Governo da África do Sul irá lutar contra decisão de reduzir testosterona em atletas femininas

Data: 12/09/2020

Atualmente, atletas mulheres que possuem transtornos do desenvolvimento sexual (DSD), que produz naturalmente maior nível de testosterona no corpo, são obrigadas a reduzir clinicamente o nível de testosterona durante toda a carreira atlética, se quiserem competir internacionalmente em eventos como as Olimpíadas. A ONU se pronunciou em julho contra esse entendimento, por acreditar que os regulamentos atuais da Associação Internacional das Federações de Atletismo infringe os Direitos Humanos por legitimar a vigilância de todas as mulheres atletas com base em estereótipos de feminilidade e negar aos atletas com variações nas características sexuais um direito igual de participar de esportes, violando o direito à não discriminação de forma mais ampla. Essa decisão prejudica a atleta sul africana Caster Semenya, que perdeu a apelação no Supremo Tribunal da Suíça neste mês. O Ministro de Cultura, Esportes e Artes da África do Sul se comprometeu a lutar contra essa regra da Associação Internacional das Federações de Atletismos que caracterizou como injusta.

Fonte: Globoesporte

Estados Unidos impõem sanções a um cidadão do Lesoto, Phakiso Mochochoko, diretor de jurisdição do Tribunal Penal Internacional

Data: 15/09/2020

Na última semana, os Estados Unidos impuseram uma sanção a Phakiso Mochochoko, um cidadão do Lesoto, em função do seu trabalho como diretor de jurisdição no Tribunal Penal Internacional (TPI). O caso em questão é a alegação de que as forças armadas dos Estados Unidos cometeram crimes de guerra no Afeganistão. Além de Mochochoko, a procuradora chefe do TPI, Fatou Bensouda, de Gâmbia, foi acrescentada à lista de “cidadãos especialmente designados”, do Departamento do Tesouro dos EUA, ao lado de terroristas e traficantes de drogas. Segundo Mochochoko “essas sanções são uma afronta à justiça criminal internacional e à busca pelo fim da impunidade”. O governo do Lesoto também se posicionou: “como um estado parte do Estatuto de Roma, o Reino do Lesoto está totalmente comprometido com a justiça e o Estado de Direito à nível internacional. Neste contexto, o Lesoto apoiará todos os esforços pacíficos nos fóruns multilaterais com o objetivo de encontrar uma solução duradoura para este problema.”

Fonte: Lesotho Times

Malawi condena moçambicano a 12 anos de prisão por tráfico de menores

Data: 15/09/2020

O moçambicano Jafali Pedro foi condenado pelo tribunal de Mangochi, no Malawi, depois de ter sido interceptado, em 27 de Agosto deste ano, na fronteira de Mkanje, entre Moçambique e Malawi, na companhia de quatro adolescentes. A procuradora do tribunal relatou que o moçambicano disse aos agentes de autoridade que levava os menores para junto de seus familiares, mas os menores disseram que eram levados para trabalhar em uma propriedade rural. Jafali Pedro foi declarado culpado e tentou mitigar a acusação pedindo clemência, mas o tribunal reprimiu o apelo e sustentou que os casos de tráfico de pessoas estão aumentando ao longo das fronteiras do Malawi.

Fonte: Agência Angola Press

Países não cumprem metas de preservação da biodiversidade há 20 anos

Data: 15/09/2020

No dia 15 de Setembro, foi divulgado o quinto Relatório Global de Biodiversidade, que é um relatório periódico que resume os dados mais recentes sobre a situação e as tendências da biodiversidade e tira conclusões relevantes para a futura implementação da Convenção Global de Biodiversidade. Das 20 metas estabelecidas em 2010, a comunidade internacional não conseguiu alcançar nenhuma, sendo a segunda década consecutiva em que os governos não cumpriram as metas. Ademais, pelo menos seis metas foram alcançadas parcialmente.

Fonte: The Guardian

Zimbábue: Opositores do Governo queixam-se de perseguições, raptos e tortura

Data: 15/09/2020

Funcionários da oposição, grupos de direitos humanos e analistas acusam o atual presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, de violar os direitos dos críticos do governo, utilizando táticas tão duras como o seu antecessor, o falecido Robert Mugabe. Grupos de direitos humanos denunciam que o governo estaria se aproveitando da situação da pandemia para intensificar sua repressão aos opositores. Segundo a organização ZimRights, cerca de 820 violações dos direitos humanos foram registradas desde que o confinamento foi introduzido no país no final de março até 9 de agosto, com práticas de detenções arbitrárias, agressões por agentes estatais, ataques a jornalistas, raptos, agressões com tiros e mordidas de cães. Mnangagwa nega as acusações, afirmando que que medidas foram tomadas em prol do fortalecimento democrático, contra pessoas que procuram derrubar ilegalmente o governo.

Fonte: Deutsche Welle

Ministério de Florestas e Recursos Naturais do Malawi investe no uso de briquetes para salvar as florestas do país

Data: 17/09/2020

Em função da degradação ambiental das florestas do Malawi, que país perde cerca de 25.000 hectares de florestas anualmente devido à extração de madeira e recursos florestais para a produção de energia, o Ministério de Florestas e Recursos Naturais espera que o uso de briquetes nas casas, um substituto do carvão vegetal, ajude a salvar as florestas do país. De acordo com a ministra Nancy Tembo, o setor florestal é o que mais contribui para a matriz energética do país, considerando que 90% dos malawianos usa energia de biomas, principalmente carvão e lenha, para atender às suas necessidades de energia no cotidiano. Da população de 20 milhões de pessoas, apenas 10% por cento têm acesso à eletricidade, o restante recorre aos recursos florestais para obter energia. Os briquetes são fabricados pela empresa Infinity Energy Solutions, de jovens empresários malawianos, que os desenvolveu em função da situação das florestas no país.

Fonte: Malawi 24

África do Sul planeja reabertura de suas fronteiras em 1º de outubro

Data: 17/09/2020

De acordo com pronunciamento feito pelo presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, nesta quarta-feira (16), a África do Sul irá iniciar a reabertura das fronteiras e a autorização da entrada da maioria dos viajantes a partir de 1º de outubro, após um rígido confinamento desde março. Apesar do país representar cerca de metade dos números de infecções pelo vírus no continente, o número de casos tem caído consideravelmente, de uma média de 12 mil casos por dia em julho para menos de 2 mil novos casos diários atualmente. O presidente anunciou também que a entrada de indivíduos de alguns países que ainda apresentam altas taxas de infecção será restringida, e a lista destes países ainda será divulgada.

 Fonte: IstoÉ Dinheiro

Parlamento Europeu pede que Moçambique combata terroristas e respeite direitos humanos

Data: 18/09/2020

Em declaração proferida em 17 de setembro, o Parlamento Europeu (PE) diz estar extremamente preocupado com a situação no norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado. A região enfrenta atualmente uma insurgência islâmica, com ataques feitos constantemente à população moçambicana. O PE pediu para que o governo de Maputo “tome medidas eficazes e decisivas no combate à insurgência islâmica e proteja todos os cidadãos de Cabo Delgado”, preocupando-se com o fato da insurgência ter ganhado apoio crescente entre organizações terroristas nacionais e internacionais, tal como acontece no Sahel e no Chifre da África. O Parlamento Europeu atentou também para o potencial de ameaça à estabilidade regional que este grupo terrorista representa.

Fonte: Voz da América

Procuradoria Geral da República de Angola ordena congelamento de contas e apreensão de bens de Irene Neto

Data: 18/09/2020

Irene Neto é filha do primeiro presidente angolano (1975), Agostinho Neto.  A Procuradoria Geral da República de Angola ordenou o congelamento de suas contas e apreensão de seus bens, devido a investigação de crimes no processo da seguradora AAA, que pertence à Sonangol (empresa estatal do ramo petrolífero), da qual empresário Carlos São Vicente, marido de Irene, foi presidente. Carlos é suspeito dos crimes de peculato, participação econômica em negócio, trafico de influência e branqueamento de capitais. Ademais, foi pedido a Portugal e Luxemburgo a colaboração judicial para as investigações.

Fonte: África 21 Digital