Texto Conjuntural: Norte da América do Sul #21

Afinal, quem é o presidente da Venezuela? Justiça britânica deve tomar uma posição sobre o assunto.

Desde o fim do governo de Hugo Chávez na Venezuela, o país tem enfrentado uma grave crise política e socioeconômica, cujas consequências se disseminam até os dias atuais, afetando vários países ao redor do globo. Nesse contexto, a Venezuela apresenta dois líderes políticos que disputam entre si o reconhecimento interno e externo, sendo eles: Nicolás Maduro e Juan Guaidó. Maduro é o presidente oficial reconhecido pelo governo doméstico venezuelano, enquanto Guaidó, apesar de não ser reconhecido internamente, obteve apoio de importantes países como Brasil e EUA.

Essa circunstância política instável do país gerou uma situação polêmica envolvendo as reservas de ouro da Venezuela depositadas no Tribunal Comercial de Londres, pois uma vez que o Reino Unido tenha reconhecido Guaidó como presidente venezuelano, torna-se mais complexa a questão da repatriação desse patrimônio por Maduro (EL NACIONAL, 2020). Embora os motivos de Maduro para reivindicar esse ouro sejam bastante plausíveis – usar esse fundo de reservas para combater o coronavírus –, ficou acordado que ficará a cargo da justiça britânica decidir a quem o Reino Unido reconhecerá como presidente venezuelano (AFP, 2020).

Ao realizar uma análise mais profunda sobre o caso, é evidente que a justiça britânica deve considerar ambas as partes para tomar a melhor decisão. De um lado, existe a justificativa de se aproveitar desses recursos para auxiliar no tratamento do coronavírus do país, tendo em vista que as circunstâncias sociais da Venezuela não permitem um isolamento social efetivo – é comum a população civil ser obrigada a deixar suas casas com o intuito de procurar por mantimentos básicos para sobrevivência. Por outro lado, Guaidó afirma ser contra a ação de ceder esse recurso financeiro venezuelano para o ditador Maduro, pois isso apenas agravaria a situação de dependência da população a um governo opressor (AFP, 2020).

Diante desse dilema, é notório que Maduro está se aproveitando da situação econômica da Venezuela para promover sua legitimidade no poder, discursando sobre a sua preocupação com a sociedade civil do país. A respeito das críticas sobre o histórico de corrupção do país, Maduro fez questão de essas reservas econômicas serem diretamente enviadas para o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento como garantia de sua utilização no combate ao vírus. Mesmo assim, uma vez que esse capital entrar em solo venezuelano, quem terá total controle sobre a atuação das Nações Unidas será o então presidente oficial da Venezuela, abrindo margens para possíveis ilegalidades.

Isso exposto, a conjuntura mostra-se bastante complexa, e definitivamente afetará a vida de grande parte da população venezuelana, bem como a situação política interna e externa do país. É como diz o advogado de Guaidó, Andrew Fulton, que mencionou que “a questão do reconhecimento pode desbloquear todo o resto” (FRANCE PRESSE, 2020). Ademais, é mais provável que as autoridades britânicas façam um acordo com Maduro para que a repressão à sociedade civil diminua gradualmente, em troca de parte da quantia de aproximadamente um bilhão de dólares (FRANCE PRESSE, 2020). Entretanto, essas circunstâncias não são tão facilmente negociadas na prática e, dificilmente a situação socioeconômica da Venezuela irá se modificar significativamente.

REFERÊNCIAS

AFP. Justicia británica decidirá quién tiene autoridad sobre el oro de Venezuela. 2020. Disponível em: <https://www.elnacional.com/mundo/justicia-britanica-decidira-quien-tiene-autoridad-sobre-el-oro-de-venezuela/&gt;. Acesso em: 25 jun. 2020.

FRANCE PRESSE. Maduro ou Guaidó? Justiça britânica examina quem representa o povo venezuelano. 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/06/22/maduro-ou-guaido-justica-britanica-examina-quem-representa-o-povo-venezuelano.ghtml&gt;. Acesso em: 26 jun. 2020.


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