Texto Conjuntural: Grandes Lagos #16

Fronteiras, recursos naturais e militarismo na Região dos Grandes Lagos: o caso de Ruanda e República Democrática do Congo

15/03/2022

Por Brunno Victor Freitas Cunha

Introducão

No início de outubro de 2021, militares das Forças de Defesa de Ruanda (Rwanda Defense ForceRDF) adentraram na província do Kivu Norte da República Democrática do Congo (RDC). Os militares foram detidos pelo exército congolês, que afirmou ter apreendido armas e objetos, que seriam supostamente resultado de pilhagem. Oficiais da República Democrática do Congo afirmaram, ainda, que os militares ruandeses ocuparam vilas antes de serem detidos (TASAMBA, 2021). A RDF prontamente reconheceu a incursão militar e argumentou que o cruzamento de fronteiras teria sido não-intencional, uma vez que tentavam apreender contrabandistas (ILUNGA, 2021a). No entanto, esse não foi o primeiro conflito por invasão de território entre Ruanda e República Democrática do Congo. Tendo isso em vista, esta análise conjuntural tem como objetivo analisar os conflitos a partir dos anos 1990 entre RDC e Ruanda no que concerne às incursões militares não autorizadas, especialmente de militares ruandeses no Congo. Inicialmente, analisaremos as relações entre os países, perpassando o genocídio, a Primeira Guerra Continental Africana. Em segundo momento, buscaremos compreender as causas e consequências das invasões do exército ruandês no território congolês, situando-as em um cenário mais amplo de disputas políticas, exploração de recursos e consolidação de poder em nível regional. Por fim, analisaremos o contexto atual e seus possíveis desdobramentos.

Relações Ruanda e República Democrática do Congo: da aliança à Primeira Guerra Continental Africana 

A República Democrática do Congo, possui um histórico de instabilidades políticas, especialmente a partir da década de 1990. Segundo, Herbert Weiss (2000), a instabilidade foi resultado de um conjunto de fatores de ordem interna e externa, com influências de praticamente todos os países do continente africano. No âmbito interno, a colonização belga, que impôs regimes de trabalho forçado e violência, bem como garantiu às empresas privadas (chartered companies) o controle de grandes parcelas do território, privilégios comerciais e autonomia para exploração dos recursos e do trabalho, resultou em um contexto de fragmentação social e política no contexto da descolonização (HESSELBEIN, 2007; UZOIGWE, 2010). Com a independência conquistada em julho de 1960, regiões com abundância de recursos naturais, como Kivu e Katanga, sob influência do capital privado e da metrópole colonial, declararam independência. Ao longo dos 4 anos posteriores à independência, foram realizados dois Golpes de Estado pelo oficial militar Mobutu Sese Seko que permaneceu no controle do governo por mais de três décadas a partir do segundo golpe realizado em 1964. Assim, a descolonização do Congo foi caracterizada por uma grande instabilidade política e econômica (HESSELBEIN, 2007).

Na década de 1990, mesmo com uma abertura política a novos atores, conflitos internos se intensificaram. Foram deflagrados confrontos militares de larga escala, que ficaram conhecidos como Primeira Guerra Continental Africana (WEISS, 2000) ou Primeira Guerra Mundial Africana (SHEARER, 1999). De acordo com Weiss (2000), a guerra pode ser dividida em 2 momentos. O primeiro momento se iniciou  com o movimento de destituição de Mobutu liderado por Laurent Kabila, que havia sido seu aliado. O resultado foi a Primeira Guerra do Congo em 1996, que terminou em maio de 1997 com a fuga do presidente (HESSELBEIN, 2007). 

Em relação ao segundo momento, “[…] [c]omeçou em agosto de 1998 quando Ruanda, Uganda e uma série de unidades do exército congolês assumiram o controle de grandes segmentos do leste da RDC” (WEISS, 2000, p. 1, tradução nossa). Para compreender o segundo momento, argumentamos ser necessário, de início, analisar os fatores externos, conectando acontecimentos históricos no âmbito regional, especialmente em Ruanda. A instabilidade no contexto da descolonização política de Ruanda resultou em um conflito de grandes proporções entre Tutsis e Hutus pelo controle do Estado. Devido a descontentamentos, fomentados durante o período colonial, Hutus passaram a demandar um Estado pós-colonial majoritário no contexto da independência, o que resultou em ataques sistemáticos e coordenados contra Tutsis. Devidos aos ataques, muitos Tutsis se exilaram em países vizinhos, como os atuais Burundi e República Democrática do Congo, até então Zaire (MAMDANI, 2002). 

A intensificação da violência política e conflitos com grupos insurgentes de exilados Tutsis, resultou em um cenário de massificação de sentimentos anti-Tutsi, que eram fomentados por parcelas do governo e de organizações e milícias nacionalistas Hutus, como o Poder Hutu (MAMDANI, 2002). As tentativas de conciliação entre governo de Ruanda e grupos exilados Tutsis não foram bem recebidas por estes setores, o que possibilitou mobilizações em massa ao identificar um inimigo em comum, que por sua vez resultaram no genocídio em abril de 1994. 

No contexto do genocídio a  França realizou uma intervenção, em junho de 1994, com o estabelecimento uma zona de livre passagem para indivíduos que tentavam fugir do genocídio em Ruanda para a atual República Democrática do Congo. A passagem, entretanto, possibilitou a fuga de envolvidos no genocídio e impactou fortemente a região do Kivu, tanto norte, quanto sul, ao incitar ainda mais confrontos entre população Tutsi, exilada há décadas no território, e ao intensificar a ideologia de pureza étnica que permeava o genocídio (HINTJENS, 2013; NEWBURY, 1998) Assim, com a fuga de perpetradores e coordenadores de massacres para o país, formaram-se milícias Hutus, que não só passaram a atacar Ruanda desde o Congo, como viraram uma preocupação constante do governo ruandês em seus objetivos militares (HASSELBEIN, 2007; WEISS, 2000). 

É nesse contexto que as relações entre Ruanda e Congo se deterioraram. Em 1996, com ataques sistemáticos de Hutus aos Tutsis no Congo, com conivência do exército e governo congolês, Ruanda e Uganda – e posteriormente Angola – invadiram o país para combater as milícias Hutus e passaram a procurar aliados anti-Mobutu para enfraquecer o regime, momento no qual passaram a dar suporte às forças de Kabila (WEISS, 2000). Entretanto,  pouco após o fim da Primeira Guerra do Congo, referida anteriormente, a coalizão que havia se formado para tomada de poder por parte de Kabila começou a se deteriorar, parte por sua recusa a garantir o pluralismo político (WEISS, 2000). 

Em um contexto de perda de aliados e acusações de violações de direitos humanos, Kabila buscou suporte das milícias Hutus que se localizavam na região do Kivu, sendo, inclusive, acusado de ter participação em massacres coordenados aos Tutsis na região. Uganda e Ruanda condenaram tais iniciativas e passaram a dar suporte a grupos anti-Kabila (SHEARER, 1999) e o presidente congolês, em uma situação de instabilidade política e militar, buscou apoio no continente africano. Nesse momento, Angola, Namíbia, Zimbábue, e posteriormente, Chade e Líbia, enviaram tropas para apoiar Mobutu. Assim, o Congo virou palco de uma guerra de grandes proporções e com envolvimento de múltiplos atores (WEISS, 2000). A pacificação se  iniciou com os Acordos de Lusaka, em 1999, porém a fragmentação política na República Democrática do Congo se deteriorou ainda mais nos próximos anos, especialmente após o assassinato de Kabila, em 2001 (HASSELBEIN, 2007).

Ruanda na República Democrática do Congo: ocupação, pilhagem, enfraquecimento político

A colonização no continente africano teve como um dos resultados a produção e rearticulação do espaço pautada pela fragmentação das fronteiras das entidades políticas, bem como o estabelecimento de diferentes escalas de controle sobre o território. Nesse contexto, as dinâmicas de exploração de recursos naturais e de conflitos reafirmam-se mutuamente e convergem em diferentes territorialidades, que em certos casos reiteram, enquanto em outros, questionam a soberania Estatal (MBEMBE, 2000).

No caso da região dos Grandes Lagos, segundo Achille Mbembe (2000), Ruanda, Burundi e Uganda possuem como: 

primeiro objetivo […] enfraquecer permanentemente o estado (fantasma) do Congo, esbatendo sua soberania sobre a maior parte de seu território. Em seguida, tentam desmembrar o Congo em feudos economicamente diferenciados, cada um deles dotado de recursos específicos (minerais, florestas, plantações, etc.) que são explorados por meio de monopólios e franquias de vários tipos. Finalmente, procuram provocar o colapso da ordem social para estabelecer o domínio informal sobre estas regiões (MBEMBE, 2000, p. 281, tradução nossa). 

Assim, os conflitos entre Ruanda e República Democrática do Congo e as invasões e ocupações do exército ruandês no território do país devem ser entendidas em um contexto mais amplo, que envolve não somente preocupações com questões de segurança, mas também o fortalecimento da posição regional e acumulação de recursos pelas elites econômicas (DIETRICH, 2000; REYTJENS, 2004).  Conforme Mbembe (2010, p. 281, tradução nossa), “[g]uerra e saque andam de mãos dadas, e todas essas forças vivem de impostos sobre minerais e outros recursos (madeira, café) encontrados nos territórios que controlam”. 

No caso ruandês, há uma vasta literatura que relaciona a invasão e ocupação do Congo com a pilhagem para o financiamento militar e enriquecimento de determinados grupos sociais. Filip Reyntjens (2004), argumenta que o projeto político de reestruturação do Estado ruandês conduzido pela Frente Patriótica Ruandesa (RPF), envolvia o fortalecimento das capacidades militares, que foram financiadas com recursos, por exemplo, da invasão no Congo. Ingrid Samset (2002), argumenta, nesse sentido, que os conflitos do Congo foram prolongados de modo a possibilitar a pilhagem de recursos, inclusive por Ruanda. Após 1999, a exploração mineral, especialmente de diamantes e do mineral coltan, bem como a taxação da produção desses recursos, se tornou predominante nos territórios ocupados (SAMSET, 2002; MARYSSE; ANDRÉ, 2000). Mesmo não tendo reservas de diamantes em seus territórios, Ruanda e Uganda, nos anos da ocupação, “exportaram diamantes no valor de milhões de dólares americanos. De 1997 a 1998, as exportações ugandesas foram multiplicadas por 12 […] Em outubro de 2000, as exportações de diamantes de Ruanda haviam atingido um nível 90 vezes maior do que durante todo o ano de 1998” (SAMSET, 2002, p. 471, tradução nossa).

Mesmo com a retirada oficial das tropas em 2002, Ruanda continuou a buscar formas de explorar os recursos naturais no Congo. O controle direto por parte dos militares, anteriormente prevalente (SAMSET, 2002), foi impossibilitado com a retirada de tropas, assim Ruanda passou a buscar alianças na região do Kivu, de modo a manter influência indireta sobre o território. Além disso, houve a manutenção de uma presença militar informal e clandestina no território (REYNTJENS, 2004). Logo, o histórico de invasões e ocupação do território do Congo por Ruanda, possivelmente evidencia um padrão de envolvimento militar nas fronteiras. Autoridades políticas e militares congolesas viram o acontecimento recente como um ato de provocação e alguns, inclusive, disseram que levariam a questão para uma conferência internacional da Região dos Grandes Lagos (ILUNGA, 2021b). Mesmo com movimentos de aproximação entre os países nos últimos anos, e tentativas por parte do governo ruandês de justificar o acontecimento como não-intencional e como um erro de cálculo da fronteira (KARUHANGA, 2021; TASAMBA, 2021), o cruzamento não autorizado poder ter repercussões políticas e desdobramentos futuros.

Considerações finais

A invasão realizada por Ruanda no território da República Democrática do Congo em outubro de 2021 gerou uma série de desconfianças, que se justificam justamente pelos acontecimentos do final do século XX e início do XXI. O cruzamento de fronteiras foi visto como um ato de provocação por setores do exército e da política e , além disso, mesmo com tentativas de reaproximação recentes, a questão pode resultar em aumento de tensões entre os dois países, uma vez que oficiais militares congoleses afirmaram que devem questionar e tentar descobrir as verdadeiras motivações das atividades militares em seu território.

Como argumentamos anteriormente, as ocupações militares se posicionam em um cenário mais amplo de alterações nas dinâmicas globais de circulação de mercadorias e nas formas de organização – e desorganização – das fronteiras dos Estados africanos. Os conflitos no Congo, portanto, mesmo tendo influências do âmbito interno, estão ligados à acontecimentos regionais, como o genocídio de Ruanda, e globais, como as novas dinâmicas de exploração mineral. O contexto do início do final do século XX se alterou profundamente e talvez seja improvável movimentos militares parecidos com os que ocorreram. Porém, caso a atividade militar ruandesa não tenha sido intencional, sua realização pode ser conectada aos acontecimentos anteriores de tentativa de enfraquecimento da já instável República Democrática do Congo, bem como de tentativas de reafirmação de seu controle no Kivu.

Foto: AA

Referências

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