A ascensão da Guiana como país exportador de petróleo: tensões políticas internas e relação com vizinhos

Por Sofia França Prieto

Palavras chave: Guiana; petróleo; exploração; ExxonMobil; tensões políticas

Nos últimos anos, a Guiana tem se tornado um lugar atraente para a exploração de petróleo. Isto se dá em virtude das reservas encontradas na costa do país pela petrolífera ExxonMobil, em 2015. A renda advinda desta exploração é pauta constante para a sociedade guianense, sendo causa de grandes tensões políticas no território. Além disso, cabe ressaltar que a relação da Guiana com os vizinhos também é afetada pela ascensão da indústria petrolífera, visto que a Venezuela já foi uma grande exportadora do produto e enfrenta tensões com o país pelo domínio da área da Guiana Essequibo, um território rico em petróleo.

A Guiana é uma ex-colônia britânica localizada no norte da América do Sul, que conseguiu sua independência no ano de 1965. Após isso, passou por um período ditatorial que foi responsável por aprofundar as desigualdades presentes no país, devido às políticas econômicas que pouco se direcionaram ao social. Assim, a descoberta de petróleo em 2015 e o início da produção e exportação de petróleo bruto em 2020 representam uma perspectiva de mudança na vida da população. Segundo a BBC (2020a), a produção poderia chegar a setecentos mil a um milhão de barris por dia, o que representa uma grande mudança para a economia guianense. Organismos Internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, previram no início do ano de 2020 que a Guiana cresceria quatorze vezes mais que a China devido à exportação de petróleo (BBC, 2020a).

A receita advinda deste crescimento poderia ser convertida em meios de melhoria de vida da população, trazendo estabilidade econômica e diminuindo as desigualdades do país. Desta forma, tendo em vista a alta na produção do petróleo, uma das principais pautas eleitorais dos presidenciáveis nas eleições de março de 2020 foi o destino da renda desta produção. O então presidente David Granger (Unidade Nacional + Aliança para Mudança) liderava as pesquisas, não somente por ter participado ativamente na descoberta do petróleo e do gás no país, mas também pelas políticas econômicas eficazes no controle inflacionário, defesa de um fundo para investimento em infraestrutura, energia renovável e educação (GUYANA, 2020 apud. DA SILVA, 2020).

Já o político Irfaan Ali (Partido Progressista do Povo), rival de Granger, defendia que, pelo fato dos acordos serem feitos por entidades estrangeiras, os interesses da Guiana não eram levados em conta e apenas as empresas eram beneficiadas. Em virtude disto, ele pretendia renegociar os acordos já feitos com a ExxonMobil, na busca por trazer a renda petrolífera para políticas assistencialistas e subsídios para setores produtivos (DA SILVA, 2020). Embora Ali tenha ganho as eleições, houveram controvérsias quanto ao resultado e, devido a isso, a eleição demorou cinco meses para ser concluída.

Inicialmente, a vitória eleitoral tinha sido de David Granger, contudo, o partido de Ali entrou com diversos recursos para a recontagem de votos. A recontagem foi realizada e, em agosto de 2020, Irfaan Ali foi declarado oficialmente vencedor. O partido de Granger também denunciou seu rival por fraude, e houve desconfiança, tanto do comitê eleitoral quanto de organismos internacionais, a respeito do resultado, pois há dúvidas se este representa a verdadeira vontade da população. Ainda em agosto, a previsão feita pelo Fundo Monetário Internacional de que a economia da Guiana apresentaria crescimento 14 vezes superior ao da China continuava, e Ali assumiu a presidência do país com a maior taxa de crescimento no mundo (BBC, 2020b).

Neste ano, Irfaan Ali colocou em prática a revisão da maneira pela qual os acordos com as multinacionais foram feitos. Em uma conferência no dia 07 de maio, conforme aponta a Argus Media (2021), o presidente afirmou que os acordos agora serão feitos publicamente, de forma a procurar pelas melhores ofertas. Oficiais do governo informaram à Argus Media (2021) que uma revisão dos contratos de produção será feita antes que uma licitação seja lançada para exploração de petróleo em 2022. Apesar das críticas feitas ao contrato realizado com a ExxonMobil, que apontavam que os termos acordados eram muito generosos à empresa, autoridades declararam à Argus que os críticos precisam entender a importância da multinacional, tendo em vista que ela foi pioneira para a produção petrolífera no país. Além disso, o governo também aponta que a revisão dos contratos trará mais clareza e estabilidade às empresas que futuramente virão ao país

Algumas das empresas que costumavam negociar diretamente com o governo e receberam blocos^[1] para exploração são a estadunidense ExxonMobil e sua parceira estatal chinesa CNOOC unit Nexen. EUA e China são os principais interessados na produção de petróleo na região, além da Espanha e do Canadá. A Índia, um dos maiores importadores de petróleo do mundo e com grande influência nos preços do mercado, também se mostrou interessada em comprar o produto guianense. Recentemente, os indianos estabeleceram um acordo com o país para fornecimento do produto em longo prazo, a fim de diversificar sua base fornecedora. Aliás, uma empresa privada indiana já realizou compra de barris (VERMA, 2021).

Considerando-se os atores internacionais aqui citados, é importante ressaltar que, enquanto os Estados Unidos desempenham papel importante no crescimento do setor petrolífero da Guiana, as sanções impostas pelo país são um empecilho para a produção da vizinha Venezuela. O país, que já foi uma potência produtora de petróleo na América do Sul, enfrenta diversas crises nesse setor. Por exemplo, no ano passado, a Venezuela enfrentou uma grave crise de escassez de gasolina e, neste ano, enfrenta escassez de diesel, um setor que antes era pouco afetado no país, mesmo com a diminuição das empresas petrolíferas e do corte dos subsídios estipulado pelo governo de Nicolás Maduro. Ainda, a administração de Donald Trump alertou as empresas Eni, Repsol e Reliance, que comercializavam com a Venezuela até ano passado, que poderiam sofrer sanções caso continuassem o comércio, o que agravou o déficit de diesel no país (SINGER, MOLEIRO; 2021).

Além disso, Guiana e Venezuela disputam há anos a região de Guiana Essequibo, que compreende cerca de dois terços do território guianense, sendo administrada pelo governo daquele país. O local se estende desde o rio Cuyuni, que forma a fronteira entre os países, e o rio Essequibo, que se encontra no centro das terras guianenses. A região também é rica em minerais e petróleo, o que foi um fator de desentendimento entre os países a partir da descoberta da ExxonMobil e do início da produção de petróleo na Guiana (MACHADO, 2021). A disputa pela Guiana Essequiba dura mais de 54 anos e, mesmo que seja administrado pela Guiana, a Venezuela ainda representa o território como pertencente ao país em muitos de seus mapas. Em 2018, a Guiana foi à Corte Internacional de Justiça de Haia para pedir auxílio no fim das tensões (BBC, 2020b).

Portanto, tendo em vista o que foi apresentado, é possível inferir que as tensões geopolíticas geradas pela produção de petróleo são diversas. Na medida em que a receita petrolífera pode trazer enormes mudanças para suas vidas, os guianenses a tornaram objeto de disputa política. As divergências sobre a renda gerada pelo produto ocasionaram uma crise no país, que é uma democracia recente, e os embates políticos promovidos por acusações de fraude podem ser perigosos para o sistema democrático, o qual demonstra fragilidades.

Mesmo com a intenção de revisar os acordos do petróleo, o atual governo de Irfaan Ali demonstra cuidado com a ExxonMobil, empresa estadunidense, em virtude do papel importante que a empresa desempenha na Guiana. Ainda, os Estados Unidos favorecem a produção e o crescimento econômico na Guiana enquanto prejudicam comercialmente o país vizinho, a Venezuela, em virtude de posicionamentos políticos divergentes. Todo este cenário agrava as tensões de décadas entre Guiana e Venezuela, principalmente pelo fato da disputa territorial  envolver uma área petrolífera. Desta forma, a Guiana, ao passo que se encontra em um contexto vantajoso de crescimento, vem experimentando o agravamento de tensões políticas internas e externas, o que constrói um caminho permeado por desafios para o país sul-americano.

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^[1] “Uma unidade geográfica de divisão usada nas atividades petrolíferas na plataforma continental. As áreas marítimas dentro do limite ultraperiférico da plataforma continental são divididas em blocos medindo 15 minutos de latitude e 20 minutos de longitude, a menos que áreas adjacentes de terra, fronteiras com plataformas continentais de outras nações, ou outros fatores determinem o contrário.” (NORWEGIAN PETROLEUM DIRECTORATE, 2019).

Referências

ARGUS MEDIA. Guyana to seek bids for oil blocks in policy change. 2021. Disponível em: <https://www.argusmedia.com/en/news/2214035-guyana-to-seek-bids-for-oil-blocks-in-policy-change&gt; Acesso em: 22 mar. 2021

BBC. O país sul-americano que deve crescer 14 vezes mais que a China neste ano. 2020a. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51118055&gt; Acesso em: 22 mar. 2021

BBC. O muçulmano eleito presidente do país sul-americano que mais deve crescer no
mundo este ano. 2020b. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-
53638847> Acesso em: 22 mar. 2021

DA SILVA, André Andriw Santos. Quem são os atores e seus respectivos interesses nas
eleições da Guyana?. Boletim de Conjuntura, Boa Vista, v. 1, n. 3, p. 2-8, 2020.

MACHADO, Giovana. Venezuela vs. Guiana: a qual país pertence Essequibo?. Dois Níveis, Disponível em: <https://www.doisniveis.com/america/america-do-sul/venezuela-vs-guiana-a-qual-pais-pertence-essequibo/&gt; Acesso em: 22 mar. 2021

NORWEGIAN PETROLEUM DIRECTORATE. ABC of oil. 2019. Disponível em:<https://www.npd.no/en/about-us/information-services/abc-of-oil/#:~:text=Block%3A%20A%20geographical%20unit%20of,activities%20on%20the%20co
ntinental%20shelf.> Acesso em: 23 mar. 2021

SINGER, Florantonia; MOLEIRO, Alonso. Escassez de diesel paralisa novamente a
Venezuela. EL PAÍS, 2021. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2021-03-
13/escassez-de-diesel-paralisa-novamente-a-venezuela.html> Acesso em: 22 mar. 2021

VERMA, Nidhi. India in talks with Guyana for long-term crude supply -minister.

REUTERS, 2021. Disponível em: <https://www.reuters.com/world/india/india-talks-with-
guyana-long-term-crude-supply-minister-2021-04-24/> Acesso em: 22 mar. 2021