A Grande Represa etíope frente ao COVID-19

Por Luana Paris Bastos

1. Introdução

O ano de 2020 trouxe consigo uma situação atípica: a pandemia da COVID-19. Considerado o maior desafio enfrentado pelo mundo desde a 2ª Guerra Mundial (GUTERRES, 2020), o potencial de instabilidade trazido pela disseminação do novo coronavírus atingiu quase todos os países do mundo (ROSSINI, 2020), e seus impactos em cada Estado dependem de diversos fatores, como a economia, a estrutura do sistema de saúde e a estabilidade política. No continente africano, em termos de economia, já há a previsão de recessão da economia em 1,5% (SELASSIE, 2020) e isso interfere diretamente em projetos que demandavam orçamento governamental. Uma dessas propostas, que vem sendo instituída desde 2011, mas que ainda não chegou a ser concluída, é a construção de uma represa etíope, planejada para ser a maior da África e aumentar de maneira significativa a produção de energia elétrica do país. Uma vez que a barragem seria construída no Rio Nilo, o mais extenso do mundo e que contribui para o abastecimento de diversos países, o planejamento da Etiópia tornou-se, desde seu anúncio, uma problemática geopolítica também. (CHEN; SWAIN, 2014)

Com o avanço da COVID-19, a necessidade de isolamento social e a regressão econômica, os Estados estão tendo que reorganizar suas agendas políticas, de modo a garantir que sua população esteja protegida e que, ao retornar dos procedimentos de isolamento social, os impactos na nova realidade não sejam tão intensos e prejudiciais. Dessa forma, a necessidade desse rearranjo pelos governos, pode fazer com que o etíope também tenha interferência em sua ideia de construir essa grande represa, o que leva ao questionamento de: como a pandemia da COVID-19 está afetando o planejamento da Etiópia quanto a construção da sua nova barragem?

2. Os planos para a Grand Ethiopian Renaissance Dam (GERD)

A Etiópia anunciou, em março de 2011, seu plano para a construção de uma represa no Nilo Azul, denominada “Grand Ethiopian Renaissance Dam” (GERD). Esse plano se originou a partir de resultados de estudos realizados durante a Guerra Fria, em um contexto em que a União Soviética (URSS), nos anos 1960, auxiliou o Egito a construir, no Rio Nilo, a Aswan High Dam (AHD), uma represa de capacidade de 162 bilhões de metros cúbicos, 183 metros de altura e capacidade elétrica de 2.100 MW, e que, na época de sua inauguração em 1971, era a maior do mundo. Como o projeto da AHD estava sendo financiado pela URSS, os Estados Unidos (EUA) decidiram desenvolver estudos quanto às potencialidades de construção de represas nos países próximos ao Egito, de modo a também se beneficiarem da região. Dentre tais estudos, o United States Bureau of Reclamation (USBR) descobriu, nos anos 1960, que a Etiópia possuía um potencial hidrelétrico de 45.000 MW, sendo que 30.000 MW seriam oriundos do Rio Nilo. A recomendação desses estudos é que fossem criadas várias represas, mas posteriormente eles foram atualizados e a Etiópia utilizou esses resultados para justificar sua intenção de colocar em prática a GERD (SALMAN, 2016).

O rio Nilo é o mais longo rio do mundo, já que percorre 6660 km e se compõe da confluência de três nascentes. Uma delas, o Nilo Branco, encontra-se no Lago Vitória, o maior lago do continente, que se encontra nos territórios de Uganda, Tanzânia e Quênia; outra nascente, o Nilo Azul, vem do Lago Tana, e a última vem do rio Atbara, ambas na Etiópia. O Nilo tem sua foz no Mar Mediterrâneo, ao passar pelo seu último país, o Egito. Além dos territórios já citados, o rio alcança outros 8 Estados africanos, sendo eles: Ruanda, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão e Sudão do Sul, como é possível observar no mapa abaixo (Mapa 1). Com isso, cerca de 250 milhões de pessoas vivem, usufruem e dependem do Nilo (HURST; SMITH; EL-KAMMASH, 2009).

Mapa 1: Mapa da bacia do Rio Nilo. Fonte: Wikipedia.

A represa é planejada para ser construída na base do Nilo Azul, ser a maior da África e a décima maior do mundo, tendo 145 metros de altura e capacidade de 74 bilhões de metros cúbicos de água. A expectativa era que o projeto se concluísse em 2017, sendo que sua construção se iniciou em abril de 2011. No entanto, até junho de 2020, não foi finalizado. O intuito principal da barragem é gerar energia hidrelétrica, e é estimado que a GERD gerará cerca de 6.000 megawatts de eletricidade e ajudará imensamente o abastecimento de energia etíope, além de também poder ser vendido para países que enfrentam dificuldades energéticas em seu território (EJIGU, 2016).

A partir do momento que a Etiópia divulgou suas intenções, porém, o Egito e o Sudão se posicionaram em relação aos efeitos que essa barragem geraria. Enquanto, a princípio, o Sudão observou benefícios para a região, no caso da GERD ser construída seguindo princípios de uso apropriado do recurso hídrico e de não causar prejuízos significativos, o Egito desde o início se opôs à ideia. O principal argumento se encontra no fato de que o território egípcio se utiliza abundantemente do Nilo, principalmente para práticas de irrigação, e que uma represa em uma de suas nascentes prejudicaria a chegada da água até o país, causando danos irreparáveis relativos a secas e falta de energia hidrelétrica, além de tirar o Egito da posição hidro-hegemônica em que se encontra. Uma vez que não se chegou a um acordo entre os três países, os planos etíopes tornaram-se um gerador de tensões  (EJIGU, 2016). 

A construção está sendo realizada por uma empresa italiana denominada Salini Impregilo, além de contar com o apoio de equipamentos mecânicos oriundos de europeus e com a ajuda de chineses. O custo estimado seria de 5 bilhões de dólares, que seria conseguido a partir das próprias fontes da Etiópia e também por meio de títulos para os etíopes, além de financiamento da China. Entretanto, atualmente, e de modo aberto, tanto o Egito quanto o Sudão se opõem à GERD, por se sentirem prejudicados uma vez que também usufruem da bacia do Nilo, caracterizando uma instabilidade hidro-política na região, já que se trata da relação entre os países e o uso compartilhado de uma mesma fonte hídrica, que gera um conflito a partir do interesse etíope nessa construção (SALMAN, 2016).

3. A COVID-19 e a Etiópia

Em 2020, no entanto, além dos países terem que se preocupar com os conflitos ou controvérsias existentes relativos ao seu território, ou governo, passaram a enfrentar um novo desafio: a COVID-19. Isso não foi diferente para a Etiópia. A COVID-19 (Coronavirus Disease) foi determinada, em 11 de março, como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devido ao seu alastramento pelo mundo (WHO, 2020). O primeiro caso confirmado na Etiópia ocorreu dia 13 de março (FIRST…, 2020), enquanto a primeira morte pelo vírus ocorreu em 05 de abril, quando o país contava com 43 casos confirmados (ETHIOPIA REPORTS…, 2020). Apesar de até 15 de maio o número de indivíduos contaminados tenha chegado a 272, enquanto outros países da região do Chifre da África já contavam com mais de mil, a situação etíope também gerou preocupações (CORONAVIRUS…, 2020). 

Uma vez que o sistema de saúde da Etiópia carece de hospitais, assim como força de trabalho na área, o país encontra um grande desafio ao se deparar com tal situação. Além disso, o governo e população etíopes encontram-se com outras peculiaridades que agravam a disseminação e controle da doença, como: normalidade de saudações calorosas que envolvem abraços, beijos na bochecha, apertos de mão; práticas espirituais em comunidade; existência de campos de refugiados; significativa quantidade de moradores de rua (cerca de 88 mil no total constatados em 11 cidades do país) e de pessoas dividindo o mesmo local de dormir (38% das habitações possuem 3 ou 4 pessoas por quarto) (AYENEW; YITAYEW; PANDEY, 2020).

Segundo o Banco Mundial, a Etiópia contava, em 2018, com uma população de 109 milhões de pessoas, sendo assim a segunda nação africana mais populosa (THE WORLD…, 2019). No dia 06 de junho de 2020, o país contava com cerca de 1.800 casos confirmados, demonstrando um rápido crescimento nesse número na última quinzena de maio, o que significa que uma cada 60.555 pessoas encontrava-se comprovadamente infectada pelo vírus. Isso ocorreu principalmente pelo número de testes realizados, que aumentou a partir de maio (OQUBAY, 2020a). A curva de crescimento do número de casos no país pode ser observado no gráfico abaixo (Figura 1). No entanto, o país conta com apenas 20 mortes pela doença até 06 de junho de 2020.

Figura 1: número de casos de COVID-19 confirmados na Etiópia ao longo do tempo. Fonte: Our World in Data. 

4. Os desdobramentos da pandemia quanto a construção da barragem 

A Etiópia, segundo o Banco Mundial, entre 2008-2018 teve uma média de crescimento econômico de 10,89%, sendo uma das economias africanas a crescer mais rápido (GDP…, [201-?]). Isso, somado aos interesses em finalizar a construção da GERD, fez com que o governo etíope, ao perceber o cenário instaurado mundialmente pelo novo coronavírus, tomasse decisões incisivas para evitar que seus planos fossem comprometidos. 

Na realidade, antes mesmo de declarações de emergência de saúde internacional ou pandemia proferidas pela OMS, o Primeiro Ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, iniciou protocolos de triagem de passageiros no aeroporto internacional de Addis Ababa, capital do país, em janeiro. Em fevereiro, foi implementado o regime de quarentena compulsória e tratamento, além de dormitórios de universidades terem sido transformados em centros de isolamento (OQUBAY, 2020a). Além disso, em abril, Abiy Ahmed declarou estado de emergência no país, o que garante ao Conselho de Ministros todo o poder necessário para proteger a paz e soberania do país, de modo que alguns direitos democráticos e políticos possam também ser suspensos. (ETHIOPIA DECLARES…, 2020). Em termos econômicos, o governo teve que realocar orçamentos para combater a pandemia, além de ter recebido doações. Entretanto, juntamente com medidas econômicas restritivas, isso não está sendo suficiente para dar suporte a pequenas e médias empresas, grupos de vulnerabilidade, e até mesmo para estatais como a Ethiopian Airlines (OQUBAY, 2020b). 

Ao observar o cenário gerado pela pandemia imagina-se que um projeto como a GERD, que mobiliza grande quantidade de recursos, além de gerar embates geopolíticos e aumentar as tensões entre a Etiópia, Sudão e Egito, seria colocado de lado para que a prioridade fosse combater a COVID-19, garantindo que a população esteja bem amparada e que as relações com os países vizinhos estejam bem nutridas, já que o que a situação pede é a cooperação entre os Estados. No entanto, em meio a conjuntura atual, o Primeiro Ministro etíope declarou, no início de abril, que o novo coronavírus não poderia parar os planos de construção da GERD, porque é um símbolo de soberania e união para o país, e também que, enquanto salvar vidas em relação à COVID-19 era a prioridade principal, a construção da represa encontrava-se em segundo lugar (GENETE, 2020). 

Essa declaração do governo demonstra claramente que a pandemia da COVID-19 apenas traz alguns empecilhos e atrasos para o projeto, mas que não foi suficiente para afetar o planejamento de modo a trazer reconsiderações sobre a necessidade de priorização da construção da nova represa. Por um lado, pode-se pensar que isso se deve a todo o tempo e gasto que a Etiópia já desprendeu para a concretizar a GERD, estando empenhada desde 2011 na logística e mobilização de recursos para avançar com o projeto, além das diversas negociações que já submeteram com o Egito e o Sudão quanto ao assunto. Por outro, no entanto, a pandemia vem demonstrando que a normalidade será modificada e que os líderes mundiais terão que repensar suas políticas públicas, relações interestatais e planejamento de gastos. Isso porque a situação em que o mundo está demonstrando cada vez mais a importância e força de um Estado presente, e como a população, ao se deparar com um desafio tão grande quanto o novo coronavírus, fica à mercê de auxílios governamentais e decisões políticas que determinam quão protegidos estão contra a doença. Além disso, a fala do Primeiro Ministro mostra que, mais do que um investimento para amenizar a situação energética da Etiópia, a construção da represa traz consigo um simbolismo de soberania e poder, que o governo parece não querer abrir mão, enxergando uma possibilidade única de se destacar no cenário internacional. Entretanto, uma vez que a GERD demanda atenção, trabalhadores ativos e investimentos, é razoável pensar que há uma irresponsabilidade do governo ao pretender prosseguir com as atividades na represa, visando a finalização do projeto o mais breve possível. 

A situação da COVID-19 no mundo ainda se mostra imprevisível, já que até julho de 2020 ainda não existia uma vacina comprovadamente eficaz, nem tratamento medicamentoso aprovado cientificamente. Com os casos apenas subindo por todo o globo, o presente demanda dos governos cautela com suas ações, já que gastos mobilizados para outros setores que não sejam o de saúde e de infraestrutura hospitalar para garantir a sobrevivência da população podem trazer prejuízos irreparáveis e colocar o Estado em situação de ainda maior vulnerabilidade. Enquanto prever como o mundo estará após a pandemia é uma tarefa extremamente difícil, tanto pelas incertezas trazidas pelos estudos relativos ao próprio vírus, quanto pelos serviços de diversos países ainda não estarem de volta à atividade, modificando as previsões quanto aos fluxos de capital e de investimentos, o mais sensato seria que os governos voltassem suas atenções ao combate dos casos de COVID-19 e à cooperação internacional. Assim, ao empregarem seus gastos na saúde pública e infraestrutura, e ao unirem seus recursos, estudos e capital científico, os Estados estariam garantindo que estão, de fato, preocupados com a sobrevivência e proteção de sua população, e também empenhados em superar a pandemia minimizando, como possível, os danos gerados. 

5. Conclusão

Dessa forma, por mais que a pandemia de COVID-19 tenha trazido novos desafios e venha exigindo atenção dos governos para garantir o bem-estar de sua população e tomar todas as providências necessárias para reduzir os prejuízos, a Etiópia não permitiu que os planos para a construção de sua Grande Represa se abalassem. É possível que, com o aumento de casos confirmados a partir do meio de maio, essa situação ainda se altere, mas por meio da declaração de Abiy Ahmed e da continuidade dada aos procedimentos de finalização da GERD, o governo demonstra não parecer ter intenções de ceder ou trocar ainda mais suas prioridades. Essa situação pode ser lida como irresponsabilidade governamental dado o cenário da pandemia, já que ao avançar com a construção da barragem, a Etiópia continua tendo que destinar recursos para isso, ao invés de para a saúde pública, e continua intensificando as tensões geradas com o Egito e o Sudão, em um momento em que a priorização deveria ser a cooperação entre os Estados. 

REFERÊNCIAS

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CHEN, Huiyi; SWAIN, Ashok. The Grand Ethiopian Renaissance Dam: Evaluating Its Sustainability Standard and Geopolitical Significance. In: Energy Development Frontier, mar. 2014, vol. 3, pg. 11-19. 

EJIGU, Natan Aslake. Construction of Grand Ethiopian Renaissance Dam on the Nile: Cause for Cooperation or Conflict among Egypt, Ethiopia and Sudan. 2016. Thesis (Master’s Degree Program in Peace, Mediation and Conflict Research) – University of Tampere, Tampere, Finland, 2016. 

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