Texto Conjuntural Grandes Lagos #9

 Foto: Noor Khamis/File Photo/Reuters via G1

Os acusados do genocídio em Ruanda (1994) foragidos em 2020 

Por Juliana Brito

O genocídio que ocorreu em Ruanda durante o ano de 1994 foi um evento histórico que deixou marcas no país e na história comtemporânea mundial. Em um período de 100 dias, cerca de 800 mil pessoas foram mortas na guerra civil entre os grupos étnicos tutsi e hutus, fato que até hoje ainda ecoa na sociedade pela profundidade das marcas sentidas e pelas inconclusivas investigações e prisões dos torturadores ruandeses (MENDONÇA, 2017).

Dentro desse contexto, em agosto de 2020 Ruanda emitiu uma ordem de prisão internacional contra Aloys Ntiwiragabo, acusado de ter participado e cometido crimes contra a humanidade na ocasião, também foi citado nos documentos de acusação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) de 1998. Atualmente Aloys tem 72 anos e a suspeita é que esteja foragido na França (G1, 2020a). 

Em paralelo, a confirmação do falecimento de outro acusado de genocídio aconteceu em maio, quando o Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI), com sede em Haia afirmou que os restos mortais de Augustin Bizimana, foram identificados e constados que a morte ocorreu no ano de 2000 na República do Congo. Bizimana era ex-ministro da Defesa e foi indiciado pelo TPIR por trezes acusações incluindo genocídio, extermínio e asssasinato (G1, 2020b).  Além disso, Félicien Kabuga, conhecido como o “tesoureiro do genocídio de Ruanda”, que estava preso na França foi transferido em outubro para a cidade de Haia na Holanda, onde aguarda o julgamento no Tribunal Internacional de Justiça (G1,2020c). 

Diante do exposto acima, é visível que os acontecimentos de 1994 não ficaram estagnados na época, tampouco os crimes foram solucionados e a justiça foi aplicada. O que evidencia a urgência de atuação das instituições de forma eficaz para concluir os casos em julgamento e deter os suspeitos foragidos. 

Após 25 anos do massacre, Ruanda tem reconstruído suas instituições e retomado o crescimento da economia com sua população composta por 60% abaixo dos 30 anos, fato que fundamenta o crescimento acelerado da produtividade, o que implicou um crescimento econômico de 8,9% de 2017 para 2018. Ademais, os esforços para reunificar a população são perceptíveis nas políticas de reconciliação, como por exemplo a proibição de distinção entre hutus e tutsi nas cédulas de identidade e proibição de apologia e negação ao genocídio. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda encerrou os trabalhos em 2015 totalizando 93 pessoas julgadas e 64 condenadas e teve grande protagonismo por ser o primeiro tribunal a considerar estupro e violência sexual como formas de execução de genocídio (ESTADÃO, 2019). 

Referências 

ESTADÃO. Ruanda, da barbárie a modelo africano. 07 de abril de 2019. Disponível em <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/04/07/interna_internacional,1044481/ruanda-da-barbarie-a-modelo-africano.shtml&gt; Acesso em 23  nov.  2020. 

G1. Ruanda emite ordem de prisão internacional contra ex-chefe de inteligência acusado de genocídio. 26 de ago. de 2020a. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/08/26/ruanda-emite-ordem-de-prisao-internacional-contra-ex-chefe-de-inteligencia-acusado-de-genocidio.ghtml&gt;. Acesso em 15  nov.  2020. 

G1. Confirmado falecimento de um dos principais acusados de genocídio em Ruanda. 22 de maio de 2020b. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/05/22/confirmado-falecimento-de-um-dos-principais-acusados-de-genocidio-em-ruanda.ghtml&gt;. Acesso em 15 nov. 2020. 

G1. Félicien Kabuga, um dos acusados do genocídio de Ruanda, é transferido para Haia enquanto espera julgamento. 21 de out. de 2020c. Disponível em <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/10/21/felicien-kabuga-um-dos-acusados-do-genocidio-de-ruanda-e-transferido-para-haia-enquanto-espera-julgamento.ghtml&gt;. Acesso em: 15 nov. 2020. 

MENDONÇA, M. G. de. O genocídio em Ruanda e a inércia da comunidade internacional. Revista Hades, 1(1), 1-28, 2017.Disponível em <https://doi.org/10.34024/hades.2017.v1.796&gt;. Acesso em 27 nov. 2020.


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