Assembleia Nacional começa a debater crise carcerária no Equador
Por Natália Canevari, em 17 de novembro de 2021
A Assembleia Nacional abriu no dia 17 de novembro o debate sobre a situação de crise nas prisões do Equador, com base em um relatório elaborado pela Comissão de Soberania, Integração e Segurança Integral sobre a investigação das ações de funcionários públicos das diferentes funções do Estado para prevenir e resolver a crise carcerária e a alarmante situação de insegurança cidadã que vive o país. Desde 2016 até o presente 2021, o território equatoriano não cumpriu os padrões internacionais e o cumprimento das regras mínimas de tratamento de pessoas privadas de liberdade. O Estado não agiu com a devida diligência para garantir a proteção da vida e da integridade pessoal nas prisões, em particular face aos atos de violência e massacres penitenciários de 2019, 2020 e 2021, mesmo com o conhecimento das condições de risco em que estavam as pessoas privadas de liberdade. A investigação conclui que a crise carcerária é o resultado de anos de abandono do sistema de reabilitação pelo Estado, da ausência de políticas públicas e modelos de gestão integral social, laboral e reinserção social com enfoque de direitos. Conclui-se que dentro de 60 dias a Comissão precisa apresentar um relatório ao Plenário sobre a situação da reparação integral para as pessoas privadas de liberdade que sofreram violações de direitos humanos.
Fonte: El Universo
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Presidente Pedro Castillo apela aos empresários para que invistam sem medo e gerem empregos com direitos
Por Roberta Ferreira em 20 de novembro de 2021
No dia 18 de novembro, o presidente do Peru, Pedro Castillo, pediu aos empresários que invistam “sem medo” no país, e gerem empregos com direitos, durante sua participação no encerramento do CADE Executivo 2021. “Hoje ratifico novamente, o empresário tem todas as garantias para investir no país. O Peru é para todos os peruanos, a política tem que estar a serviço do país. Regras claras existem e vão continuar a existir no país, por isso convido os bons empresários a investirem sem medo e a criarem empregos com direitos (…) e a cumprirem as suas responsabilidades fiscais”, afirmou Castillo. Além disso, ele destacou que muitos temores têm sido semeados a respeito dos investimentos de seu governo, como desapropriações, por exemplo, mas nada disso aconteceu, e seu governo confirma a importância do investimento privado no desenvolvimento do país.
Em relação a este último, foi ratificado no âmbito de uma economia social de mercado a serviço dos cidadãos, que não permite monopólios, oligopólios ou acordos de preços. Segundo Castillo, “o crescimento macroeconômico terá sido de pouca utilidade para nós se as más práticas permanecerem arraigadas para a obtenção de benefícios” e, por fim, destacou que eles devem construir um Estado moderno a serviço dos seus cidadãos.
Fonte: El Peruano
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Desacordo por nomeação do Ministro da Educação boliviano
Por Ana Laura Dias em 21 de novembro de 2021
O magistério da cidade de El Alto, na Bolívia, declarou-se em estado de emergência por discordar da nomeação do novo ministro da Educação, Edgar Pary, que teria, segundo o dirigente do setor, Álex Morales, tentado violar o regulamento do escalão nacional, por exemplo, ao fazer nomeações arbitrariamente em direções departamentais e distritais. Além disso, a rejeição da designação da autoridade se dá por vários setores de professores de El Alto, devendo-se ao fato de que Pary teria sido um dos principais personagens que tem impedido várias demandas dos docentes nacionais. É em decorrência de todos esses atos anômalos cometidos pela nova autoridade, ademais do fato que ela não tem a segurança de poder garantir a qualidade educacional do ministério, que Morales afirma: “[…] não concordamos com a nomeação da nova autoridade e declaramos estado de emergência em toda a profissão docente do departamento de La Paz e El Alto”. Por fim, as lideranças de todo o país alertaram que não descartam a possibilidade de uma mobilização em repúdio à nomeação de Edgar Pary.
Fonte: El Diario
Disponível em: <https://www.eldiario.net/portal/2021/11/20/desacuerdo-por-designacion-del-ministro-de-educacion/>.
A pesca diminui no lago mais alto do mundo.
Por Larissa dos Santos Zanin em 21 de novembro de 2021
O lago navegável mais alto do mundo, encontrado na fronteira entre a Bolívia e o Peru, demonstra sinais de que a vida e o ecossistema presente dentro de si já está a caminho do fim. O lago Titicaca que é considerado, hoje, o lugar de origem do império Inca já não pode mais sustentar ou sequer alimentar os descendentes da sociedade a qual serviu de base por tanto tempo. Os motivos são o aquecimento global e a poluição jogada no lago. A falta de peixes no lago faz com que as populações ribeirinhas, antes dependentes da pesca, sejam obrigadas a abandonar a atividade milenar para se dedicar ao turismo, que durante a pandemia também se tornou escasso no local.
Fonte: El país
Disponível em: < https://elpais.com/planeta-futuro/2021-11-15/la-pesca-se-achica-en-el-lago-mas-alto-del-mundo.html >
Ministério do meio ambiente projeta a Colômbia como um país sustentável
Por Gustavo Alves em 21 de novembro de 2021
FOTO: Ministerio de Ambiente
Na conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (COP-26), o presidente colombiano Ivan Duque anunciou as iniciativas do país para proteção do planeta e contra o aquecimento global, as ideias destacadas pelo ministério do meio ambiente são compostas pela proteção de 30% do território terrestre e marinho, com especulação de alcance dessa meta 8 anos antes do prazo de 2030; a estratégia E2050, que a política estatal, proposta pelo país no pacto do acordo de Paris, na qual consiste em proteger a biodiversidade do país, diminuir os efeitos da mudança climática, produção e o consumo sustentável, além de novas estruturas sustentáveis; Proyecto Edén, que consiste na pesquisa, restauração e na educação ambiental na Colômbia; luta contra o desmatamento, contando o avanço no setor ambiental registrado no país em 2020, a Alemanha, Noruega e Reino Unido anunciaram uma doação de 33,5 milhões para a Colômbia reforçar sua segurança, os recursos serão distribuídos na projeção de ideias e inovações no combate ao desmatamento; transição energética para neutralidade carbônica, no setor energético, o ministro de minas e energia, apresentou as atualizações do plano geral de gestão de mudanças climáticas. Com isso, a Colômbia planeja reduzir 51% das emissões de gases de efeito estufa até 2030.
Fonte: El tiempo
Disponivel em: <https://www.eltiempo.com/contenido-comercial/ministerio-de-ambiente-proyecta-a-colombia-como-un-pais-sostenible-631959>
Grupo Atlântico Sul 