A IMPORTÂNCIA DA AMISOM PARA O COMBATE AO COVID-19 NA SOMÁLIA

João Lucas Silva Carvalho Gomes

Palavras-chave: Al Shabaab; AMISOM; COVID-19; Somália.

Introdução

A African Union Mission in Somalia, ou AMISOM, foi criada em janeiro de 2007, como a continuação da IGASOM, IGAD Peace Support Mission in Somalia, (AMISOM, 2020a). A AMISOM atua principalmente como uma força de estabilização e construção de paz por meio do combate ao grupo terrorista Al Shabaab, que ameaça a estrutura governamental somali em favor de um Estado jihadista islâmico.

É nesse cenário complexo que a AMISOM encontrou mais um empecilho à estabilidade somali, a COVID-19. Sendo um vírus altamente infeccioso e capaz de agravamentos médicos que fazem surgir a necessidade de um atendimento hospitalar complexo, países como a Somália, que possuem uma infraestrutura frágil, correm um risco em especial de entrarem em colapso, primeiro no sistema de saúde, que se satura rapidamente, e depois no campo econômico e político, consequência da perda de vidas pela doença (OMS, 2020b). Com isso, chega-se à pergunta: “Como a African Mission in Somalia (AMISOM) impacta a resposta somali de contenção da difusão do covid-19 em seu território?”

A AMISOM, o Al Shabaab e a COVID-19

A AMISOM foi criada pelo Conselho de Segurança na resolução 1744(2007)13, como forma a substituir às forças de pacificação por tropas e um comando totalmente africano, inicialmente o seu mandato seria de seis meses, porém era passível de renovação e assim o foi feito. Com um mandato renovado até 2014 e a transferência total do poder para a União Africana, ficou incumbido à AMISOM, por meio da resolução 2182 (2014), encontrar os meios de promover o diálogo entre às partes guerra civil (AMISOM, 2020a).

Desde então, o mandato da AMISOM vem sendo renovado, porém desde 2017, de acordo com a resolução 2372 (2017), forças somalis vem gradualmente substituindo as tropas militares estrangeiras, como forma de garantir uma entrega do poder de forma segura para o povo somali (AMISOM, 2020a). Outra coisa que sofreu mudanças ao longo do tempo dentro da AMISOM foram seus objetivos, embora inicialmente tivesse o objetivo de acabar com a guerra civil no país, atualmente seu foco tem sido combater a Al Shabaab, grupo terrorista que atual na região, e assim evitar uma nova mudança de governo que possa causar mais instabilidade e conflito no país.

O primeiro caso confirmado de COVID-19 na Somália foi registrado no dia 17 de março de 2020 (OMS, 2020a). Porém foi apenas durante a segunda semana de abril que a velocidade com que casos apareciam aumentou de forma considerável. Também é durante esse período que o grupo terrorista Al Shabaab voltou a atacar partes do território somali (WEST, 2020). Apesar de pedidos do atual Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para que o mundo entre em cessar fogo que possibilite a proteção dos civis de todo mundo contra a nova COVID-19, o Al Shabaab continua suas incursões violentas pelo território da Somália (WEST, 2020).

O grupo terrorista considera a COVID-19 uma propaganda ocidental que busca enganar o povo e deixá-los a mercê de uma dita conquista, uma dominação cultural e política por forças ocidentais (MAKORI, 2020). Essa posição de desafio, somada aos ataques recentes contra as forças da AMISOM tem causado perdas humanas tanto para os militares da AMISOM, que entre abril e maio de 2020 perdeu pelo menos 7 soldados que faziam parte da transição somali (WEST, 2020), quanto para a população do país que é instruída a não tomar as precauções corretas para combater da COVID-19.

Ataques terroristas com autoria reclamada pelo Al Shabaab desde o começo do surto pandêmico global da COVID-19 causou mais danos ao exército da União Africana, principalmente como consequência das medidas tomadas internamente para evitar uma propagação da COVID-19, que de forma indireta diminuem a velocidade de resposta da força militar. Medidas como diminuição de pessoal guarnecidos, diminuição no tamanho das patrulhas e sua frequência, além da movimentação de tropas para hospitais de campanha e campanhas de conscientização da população da importância de medidas como lavar as mãos e utilizar máscaras (WEST, 2020) foram algumas das ações adotadas para permitir que a AMISOM continue operacional apesar da pandemia, esses ações buscam diminuir a propagação do vírus, no entanto, possuem como efeito colateral uma diminuição da força de resposta a ataques do Al Shabaab, por isso os ataques tem se tornado mais custosos à AMISOM.

As ações da AMISOM de combate a COVID-19

No mês de abril a AMISOM, em conjunto com o governo de Jubbaland, uma região autônoma do sul da Somália, adotaram mais medidas de prevenção e conscientização (AMISOM, 2020b). A região autônoma de Jubbaland, em especial, tem recebido uma maior atenção e suporte da AMISOM, em especial do contingente queniano da força de pacificação, devido às constantes incursões de terroristas da Al Shabaab (AMISOM, 2020b), sendo, portanto, uma das partes do país com a infraestrutura mais precária (CIA, 2020). 

Já no mês de maio de 2020, a AMISOM expandiu o número de medidas tomadas para conter a expansão da COVID-19 não só dentro do exército, mas também entre a população (AMISOM, 2020c). Entre as medidas adotadas pela AMISOM destaca-se a instituição do isolamento social em todos os níveis do exército e terrenos administrados pela força de pacificação, o uso obrigatório de proteção facial como máscaras e faceshield. Além disso, foi criada uma força tarefa no chamado Setor 1, onde se concentra o alto-escalão da AMISOM e o governo somali, nesse setor acontecem também a checagem diária da temperatura de todos os funcionários (AMISOM, 2020c). Já em outros setores foram adotadas medidas como a criação de hospitais de campanha, a diminuição da movimentação de tropas tanto em incursões e dentro dos campos (AMISOM, 2020c). 

Essas medidas adotadas pela AMISOM reforçam a importância da instituição para além das suas funções mais frequentemente associada a ação militar de manutenção da paz (AMISOM, 2020a), sendo também uma força na manutenção da estabilidade logística somali ao manter funcionais não só o precário sistema de saúde nacional (CIA, 2020), mas também o sistema econômico nacional, uma vez que a missão busca também reduzir os possíveis danos da COVID-19 no país, já que um surto muito grave da doença no país poderia significar uma parada total das atividades, levando a um colapso econômico do qual dificilmente se recuperaria, dada a situação delicada do Estado. Colapso esse que aconteceria pela capacidade do vírus de incapacitar às pessoas, além de possíveis danos irreversíveis à saúde dos recuperados.

Portanto, as ações da AMISOM para combate e prevenção a COVID-19, mais do que simplesmente oferecer um suporte à Somália, também ampliam a capacidade do Estado em se reestruturar apesar da luta contra as forças terroristas do Al Shabaab e da pandemia global da COVID-19. Estruturas como os hospitais de campanha, embora sejam criados com um ideal temporário, no caso somali podem muito bem servirem de base para a construção de uma estrutura mais permanente mesmo após a saída da AMISOM, além disso, as promover a construção de locais que precisam de um fluxo constante de suprimentos, outras formas de infraestrutura são fortalecidas, como estradas, rede de esgoto e malha energética, uma vez que um hospital, por exemplo, precisa de todos esses elementos tudo isso para um funcionamento adequado, e essas bases que precisam ser fortalecidas, ou criadas em algumas situações mais precárias, podem ser reaproveitadas e expandidas para o processo de reconstrução do governo e do Estado somali, coisas como linhas de transmissão energética e estradas não desaparecem repentinamente e podem ser expandidas e reforçadas com um esforço muito menor do que o custo inicial para a sua implementação. A AMISOM, então, tem se provado uma forte força no combate a COVID-19 na Somália, mas também como uma força de reconstrução da sociedade somali, fornecendo os meios básicos de infraestrutura para uma total independência somali da Sociedade Internacional, principalmente a regional por meio da União Africana, que tem cabeceado as ações da AMISOM.

Conclusão

Tendo em vista, portanto, os pontos apresentados, conclui-se que a AMISOM vem desempenhando um papel fundamental na Somália que com a chegada da COVID-19 se mostrou maior do que apenas o combate ao grupo do Al Shabaab. A AMISOM também provém parte fundamental da infraestrutura somali, que já era frágil em decorrência de uma longa guerra civil (AMISOM, 2020a), mas que teve sua situação agravada pela chegada do grupo do Al Shabaab. Campanhas de conscientização, construção e fornecimento de doutores para hospitais de campanha, além da adoção de medidas que incentivam o isolamento social são essenciais para o combate a COVID-19, e a AMISOM tem provido a Somália com os meios para adotar essas medidas da forma mais eficiente possível, apesar da campanha de desinformação e ataques da Al Shabaab.

Referências

AMISOM (2020a). AMISOM: Background. Disponível em: https://amisom-au.org/amisom-background/. Acesso em: 18 maio 2020.

AMISOM (2020b). AMISOM forces in Dhobley sensitize community on COVID-19. Disponível em: https://amisom-au.org/2020/04/amisom-forces-in-dhobley-sensitize-community-on-covid-19/. Acesso em: 28 maio 2020.

AMISOM (2020c). AMISOM not leaving anything to chance in Covid-19 fight. Disponível em: https://amisom-au.org/2020/04/amisom-forces-in-dhobley-sensitize-community-on-covid-19/. Acesso em: 28 maio 2020.

CIA. Somalia: CIA Factbook. 2020. Disponível em: cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/so.html. Acesso em: 28 maio 2020.

MAKORI, Abuga. How Al Shabaab is frustrating fight against Coronavirus pandemic in Somalia. Garowe Online. Nairobi. 25 abr. 2020. Disponível em: https://www.garoweonline.com/en/news/somalia/how-al-shabaab-is-frustrating-fight-against-coronavirus-pandemic-in-somalia. Acesso em: 25 maio 2020.

OMS (2020a). Coronavirus disease 2019 (COVID-19) Situation Report – 57. 2020. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200317-sitrep-57-covid-19.pdf?sfvrsn=a26922f2_4. Acesso em: 25 jun. 2020.

OMS (2020b). Q&A on coronaviruses (COVID-19). Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/question-and-answers-hub/q-a-detail/q-a-coronaviruses. Acesso em: 28 maio 2020.

WEST, Sunguta. Al-Shabaab Threatens COVID-19 Interventions in Somalia. The Jamestown Foundation. Washington Dc, p. 3-4. 1 maio 2020. Disponível em: https://jamestown.org/program/al-shabaab-threatens-covid-19-interventions-in-somalia/. Acesso em: 25 maio 2020.