Clipping Países Andinos #74

Defesa Civil envia dois caminhões pipa para aliviar a seca nos municípios de San Rafael e San Miguel em Santa Cruz, na Bolívia

Data: 07/09/2020

O diretor do departamento da Defesa Civil de Santa Cruz, na Bolívia, Luis Fernando Johannessen Velasco informou na última segunda-feira (07) que a Defesa Civil entregou dois caminhões pipa com capacidade de 10.000 litros aos municípios de San Rafael e San Miguel, como parte do Plano de Contingência para os incêndios florestais que atingem o leste do país.

O prefeito de San Rafael afirmou que a medida irá beneficiar 21 comunidades do município que declararam situação de emergência, aliviando as necessidades da população. O segundo caminhão, entregue ao município de San Miguel irá atender 33 comunidades que lidam com o problema do abastecimento para consumo humano, animal, e irrigação. A defesa civil entregou, ainda, materiais e equipamentos de combate a incêndios à Autoridade de Fiscalização e Controle de Florestas e Terras (ABT), que serão utilizados no combate aos incêndios florestais na Chiquitania.

Fonte: Ministério da Defesa do Estado Plurinacional da Bolívia. Disponível em: <https://www.mindef.gob.bo/mindef/node/4108>

Assembleia do Equador aprova projeto de lei que promove o direito à saúde

Data: 09/09/2020

A Assembleia Nacional do Equador aprovou, no dia 25 de agosto, um projeto de lei que busca garantir o direito à saúde de forma universal e abrangente, inclusive para mulheres, adolescentes e meninas, e à comunidade LGBTI. A proposta garantiria o acesso à saúde sexual e reprodutiva e forneceria serviços abrangentes com base em evidências científicas. A aprovação do projeto de lei pela assembleia representa uma grande conquista das diversas organizações de direitos das mulheres que apoiaram a iniciativa. Trata-se de um passo importante para eliminar as barreiras aos cuidados de saúde reprodutiva e garantir que os serviços de saúde sejam prestados de forma não discriminatória, em conformidade com o Direito Internacional. O código reforça, ainda, a proibição do país à terapia de conversão, já contida no Código Penal, que impede qualquer tentativa de mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa, e oferece proteção para crianças intersex, incluindo a proibição de oferecer ou realizar procedimentos médicos que violem a integridade pessoal de qualquer pessoa que não tenha atingido a puberdade, exceto quando a saúde ou a vida da criança estiver em risco. No entanto, é importante ressaltar que, agora, o projeto necessita da assinatura do presidente Lenín Moreno para se tornar lei. 

Fonte: Human Rights Watch. Disponível em: 

<https://www.hrw.org/news/2020/09/09/ecuadors-assembly-approves-bill-furthering-right-health>


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