O envio de navios Iranianos à Venezuela

Por: Matheus Felipe Moreira Zanetti

Palavras-chave: armamentos; navios; Venezuela; Irã; ameaça; Estados Unidos

Desde que tomou posse como presidente da Venezuela, em 2013, Nicolás Maduro vem estabelecendo e estreitando relações com a Federação Russa, a República Popular da China e a República Islâmica do Irã, a fim de executar seus planos políticos de aumentar suas capacidades para ações ofensivas e defensivas. Com isso, a Venezuela vem, desde então, recebendo mísseis de médio e longo alcance, sistemas de defesa antiaéreos, dentre outros armamentos, bem como realizando treinamentos e ações conjuntas com esses países. Além disso, de acordo com Latrans (2021), a Venezuela está se tornando uma potência nuclear de baixa intensidade, capaz de manusear tais equipamentos, mas não os construir do zero. Tais ações fizeram com que o país entrasse no radar dos Estados Unidos.

No que se refere exclusivamente a relação com o Irã, percebe-se que ambos países são fortemente sancionados pelos Estados Unidos, o que os impede de acessar o mercado global. Assim, esses dois países são parceiros em potencial, a fim de poderem capitalizar a situação. No ano de 2020, os países viraram parceiros fundamentais, tendo o Irã expandido suas relações econômicas e de segurança com a Venezuela em troca de alimentos, combustível, treinamentos e presença militar. Para além disso, houve a troca de 9 toneladas de ouro, por parte da Venezuela, por ajuda e melhoria nas refinarias de petróleo do país (PADILHA, 2021). Inclusive, no dia 23 de junho, Nicolás Maduro entrou em contato com o presidente eleito do Irã, Seyed Ebrahim Raisi, para que ambos reforçassem os laços de fraternidade e cooperação na luta conjunta perante as agressões que denominaram imperiais.

No dia 28 de abril de 2021, duas embarcações de bandeira iraniana deixaram seu porto de origem com destino à Venezuela. Por fotos de satélites, foi possível identificar que um dos navios está transportando sete barcos de ataque de mísseis de alta velocidade com características da família Peykaap, operadas pela Marinha do Corpo da Guarda Revolucionária Iraniana e que foram utilizados pelos iranianos contra os Estados Unidos no Golfo Pérsico. Ademais, teme-se que os navios estejam carregados de outros armamentos não detectáveis por meio de satélite. (PADILHA, 2021).

Ciente do transporte, o Pentágono e as agências de inteligência informaram que estão, desde a sua partida, monitorando de perto os navios. As agências estadunidenses afirmaram existir controvérsias sobre o caminho dos navios, uma vez que estão navegando de maneira confusa rumo ao Atlântico, não sendo certo ainda que seu destino é de fato à Venezuela ou que se trata apenas de uma forma de “chamar atenção” sobre sua presença no local. Todavia, os Estados Unidos informaram que a passagem dos navios não constitui uma preocupação, mas que, ainda assim, estão acompanhando para procurar saber quais as reais intenções do governo iraniano com o transporte desses equipamentos, haja vista que o acesso ao Atlântico já fora um objetivo não conquistado pelos iranianos anteriormente. O porta voz do Pentágono, John Kirby, disse que o transporte de quaisquer armamentos do Irã para o Ocidente seria considerado um ato provocativo e uma ameaça aos aliados dos Estados Unidos (EUA, 2021).

Em contrapartida, o Ministro da Relações Exteriores do Irã respondeu às notícias sobre o acompanhamento dos Estados Unidos sobre os navios de bandeira de seu país, informando que o Irã possui direito, como qualquer outro país, de navegar em águas internacionais e que seus navios estão seguindo as legislações do Direito Internacional; portanto, nenhum país pode violar esse direito. Por fim, ressaltou que nenhum país deve, tampouco, cometer algum “erro de cálculo”, sobretudo aqueles que vivem em “casas de vidro” (IRÃ, 2021). Tais declarações fizeram com que o clima de tensão que já permeia os países sofresse uma ascensão. Os referidos navios cruzaram, de acordo com a inteligência dos EUA, o cabo da boa esperança no dia 04 de junho de 2021, mas somente chegarão ao seu destino no mês de julho (IRÃ; 2021). Especula-se ainda, recentemente,  que os navios podem na verdade estarem indo em direção à África, reforçando as ideia de que pode ser uma manobra para direcionar a atenção.

Parece certo aduzir que os Estados Unidos desempenharam um papel de destaque para que houvesse o estreitamento de relações entre o Irã e a Venezuela, pois, ao sancionar esses países, ainda que em continentes distintos e distantes, uma aproximação no cenário internacional se tornou pertinente por questões comerciais, políticas e econômicas. Embora se declarem despreocupados, os EUA, ao monitorar o caminho dessas embarcações, bem como objetivar descobrir seu conteúdo, acabam por se contradizer. Mais uma vez, ´torna-se possível enxergar uma posição de “hegêmona” autodeclarada pelos EUA sobre o continente latino-americano, sobretudo no que se refere à Venezuela, sua não aliada, na medida em que se dá ao direito de, publicamente, informar que monitora navios de terceiros, contestando inclusive seus conteúdos e trajetórias.

Não se defende, porém, a ideia de que o armamento e a aproximação Irã/Venezuela devam ser ignorados, sobretudo pelos países da América do Sul, mas tal monitoramento deve ser feito dentro dos limites estabelecidos e dispostos pelas leis de Direito Internacional e, à medida que sejam identificadas violações a esses regramentos, sanções podem ser aplicadas. A aplicabilidade do Direito Internacional é medida que se insurge a todos os países visando desfazer a ideia de que para os países desenvolvidos não há de se falar em deveres.

REFERÊNCIAS

EUA acompanham navios iranianos suspeitos de levar armas para a Venezuela. CNN Brasil. 04 jun. 2021. Disponível em < https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/06/04/eua-acompanham-navios-iranianos-suspeitos-de-levar-armas-para-a-venezuela>.Acesso em 05 jun. 2021. 

IRÃ adverte contra “erros de cálculo” após relatos de navios iranianos se dirigindo à Venezuela. Sputink Brasil. 04 jun. 2021. https://br.sputniknews.com/defesa/2021053117604973-ira-adverte-contra-erros-de-calculo-apos-relatos-de-navios-iranianos-se-dirigindo-a-venezuela/. Acesso em 04 jun. 2021. 

LATRANS, Canis. Venezuela – As relações com a Federação Russa a China e a República Islâmica do Irã. Disponível em < https://www.defesanet.com.br/ven/noticia/40854/Exclusivo-%E2%80%93-Venezuela—-As-relacoes-com-a-Federacao-Russa-a-China-e-a-Republica-Islamica-do>. Acesso em 05 jun. 2021. 

LUIZ, Padilha. Navio da Marinha iraniana leva 7 barcos de ataque rápido para a Venezuela. Disponível em https://www.defesaaereanaval.com.br/naval/navio-da-marinha-iraniana-leva-7-barcos-de-ataque-rapido-para-a-venezuela. Acesso em 05 jun. 2021.