Angola: Oposição apela a João Lourenço para vetar novamente a lei eleitoral

18-11-2021

Os partidos de oposição do governo do atual presidente, João Lourenço, afirmam que a Assembleia Nacional não aproveitou o veto do Presidente à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Nesta quarta-feira, 17 de novembro, o texto foi aprovado pelo MPLA, partido do presidente e maioria no parlamento, sobre duras críticas da oposição que entendeu que a reapreciação da lei não produziu efeitos esperados pelos opositores e nem pela sociedade civil. Dentre os elementos criticados, estão a recusa do melhoramento da igualdade entre candidatos, transparência, lisura e apuramento dos votos e controle biométrico. Sendo assim, partidos como a UNITA e o PRS buscam do presidente, um segundo veto a legislação como forma de garantir que as eleições futuras sejam mais justas e transparentes.

Fonte: DW

Namíbia se junta a plataforma de registro de desigualdades da pandemia de Covid-19

18/11/2021

O Estado da Namíbia se uniu a França e outros países na quinta-feira (18) no apoio ao lançamento da Covid GAP, plataforma de prestação de contas global sobre desigualdades no combate à pandemia de Covid-19 formulada pela Duke University, do estado estadunidense da Carolina do Norte. O presidente namibiano, Hage Geingob, afirmou o objetivo da plataforma de promover uma fiscalização independente da pandemia em prol de acelerar a detenção do vírus e de fortalecer países de renda baixa e média, o que se alinha com a dificuldade de acesso do povo namibiano às vacinas na terceira onda da pandemia em curso. A visão de Geingob e compartilhada pelos apoiadores da plataforma é a de que o mundo só estará seguro da pandemia quando todos os povos estiverem, devendo ser localizados os pontos de carência de vacinação.

Fonte: AllAfrica

Moçambique: UE apoia forças formadas com 40 milhões de euros por missão militar

19/11/2021

De acordo com um comunicado do Conselho da União Europeia, um apoio de 40 milhões de euros a Moçambique, de apoio às unidades militares moçambicanas formadas pela missão de formação da UE em Moçambique (EUTM Moçambique), foi concedido ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Esse apoio complementa uma anterior assistência financeira de 4 milhões de euros  aprovada em julho passado, e permitirá às forças moçambicanas conduzir operações de segurança na província de Cabo Delgado, no norte do país. Conforme especifica o comunicado, a assistência fornecerá equipamentos adequados e não letais, de modo a reforçar as capacidades das primeiras forças militares moçambicanas a beneficiar da formação da EUTM Moçambique. De acordo com dados governamentais, a região enfrenta uma crise humanitária com 817 mil deslocados, num conflito com 3.100 mortos, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED. O efetivo da missão não se envolverá em operações militares e contará com cerca de 140 militares.

Fonte: DW

África do Sul precisa de força de defesa mais forte para lidar com ameaças como a insurgência de Moçambique

19/11/2021

Conforme especialistas, a Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF) está sobrecarregada e terá que escolher para onde será enviada devido ao seu orçamento limitado e capacidades reduzidas. Em vez de o SANDF concentrar a sua atenção em tarefas de segurança nacional, como responder à crise em Moçambique, a instituição tem a responsabilidade de lidar com o trabalho policial, como responder aos motins em KwaZulu-Natal em julho, proteção de fronteira, e outras tarefas que prejudicam suas capacidades e recursos de proteção. O ministro da defesa, Kobus Marais, declarou que embora a África do Sul tenha claros interesses econômicos em Moçambique, as prioridades de defesa sul-africanas deveriam começar com defender as fronteiras da nação de travessia ilegal. Se a África do Sul não fizer nada drástico, corre o risco de perder as suas capacidades de defesa devido ao subfinanciamento, alertou Marais.

Fonte: DefenceWEB