Banco Mundial aloca US$ 50 milhões para combater o desmatamento em Madagascar

Data: 10/02/2021

O leste de Madagascar abriga mais da metade das florestas tropicais do país, que são ricas em biodiversidade, mas estão ameaçadas pela expansão agrícola. Por meio de seu programa Forest Carbon Partnership Facility (FCPF), o Banco Mundial está fornecendo US$50 milhões a Madagascar para combater as emissões de CO2 induzidas pelo desmatamento. Esse financiamento apoia um programa de desenvolvimento sustentável que cobrirá 10% da ilha, afetando pelo menos 7 milhões de hectares de terras agrícolas, principalmente nas florestas úmidas do leste do país.

Fonte: Afrika 21

Entra em vigor lei que descriminaliza relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo em Angola

Data: 11/02/2021

Aprovada pelo Parlamento de Angola em 2019 e sancionada em novembro de 2020, a lei que descriminaliza relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor no país nesta semana. A mudança também proíbe a discriminação de pessoas com base na orientação sexual, reconhecendo seus direitos perante a lei. Tais mudanças derrubaram um texto herdado do período colonial em Angola, que incentivava a discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQI+ e considerava a homossexualidade um “vício contra a natureza”. Até então, o relacionamento entre casais do mesmo sexo era proibido por lei, podendo acarretar em prisão.

Fonte: Yahoo Notícias

Air Namibia interrompe suas operações e é liquidada

Data: 11/02/2021

A companhia aérea nacional da Namíbia, Air Namibia, fundada em 1946, anunciou nesta semana o cancelamento de suas operações após o governo do país aprovar sua liquidação. A Air Namibia falhou em suas múltiplas tentativas de recuperação, apesar de vários anos de investimento estatal. Com uma frota muito pequena e altos custos operacionais, a companhia aérea lutava para obter lucro. Além disso, a precária situação financeira da empresa foi agravada pela pandemia do coronavírus, que deixou a empresa paralisada por meses.

Fonte: Africa News

Em Moçambique, sociedade civil quer independência da entidade reguladora da comunicação social no país

Data: 11/02/2021

Uma nova proposta de lei em discussão no parlamento de Moçambique incumbe ao governo a definição das atribuições, competências, organização e funcionamento da entidade reguladora da comunicação social no país. No entanto, um grupo composto por seis organizações da sociedade civil considera que tal lei “coloca em risco os princípios de independência e separação de poderes, bem como de natureza constitucional do órgão de regulação”, além da liberdade de imprensa. Ademais, a proposta do Governo estabelece que compete ao Executivo regulamentar e aprovar a matéria sob proposta das associações socioprofissionais representativas da comunicação social. Para a sociedade civil, a regulação da carteira profissional deve ser feita por via de uma lei ordinária, por tratar de matérias de direitos fundamentais, e não por um decreto governamental. Para eles, a nova legislação constitui em “um grave recuo num direito fundamental e traduz-se numa flagrante inconstitucionalidade”.

Fonte: Deutsche Welle (DW)

Centenas de moçambicanos são deportados da África do Sul em uma semana

Data de publicação: 12/02/2021

A África do Sul vem deportando centenas de moçambicanos desde o início do ano, por imigração clandestina e permanência ilícita no país. O país sul-africano é destino de milhares de moçambicanos em busca de trabalho e de mercadorias para abastecimento do mercado lusófono.  A maioria desses imigrantes percorrem a fronteira de Ressano Garcia, principal travessia entre Moçambique e África do Sul, para entrar no país, o que pode ter refletido na tomada de decisão do governo sul-africano de encerrar parcialmente as fronteiras em janeiro deste ano. Essas deportações aumentaram expressivamente esse ano em comparação a 2020. Além disso, vale lembrar que a África do Sul foi o Estado africano mais afetado pela pandemia da Covid-19, com mais de 1,5 milhões de casos confirmados e 47 mil mortes. Porém, Moçambique também registrou aumento de casos, mortes e internações em janeiro de 2021, mais do que em todo o ano de 2020.

Fonte: Deutsche Welle (DW)