Por Victória Guimarães Leite
- Introdução
Neste texto serão apresentadas algumas das conclusões dos estudos sobre os Estados pertencentes à região da África Austral[1] desenvolvidos no âmbito do Grupo de Pesquisa das Relações Internacionais do Atlântico Sul (GAS). Esta breve análise tem por temática o genocídio perpetrado pela Alemanha entre os anos de 1904 e 1908 contra os povos Nama e Herero, povos originários da região da atual Namíbia. O assunto do texto, propriamente, versa sobre o genocídio cometido e as discussões atuais sobre o tema, envolvendo os países europeu e africano e atuais discussões.
No final do século XIX, durante a Conferência de Berlim (1884 – 1885), 14 países europeus[2] dividiram o continente africano entre si, oficializando a política neocolonialista que se perpetuaria no século seguinte (FIM, 2021). Conforme Wittkowski (2020), ao final do acordo, a região da atual Namíbia – nome reconhecido pela ONU em 1968 -, localizada no sudoeste africano, ficou sob o protetorado da Alemanha até o início da Primeira Grande Guerra, em 1915, quando as tropas inglesas dominaram o território, caracterizando, assim a então colônia Sudoeste Africano Alemão. Após a vitória dos Aliados, a Liga das Nações concedeu a administração da Namíbia para a África do Sul, que passou a impor suas leis ao país e, consequentemente, a política do Apartheid a partir de 1948. A independência da Namíbia só ocorreu de modo integral em 1990, após anos de dominação sul-africana, marcada pela eleição do presidente Samuel Nujoma.
2. O Genocídio
De acordo com Macedo (2015), durante os anos de 1904 e 1908, os povos Nama e Herero, nativos da região da atual Namíbia, foram vítimas do que é reconhecido atualmente como o primeiro genocídio do século XX, uma semente do que seria, anos depois, o Holocausto. Para uma compreensão mais fiel dos horrores vividos nesses anos, é preciso, a priori, analisar dois aspectos fundamentais que fomentaram a política genocida alemã na Namíbia: o político-econômico e o ideológico. O primeiro aspecto era marcado, principalmente, por dois fatores: (i) pelo acirramento do nacionalismo como política de estado na Europa Ocidental da época e (ii) pela ascensão de medidas protecionistas no âmbito do comércio internacional. Esse aspecto fomentou as políticas imperialistas, que se refletiram principalmente nas disputas dos países europeus participantes da Conferência de Berlim pelo domínio e colonização do continente africano. Ademais, o segundo aspecto aqui mencionado é a motivação ideológica, a qual era caracterizada pela ideia de superioridade europeia, embasada em teorias pseudocientíficas como a eugenia, o darwinismo social e a teoria das raças, e se traduzia em um ideal de superioridade racial (O GENOCÍDIO…, 2021).
Segundo Macedo (2015), os povos residentes na atual Namíbia exerciam, como de uma de suas principais atividades, o pastoreio de gado. Todavia, a interferência alemã afetou o modo de vida tradicional desses povos, o que gerou, naturalmente, reações armadas de alguns grupos nativos. Motivados, sobretudo, pela questão territorial, os povos Nama, liderados por Hendrick Whitbooi, e Herero, liderados por Samuel Maherero, se revoltaram contra o domínio colonial. Centenas de fazendeiros alemães que ocuparam a terra acabaram mortos e algumas comunidades povoadas por colonos foram atacadas (MACEDO, 2015).
Em resposta, o governo alemão designou um representante do alto comando militar para organizar a repressão, o comandante Lothar Von Trotha. A guerra travada em de 11 de agosto de 1904, em Waterbag, que ficou conhecida como batalha de Hamakari, foi determinada pela imensa superioridade bélica das tropas alemãs, e os revoltosos foram derrotados após incessantes bombardeios (MACEDO, 2015). A política genocida de Von Trotha ficou explicitada em uma carta aberta endereçada aos povos Herero e divulgada pela imprensa que dizia “qualquer Herero encontrado dentro das fronteiras alemãs, com ou sem armas ou gado, será executado. Não aceitarei mais nem mesmo mulheres nem crianças” (MACEDO, 2015).
Outro acontecimento que demonstra a política genocida alemã foi o Massacre de Omaheke, em 1904. Após a vitória em Waterbag, as tropas alemãs levaram os sobreviventes da batalha para o deserto de Omaheke e envenenaram os poços de água ali presentes. A consequência foi a morte de centenas de revoltosos, ou pela fome, ou pelo envenenamento, ou abatidos ao tentar furar o cerco que os mantinham no deserto (O QUE…, 2021).
As tropas de Von Trotha levaram cerca de 14 mil mulheres, idosos e crianças para campos de trabalho forçado entre os anos de 1904 e 1908, os denominados campos de concentração. Essas pessoas acabaram morrendo de exaustão, desnutrição ou doenças. As autoridades alemãs deram um número a cada pessoa ali presente e, meticulosamente, registraram cada morte. Um relatório oficial sobre os campos, em 1908, analisou que a taxa de mortalidade entre os prisioneiros era de cerca de 45% (O GENOCÍDIO…, 2021).
O livro “Die rehoboter bastards und bastardieungsproblem beim Menschen” (Os bastardos de Rehobot e o problema da miscigenação dos seres humanos), publicado em 1913, é o resultado de vários estudos compilados, promovidos pelo médico e antropólogo alemão Eugen Fischer, embasado em teorias que atestam a superioridade branca. Centenas de namibianos foram utilizados, vivos ou mortos, nesses e outros estudos pseudocientíficos. Cadáveres de Hereros e Namas, por exemplo, foram utilizados como objeto de análise em estudos e pesquisas de craniometria e eugenia. Anos depois, Eugen Fischer ingressou no Partido Nacional Socialista alemão, e contribuiu, junto com seus estudos, para a implementação de políticas eugenistas e racistas durante o nazismo: mais uma prova de que o que ocorreu na Namíbia serviu de base para o que se sucedeu anos depois, no Holocausto (O GENOCÍDIO…, 2021).
3. Consequências e Discussões Atuais
Para Correa (2011), as estimativas apontam que durante esses quatro anos morreram cerca de 70 mil Hereros, aproximadamente 80% da população, e aproximadamente 10 mil Namas, 50% da população. Conforme supracitado, o território da atual Namíbia ficou sob posse dos alemães até 1915. A partir desse ano, a região ficou sob os mandos ingleses e, depois, sul-africanos. Somente em 1990 o país atingiu sua liberdade plena. Todo esse processo contribuiu para o “esquecimento” pela historiografia ocidental dos horrores vividos entre 1904 e 1908.
Alemanha e Namíbia, estão em diálogo desde 2015 para tentar acordar uma compensação pelo massacre ocorrido. Apenas recentemente a Alemanha devolveu para a Namíbia os crânios, esqueletos e outros despojos humanos utilizados anteriormente para estudos pseudocientíficos, conforme supracitado. No dia 28 de maio de 2021, a Alemanha, através do Ministro das Relações Exteriores Heiko Maas, reconheceu formalmente as atrocidades cometidas em solo nigeriano: “Do ponto de vista atual, hoje qualificaremos estes acontecimentos como o que são: um genocídio”, declarou Maas, em um comunicado (ALEMANHA…, 2021a). Além disso, Maas também mencionou um projeto para auxiliar o desenvolvimento da nação africana, que custará aproximadamente 1,3 bilhões de dólares e será pago em 30 anos. A quantia visa financiar principalmente as áreas de infraestrutura, assistência médica e educação, a fim de beneficiar as comunidades afetadas (ALEMANHA…, 2021b).
Todavia, críticas apontam que a Alemanha deveria incluir os líderes dos povos Herero e Nama na discussão, com fito de garantir que o dinheiro proposto pelo país europeu seja realmente destinado aos povos vítimas do genocídio, e não utilizado pelo governo para financiar seus próprios projetos (ALEMANHA…, 2021c). Além do mais, a questão agrária é hoje uma problemática muito reivindicada pelos líderes Herero, motivo que gerou revolta nesses povos no início do século XX. Durante a ocupação alemã, a maior parte das terras foram partilhadas entre colonos alemães e, atualmente, 70% dessas terras cultiváveis estão sob domínio dos namibianos descendentes dos alemães, ao passo que o processo de desapropriação das terras dos povos originários continuou a ocorrer sob o comando sul-africano. Outrossim, contemporaneamente, a maioria dos Hereros e Nama vivem em áreas comunais pequenas e superlotadas, em aldeias ou em favelas.
As críticas à maneira como o processo de reparação está sendo desenvolvido se mostram precisas, coerentes e necessárias, tendo em vista a necessidade de garantir que os descendentes das vítimas do genocídio sejam diretamente amparados. Apesar disso, fica evidente que o reconhecimento alemão foi um passo fundamental no processo de reparação histórica, mas é apenas o primeiro passo de uma longa e necessária caminhada.
Referências
ALEMANHA reconhece que cometeu genocídio na Namíbia. Portal G1, 28 mai. 2021a. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/05/28/alemanha-reconhece-que-cometeu-genocidio-na-namibia.ghtml>. Acesso em: 20 dez. 2021.
ALEMANHA reconhece ter cometido genocídio na Namíbia. DW, 28 mai. 2021b. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/alemanha-reconhece-ter-cometido-genocídio-na-namíbia/a-57698290>. Acesso em: 03 jan. 2022.
ALEMANHA vai pagar US$ 1,3 bi à Namíbia em reconhecimento de genocídio colonial. CNN Brasil, 28 mai. 2021c.Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/alemanha-vai-pagar-us-1-3-bi-a-namibia-em-reconhecimento-de-genocidio-colonial/>. Acesso em: 20 dez. 2021.
CORREA, S. M. DE S. História, memória e comemorações: em torno do genocídio e do passado colonial no sudoeste africano. Revista Brasileira de História, v. 31, n. 61, p. 85–103, 2011. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbh/a/prrLk7Krxgxn8QsD5GPx5nq/?lang=pt>. Acesso em: 20 dez. 2021.
FIM da Conferência de Berlim de partição da África – 26 de fevereiro de 1885. Revista Relações Exteriores, 26 fev. 2021. Disponível em: <https://relacoesexteriores.com.br/conferencia-de-berlim-partilha-africa-marco-historico/>. Acesso em: 23 dez. 2021
MACEDO, J. R. Namíbia, 1904 : a semente do holocausto. Jornal da Universidade, Porto Alegre, RS. V. 18, n. 181, p. 10, jun. de 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/142498>. Acesso em: 22 dez. 2021.
O GENOCÍDIO “esquecido” da Alemanha na Namíbia, reconhecido após mais de um século. BBC News Brasil, 28 out. 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/media-59077552>. Acesso em: 10 dez. 2021.
O QUE aconteceu no “genocídio esquecido” da Alemanha na Namíbia, reconhecido após mais de um século. BBC News Brasil, 29 mai. 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57292909>. Acesso em: 03 jan. 2022.
RITA, João Santa. A história do genocídio na Namíbia. VOA Português, 29 mai. 2021. Disponível em: <https://www.voaportugues.com/a/a-história-do-genocídio-na-namíbia-/5908338.html>. Acesso em: 03 jan. 2022. WITTKOWSKI, A. G. C. Conferência de Berlim usurpou África e instaurou campo de concentração. Carta Capital, 19 nov. 2020. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/artigo/conferencia-de-berlin-usurpou-africa-e-instaurou-campo-de-concentracao/>. Ace
[1] Países que compõem a África Austral: África do Sul, Lesoto, Suazilândia, Namíbia, Botsuana, Zimbábue, Moçambique, Madagascar, Malawi, Zâmbia, Angola.
[2] Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Rússia, Suécia, Império Otomano e dos Estados Unidos da América.
Grupo Atlântico Sul 
Análise excelente! Tema fundamental, sobretudo em face do escandaloso silêncio midiático (e mesmo acadêmico, de certo modo) diante das mazelas do neocolonialismo, que repercutem ainda nos dias atuais.
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