Clipping Golfo da Guiné #17

Benin, da África Ocidental, vota pela legalização do aborto

Data: 27/10/2021

Parlamentares do Benin votaram a favor de lei que legaliza o aborto no país, que entra para o grupo pequeno de países africanos que descriminalizaram a prática. A emenda foi aprovada na quarta-feira (20/10), tornando a possível a autorização do aborto durante os três primeiros meses de gestação nas hipóteses de complicações materiais, profissionais, educacionais ou morais para a gestante. Até então o aborto só era autorizado em casos de ameaça à vida da gestante, fruto de estupro ou incesto e em situações de complicação particularmente grave que o feto apresentasse. Segundo o Ministro da Saúde, Benjamin Hounkpatin, a medida é uma questão de saúde pública, visto que 20% das mortes de gestantes no país são consequência de complicações de aborto. Para ele, o objetivo da lei é salvar vidas humanas tendo a interrupção voluntária da gravidez como último recurso.

Fonte: https://www.africanews.com/2021/10/21/west-africa-s-benin-votes-to-legalise-abortion/

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