico insurgente, segundo a organização Human Rights Watch (2018).

Diante deste cenário violento, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realizou, em março de 2020, um treinamento com o governo de Moçambique para melhor capacitar os investigadores, oficiais de defesa, promotores e juízes no combate aos extremistas. Este treinamento também contou com o apoio do Governo do Canadá e do Fundo das Nações Unidas para a Paz e Desenvolvimento, como parte de esforços para apoiar o governo moçambicano a responder de maneira adequada às crescentes ameaças de terrorismo na sua região norte (UNODC, 2020). O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) também se pronunciou sobre o conflito, chamando atenção para a urgência do amparo para as mais de 100 mil pessoas que tiveram que fugir das suas casas e recorrendo a US$ 2 milhões da sua reserva de operações para atender às necessidades iniciais, como acesso a água potável para os deslocados (ONU NEWS, 2020).

É possível concluir que a atual insurgência islâmica na província de Cabo Delgado não só representa um desafio para as autoridades locais, mas tem sérias consequências para a população da região, configurando-se, para além de uma crise de segurança, como uma crise humanitária. Além disso, a escalada do conflito pode ter significativas implicações para a economia do país como um todo, uma vez que os ataques também já tiveram como alvos indivíduos ligados ao mega projeto de exploração de gás natural em Cabo Delgado, deixando os investidores receosos em relação à instabilidade no país (MATIAS, 2019). Ademais, além do temor de expansão para outras regiões do país, existe também a preocupação de que o conflito se expanda para países vizinhos, como a Tanzânia. Desta maneira, faz-se necessária a intensificação dos esforços governamentais de Moçambique para a contenção do grupo armado, procurando meios que se mostrem mais eficientes para a atenuação do conflito e redução dos danos causados por ele, com atenção às recomendações fornecidas pelas organizações internacionais, assim como organizações não-governamentais especializadas em ajuda humanitária e direitos humanos.

REFERÊNCIAS

ACNUR pede mais apoio para deslocados por violência no norte de Moçambique. ONU News. [S.l]: 7 mar. 2020. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2020/02/1703432>. Acesso em: 17 maio 2020.

ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME – UNODC. Mozambique and UNODC Jointly Tackling Emerging Violent Extremism and Terrorism Threats Facing Southern Africa. Viena, 23 mar. 2020. Disponível em: <https://www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2020/March/mozambique-and-unodc-jointly-tackling-emerging-violent-extremism-and-terrorism-threats-facing-southern-africa.html>. Acesso em: 17 maio 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH. Relatório Mundial 2020 – Moçambique. Nova Iorque, 2020. Disponível em: <https://www.hrw.org/pt/world-report/2020/country-chapters/337812>. Acesso em: 16 maio 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH. Moçambique: Suspeitos de insurgência abusados por forças de segurança. Nova Iorque, 2018. Disponível em: <https://www.hrw.org/pt/news/2018/12/04/324796>. Acesso em: 16 maio 2020.

INSTITUTE FOR SOCIAL AND ECONOMIC STUDIES – IESE. Islamic Radicalization in Northern Mozambique. Cadernos IESE, nº 17, 2019. Disponível em: <http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2019/12/cadernos_17eng.pdf>. Acesso em: 16 maio 2020.

JIHADISTS threaten Mozambique’s new gasfields. The Economist. [S.l]: 2020. Disponível em: <https://www.economist.com/leaders/2020/04/02/jihadists-threaten-mozambiques-new-gasfields>. Acesso em: 06 maio 2020.

MATIAS, Leonel. Ataques em Cabo Delgado: aumentam preocupações com investimentos. Deutsche Welle, Maputo, 25 fev. 2019. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/ataques-em-cabo-delgado-aumentam-preocupa%C3%A7%C3%B5es-com-investimentos/a-47686221> Acesso em: 17 maio 2020.

MATSINHE, David; VALOI, Estacio. The genesis of insurgency in northern Mozambique. Southern Africa Report 27. Institute for Security Studies, out. 2019. Disponível em: <https://media.africaportal.org/documents/The_Genesis_of_insurgency_in_N_Moz.pdf>. Acesso em: 06 maio 2020. 

MOZAMBIQUE admits presence of ISIL-affiliated fighters. Al Jazeera [S.l]: 24 abr. 2020. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/2020/04/mozambique-admits-presence-isil-affiliated-fighters-200424200048073.html>. Acesso em: 16 maio 2020.

MOZAMBIQUE: Is Cabo Delgado the latest Islamic State outpost? BBC. [S.l]: 5 maio 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-africa-52532741>. Acesso em: 16 maio 2020.

OBSERVATÓRIO DO MEIO RURAL. Pobreza, desigualdades e Conflitos em Cabo Delgado. Maputo, set. 2020. Disponível em: <http://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2019/09/Conf2019_JFeijo.pdf>. Acesso em: 06 maio 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. More and better jobs in Cabo Delgado province and Nampula province – Harnessing the opportunities of the New Economy in Mozambique. 2015. Disponível em:  <https://sustainabledevelopment.un.org/partnership/?p=10501>. Acesso em: 06 maio 2020.