O governo de John Magufuli na Tanzânia e as eleições de 2020

Por Caroline Braga

O governo de John Magufuli enfrenta, atualmente, uma severa crise sanitária e política causada principalmente pela pandemia do novo coronavírus enquanto busca sua reeleição no final do ano. Para compreender o contexto atual, todavia, convém apresentar o ambiente em que se iniciou o mandato de Magufuli bem como um panorama de sua gestão. 

O partido Chama Cha Mapinduzi (CCM) está no poder na Tanzânia há 28 anos,  desde a adoção do sistema multipartidário em 1992. Entretanto, com esquemas de corrupção envolvendo o partido e a inabilidade de promover o desenvolvimento nas áreas rurais do país era esperado que o CCM perdesse as eleições presidenciais de 2015, abrindo margem para para lideranças de outros partidos. Porém, a candidatura de John Magufuli pelo CCM surpreendeu e foi vitoriosa em uma disputa acirrada contra o adversário, Edward Lowassa (MWALUPINDE, 2016). 

A carreira política do atual presidente iniciou-se ao ocupar o cargo de ministro de obra públicas, realizando obras de infraestrutura por todo país. Diante do cenário supracitado, ele foi eleito presidente em 2015, tendo como pauta para sua candidatura  o combate à corrupção, à má gestão dos recursos públicos e ao não comparecimento no trabalho (NARANJO, 2020). 

Ao longo de seu mandato, o presidente foi muito elogiado por promover a redução dos gastos públicos por meio da diminuição de viagens políticas ao exterior e do cancelamento da festa de celebração da independência da Tanzânia, realocando seus recursos para a construção de rodovias em Dar es Salaam, cidade mais populosa do país. Ainda, Magufuli atuou ativamente no combate da corrupção, demitindo políticos corruptos e negligentes e aumentando a fiscalização da gestão dos recursos públicos, tendo como resultado a aprovação de 96% da população após seu primeiro ano de mandato  (MWALUPINDE, 2016).

Por outro lado, foram identificadas ações autoritárias por parte de Magufuli, tal como a censura mídia e a intimidação de deputados dos partidos da oposição. Tem-se como exemplos disso o cancelamento da transmissão das sessões parlamentares na televisão aberta como forma de poupar gastos e a proibição de comícios políticos me reuniões públicas até 2020, ano em que serão convocadas novas eleições. Desse modo, adversários da oposição alegam que suas ações são inconstitucionais e uma ameaça à democracia (MWALUPINDE, 2016).

Com relação à crise do coronavírus, o presidente se coloca como mais uma figura negacionista da pandemia, de modo que se recusa a divulgar o número de casos e óbitos no Diário Oficial desde Abril, a fim de não causar um alarmismo na população, segundo ele (NARANJO, 2020). Em adendo, medidas severas ainda não foram tomadas pelo país, de maneira que os colégios e as universidades que fecharam no início de Abril foram reabertos dia 30 de Junho e 1º de Julho, respectivamente, apesar das reclamações dos estudantes (AL JAZEERA, 2020). Ademais, o comércio, as mesquitas, as igrejas e o transporte público permanecem funcionando regularmente e sem restrições (NARANJO, 2020).

No que diz respeito às eleições presidenciais previstas para Outubro, a disputa partidária tornou-se bastante turbulenta nas últimas semanas, quando Freeman Mbowe, líder da oposição no parlamento e adversário mais forte de Maguli nas eleições  foi agredido por dois assaltantes no dia 9 de Junho, ficando hospitalizado. O partido de Mbowe, Chadema, alegou que o ataque foi de cunho político e promovido por apoiadores do CCM, representando uma fragilidade na democracia tanzaniana (AL JAZEERA, 2020). 

 Dias depois, o presidente anunciou a dissolução do parlamento como forma de promover eleições justas e livres no país e, ainda, pediu para que os partidos evitassem insultos e violência em suas campanhas políticas. A oposição, por outro lado, teme que as eleições sejam fraudadas e clamam para que haja um órgão fiscalizador independente, tendo em vista o clima de medo e violência instaurado pela situação (AL JAZEERA, 2020). 

Referências Bibliográficas:

AL JAZEERA. Tanzania’s John Magufuli dissolves Parliament ahead of elections. 16 de Junho de  2020. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2020/06/tanzania-john-magufuli-dissolves-parliament-elections-200616164919241.html. Acesso em: 01 de Jul. 2020. 

MWALUPINDE, Olle. Magufuli’s dilemma: corruption and the pursuit of democracy. 2016. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/96708763.pdf. Acesso em: 30 de Jun. 2020.

NARANJO, José. John Magufuli, o Bolsonaro africano. 11 de maio de 2020. El país. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-05-11/john-magufuli-o-bolsonaro-africano.html. Acesso em: 30 de Jun. 2020.