Texto Conjuntural Grandes Lagos #13: As relações entre Ruanda e França no pós-genocídio: entre a responsabilização mútua

As relações entre Ruanda e França no pós-genocídio: entre a responsabilização mútua

Por: Brunno Victor Freitas Cunha

INTRODUÇÃO

O papel da França no genocídio de Ruanda em 1994 permanece um tema controverso. As relações entre os dois países no contexto do pós-genocídio foram profundamente impactadas pelas divergências quanto ao entendimento: por um lado, em seu objetivo de reconciliação nacional e justiça, o governo Ruandês requer o reconhecimento de que a França carrega responsabilidades pelo genocídio ocorrido; de outro, há uma negação histórica por parte do país europeu de sua participação em conflitos ocorridos no continente africano. O presidente francês, Emmanuel Macron, encomendou a elaboração de um relatório para avaliar a participação francesa no genocídio, de modo a possibilitar a aproximação entre os dois países. A publicação do relatório reconheceu responsabilidades no genocídio, mas não participação e cumplicidade. Tendo isso em vista, como o relatório pode alterar as relações entre França e Ruanda? 

A PRESENÇA FRANCESA E SEUS IMPACTOS NO GENOCÍDIO DE 1994

A descolonização política de Ruanda foi um processo especialmente conturbado. Hutus, por serem maioria populacional, buscaram construir um projeto político majoritário após a independência do país em 1961, que se baseou na violência sistematizada contra Tutsis, que fugiram para países vizinhos, principalmente Uganda e Burundi. Nesses locais foram sendo constituídos grupos de apoio mútuo e grupos armados, com o objetivo de retomar ao país de origem. Um desses grupos, formado em 1987 em Uganda, foi a Frente Patriótica Ruandesa (RPF), que tinha como braço armado o Exército Patriótico Ruandês (RPA). Com derrubada do avião do então presidente ruandês, Juvénal Habyarimana, tensões políticas devido a invasões do RPF, associadas a uma defesa de pureza étnica, resultaram no genocídio, que ocorreu de 6 de abril a julho de 1994 e resultou na morte de 500 a 1,1 milhão de indivíduos (HINTJENS, 2001; HINTJENS, 2013; MAMDANI, 2002; NEWBURY, 1988; NEWBURY, 1995; REYNTJENS, 2004).

Nesse contexto, a presença da França em Ruanda foi importante no decorrer dos acontecimentos. A descolonização de Ruanda estava inserida em um contexto em que as potências coloniais buscaram manter esferas de influência no continente africano e atuavam, direta ou indiretamente, em conflitos temendo ou buscando enfraquecer esferas de influência de outros Estados. Uganda, ex-colônia inglesa, e local de grande presença de grupos exilados Tutsis, como o RPF, alimentava um imaginário de conflito entre esfera de influência anglófona e francófona (NEWBURY, 1998; HINTJENS 1999).

Nesse sentido, a França manteve relações próximas ao governo de Ruanda, especialmente no de Habyarimana (1973-1994). De acordo com Helen M. Hintjens (1999), a França foi em grande medida responsável por sustentar o aumento dos gastos militares e a militarização de Ruanda durante os anos 1980 e início dos anos 1990, tanto através de envio de armamentos, quanto treinamentos militares. Por outro lado, parte dos equipamentos enviados foram desviados para milícias Hutus e há denuncias de treinamentos para esses grupos, responsáveis por coordenar e efetivar o genocídio. Portanto, ocorreu um suporte na construção do aparato militar responsável por incitar e coordenar os massacres (NEWBURY, 1998; HINTJENS, 2013; HINTJENS, 1999). 

Além disso, de acordo com Hintjens (1999, p. 273, tradução livre) “[a] França manteve seus laços com as forças armadas e milícias de Ruanda mesmo depois do início dos assassinatos. Os interesses materiais franceses incluíam vendas de armas e recompensas para empresas privadas e africanos ‘leais’”. Os franceses também foram responsáveis por retirar um vasto número de estrangeiros, especialmente ocidentais, de Ruanda, deixando com que os massacres ocorressem (HINTJENS, 2013). Por fim, a França só veio a intervir ativamente em junho de 1994 através da conhecida Operation Turquoise, que estabeleceu um corredor humanitário para passagem de indivíduos fugindo dos massacres em Ruanda para o Zaire, atual República Democrática do Congo. A operação, no entanto, possibilitou a fuga de indivíduos envolvidos no genocídio, impactou fortemente a região oeste do Zaire ao incitar ainda mais confrontos com a população Tutsi, exilada há décadas no território, e há relatos de sobreviventes de que soldados franceses desarmaram Tutsis, que posteriormente foram atacados (HINTJENS, 2013; NEWBURY, 1998; JESSE, 2017). 

ANIMOSIDADES PÓS-GENOCÍDIO, RELATÓRIO DUCLERC E A REAPROXIMAÇÃO

O RPF tomou o poder com a destituição do governo extremista Hutu em julho de 1994. Nesse contexto se iniciou um processo de cessar as hostilidades e entre as principais preocupações estavam a justiça e a responsabilização dos culpados, direta ou indiretamente, no genocídio (CLARK, 2006; PINTO, 2011; ZORBAS, 2004). Apesar de centenas de milhares de indivíduos terem sido julgados , seja no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), ou nas cortes domésticas,  Eugenia Zorbas (2004) afirma que o governo de Ruanda dificultou o indiciamento e impediu que indivíduos do RPF e RPA fossem julgados por crimes de guerra e contra a humanidade. Tais crimes teriam sido cometidos no decorrer dos anos que precederam o genocídio, no momento da invasão para destituição do governo e no contexto de pós-genocídio (NEWBURY, 1998; REYNTJENS, 2004; REYNTJENS, 2016). 

Segundo Filip Reyntjens (2013), tais acontecimentos foram responsáveis pelo acirramento das relações entre Ruanda e França. O  governo ruandês afirmava desde o pós-genocídio que havia uma grande participação francesa no evento, porém as afirmações careciam de evidências. Em 2004, no entanto, foi publicado pelo jornal francês Le Monde investigações que apontavam que o avião do então presidente de Ruanda teria sido derrubado pelo RPF, com envolvimento de Paul Kagame, atual presidente de Ruanda que ocupa o cargo desde 2003. A partir disso, Kagame intensificou as acusações contra o país europeu, responsabilizando-o pelos massacres de 1994 (REYNTJENS, 2013). 

Em novo acontecimento, em novembro de 2006, o judiciário francês expediu mandados de prisão contra oficiais ruandeses do RPF suspeitos de terem participado do atentado que derrubou o avião do presidente de Ruanda em 1994 e que causou a morte de três cidadãos franceses. Tal acontecimento levou Ruanda a cortar laços diplomáticos, encomendar relatórios que identificassem a participação francesa no genocídio como forma de retaliação e a fechar todas as instituições francesas no país, mesmo educacionais e culturais. Além disso, Ruanda alterou a língua de ensino para o inglês  e buscou a entrada na Commonwealth, como forma de demonstrar a ruptura com a esfera de influência francófona (REYNTJENS, 2013; NICOLAS…, 2010).

Em 2008, no entanto, França e Ruanda retomaram as relações diplomáticas sem grandes justificativas. Posteriormente, em 2010, o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, realizou a primeira visita de um presidente francês à Ruanda após o genocídio. Em sua visita reconheceu que o ocidente, incluindo a França, carregava responsabilidades e teria efetuado uma sequência de erros ao não impedir o acontecimento, e defendeu que aqueles que tivessem compactuado ou sido complacentes deveriam ser julgados. Porém, não reconheceu o possível envolvimento francês, se limitando a dizer que a operação realizada não teve grandes efeitos e foi atrasada para conter os ataques (REYNTJENS, 2013; NICOLAS…, 2010).

Com o arquivamento por falta de evidências, em 2018,  das acusações do judiciário francês que levaram ao corte de relações, foi dado um passo importante para a reaproximação. (FRANCE…, 2018). Além disso, em 2019 o presidente francês, Emmanuel Macron, iniciou um novo esforço para aproximar os países ao demandar a realização de uma nova comissão para pesquisar os arquivos franceses e buscar informações que pudessem esclarecer o envolvimento francês no genocídio (MACRON…, 2019). A comissão, liderada pelo historiador francês Vincent Duclerc, publicou em março de 2021 um relatório que ficou conhecido como ‘Rapport Duclerc’. 

O documento reconheceu ‘responsabilidades esmagadoras’ do governo francês ao ter continuado apoiando o regime e ter adotado uma postura passiva quando os massacres se iniciaram, mesmo na Operation Turquoise. Porém, não foram encontradas evidências de cumplicidade ou ajuda nos massacres (DUCLERC, 2021). A publicação do relatório precedeu a visita do presidente à Ruanda no dia 27 de maio de 2021, na qual ele assumiu as responsabilidades francesas e indicou um embaixador francês para o país (MACRON…, 2021; BRYANT, 2021). O esforço da França foi reconhecido pelo presidente de Ruanda, que disse que “Suas palavras [de Macron] foram algo mais valioso do que um pedido de desculpas” (ON…, 2021, tradução nossa). 

Por outro lado, Ruanda também publicou um relatório sobre o assunto em abril de 2021, encomendado ao escritório jurídico estadunidense Levy Firestone Muse LLP em 2017. O documento, chamado – em tradução literal – de “Um genocídio previsível: o papel do governo francês em relação ao genocídio contra os tutsis em Ruanda”, evidenciou de maneira mais categórica que a França carrega, não só responsabilidades ao ter dado suporte ao governo ruandês na construção da maquinaria que possibilitou o genocídio, mas também por ter previsto e se negado a agir para impedir que ocorresse. Apesar das discordâncias, o presidente ruandês reconheceu a importância do relatório elaborado pela França para alcançar um entendimento comum sobre os acontecimentos  e para avançar as relações entre os países (TASAMBA, 2021).

Kagame, criticado por posturas autoritárias, tem visto o esgotamento do que Reytjens (2004; 2016) chamou de “crédito do genocídio”, que possibilitou o governo tomar medidas com pouca crítica internacional. Desse modo, mesmo o relatório de Duclerc não reconhecendo a participação ativa da França, a reaproximação é importante para Ruanda, que tem perdido apoio de países ocidentais. A França, por sua vez, também possui interesses na reaproximação, dois deles podem ser destacados: I. a assinatura de um acordo entre Ruanda, União Africana e União Europeia, em 2019, para o recebimento de migrantes de diversos países africanos detidos na Líbia para impedi-los de chegar na Europa (RWANDA…, 2019); II. a busca por manter esferas de influência francesas na África, principalmente fora das antigas colônias, especialmente devido a crescente influência de países como China, Rússia e Turquia (ONISHI; DAHIR, 2021). Por outro lado, a falta de resultados concretos, como julgamentos e condenações de militares e políticos franceses envolvidos, pode ser um fator causador de atrito futuro. Afinal, apesar de a França ter assumido responsabilidades, ainda não fez um pedido de desculpas. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao reconhecer as ‘responsabilidades esmagadoras’ da França no apoio ao governo de Habyarimana, o ‘Rapport Duclerc’ deu um passo importante ao esclarecer o envolvimento do país nos acontecimentos. Portanto, vai de encontro aos questionamentos recorrentes de Ruanda de que a França deveria ser responsabilizada pelo envio de recursos militares e econômicos, treinamento de pessoas envolvidas nos massacres e pela possível inação e apoio no genocídio. Contudo, o relatório não encontrou evidências que suportassem as duas últimas afirmações.

Assim, o relatório possivelmente possibilitará a reaproximação dos dois países, mas pode não ser suficiente para que se retomem laços mais próximos. Tal fato fica evidente pelo relatório encomendado por Ruanda e lançado logo após o francês, que reconheceu um envolvimento mais ativo no genocídio. Ainda assim, Ruanda possui interesses políticos na reaproximação e ela é importante para a manutenção do governo do RPF, e a França possui interesses políticos e econômicos em ter Ruanda em sua esfera de influência. Porém, a falta de julgamentos e condenações de indivíduos envolvidos pode vir a ser um fator de instabilidade futura.


1  Segundo Mamdani (2002), as identidades Tutsi e Hutu são na verdade políticas, o que significa que eram definidas devido aos relacionamentos que se tinha com o Estado. Tutsis provavelmente formaram uma identidade étnica, uma vez que compartilhavam sentimentos de pertencimento direcionados a um passado comum, mas Hutus eram uma categoria pluriétnica, com significação de subordinação ao Estado. Desse modo, as identidades não eram fixas, apesar do grau de mobilidade social em Ruanda pré-colonial ser bastante limitado, e a estrutura de desigualdade se constituia a partir da combinação de preceitos ocupacionais e de participação nas instituições do Estado, como o exército (MAMDANI, 2002; OGOT, 2010; HINTJENS, 2001).


2  Não se sabe quem foram os atores responsáveis pelo atentado, isso é inclusive um dos fatores das relações conflituosas entre França e Ruanda. De acordo com Peter Langford (2005), a motivação do assassinato foi o comprometimento do presidente em avançar com reformas políticas de abertura democrática e um governo de transição para incluir os grupos exilados Tutsis. Porém, a motivação poderia ter sido tanto realizada por nacionalistas Hutus, que questionavam a abertura política, quanto por membros do RPF, como uma estratégia para minar a posição do governo em se comprometer com a democratização. Esse último ponto é tratado de maneira preliminar por Catharine Newbury (1995), que argumenta que os ataques realizados pelo RPF nos anos 1990 tinham uma possível razão de “superioridade moral”. 

3  No entanto, manteve-se um período de conflitos até dezembro de 1994 (HINTJENS, 2001; HINTJENS, 2013). 

4  France maintained its ties with the Rwandan armed forces and militias even after the killings started. French material interests included arms sales, and rewards for private companies and ‘loyal’ African

5  Segundo Hintjens (2013, p. 210-211), ao todo foram acusadas 818 mil pessoas no judiciário de Ruanda.  

6  His words were something more valuable than an apology


REFERÊNCIAS

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