África do Sul: Manifestantes reivindicam reparações pelos crimes cometidos durante o apartheid.

15/11/2022

Há alguns dias, 150 manifestantes sul-africanos estão dormindo em frente a Corte Constitucional em Johanesburgo em prol da reparação pelos crimes cometidos durante o apartheid. Enquanto alguns dizem que foram negligenciados nas reparações administradas pela Comissão da Verdade e Reconciliação, outros dizem que querem mais do que os 30 mil rands – moeda sul-africana – que receberam. A Comissão foi instaurada em 1995 e teve como tarefa identificar e verificar as vítimas que deveriam receber reparações por conta das violações de direitos humanos sofridas durante o apartheid. A lista de vítimas foi elaborada em 2003 e 17.416 pessoas receberam a quantia de 30 mil rands cada.

Fonte: All Africa

14 ativistas da oposição são libertados no Zimbábue

15/11/2022

Na terça-feira (14/11), um tribunal do Zimbábue libertou, sob fiança, 14 ativistas da oposição presos após confrontos com membros do partido no poder em um funeral de um apoiador da oposição cujo corpo mutilado foi encontrado em um poço. Os membros da principal coalizão de oposição, Cidadãos pela Mudança (CCC), foram presos junto com os principais legisladores, Job Sikhala e Godfrey Sithole, em 14 de junho. A libertação ocorreu poucos dias depois que uma missão da Commonwealth chegou para avaliar se as condições eram propícias para justificar a readmissão do Zimbábue no grupo de ex-colônias britânicas. Fadzai Mahere, porta-voz do partido, se pronunciou: “condenamos o abuso contínuo do Zanu-PF (o partido no poder) das instituições estatais, incluindo o serviço policial, o serviço prisional e o sistema judicial para silenciar os oponentes políticos”.

Fonte: Africanews

 Suposta denúncia de corrupção de Ramaphosa será examinada em 6 de dezembro

17/11/2022

Uma comissão independente foi encarregada de analisar e elaborar um relatório sobre o possível caso de corrupção envolvendo Ramaphosa, que ocorreu em 2020, sendo acusado de ocultar um roubo que aconteceu em sua fazenda, organizar um sequestro e promover um interrogatório com os assaltantes, os subornando posteriormente para que estes não realizassem uma denúncia. O relatório busca analisar a responsabilidade de Ramaphosa com esse caso, emitindo determinadas conclusões que poderiam levar a um processo de votação para impeachment. Após as futuras conclusões do relatório e da Assembleia Geral, que irá discutir e analisar o relatório produzido, o Congresso Nacional Africano (ANC), partido político de Ramaphosa, decidirá se deve investir novamente no atual presidente para uma possível reeleição em 2024. O presidente já foi confrontado diversas vezes sobre seu envolvimento no possível processo de corrupção e negou todas elas, afirmando que o dinheiro que possuía na fazenda era fruto da venda de gado.

 Fonte: Africanews

Estátua de colonizador alemão é retirada da fachada de um prédio municipal na Namíbia

Imagem 1: Estátua do comissário colonialista do exército alemão Curt von François na Namíbia

Fonte: Copyright © africanews/JULIA RUNGE/AFP or licensors

24/11/2022

Na quarta-feira (23/11), autoridades da capital da Namíbia, Windhoek, retiraram uma estátua do comissário colonialista do exército alemão Curt von François de frente de um prédio municipal, após pressão de ativistas locais, como os do movimento A Curt Farewell. O conselho da cidade disse que a estátua, que A Curt Farewell descreveu como “um lembrete do genocídio”, ficará no Museu da Cidade de Windhoek, onde será exibida com uma explicação do contexto histórico, disse Aaron Nambadi, curador do museu. “Nós, como historiadores e curadores, estivemos envolvidos neste projeto para corrigir a falsa narrativa de que von François foi o fundador da cidade”, acrescentou Nambadi. A remoção da estátua de von François ocorre dois anos depois que a estátua de Cecil Rhodes, um colonialista britânico, foi decapitada por ativistas da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, durante protestos provocados pela morte de George Floyd.

Fonte: Africanews

Serviço penitenciário da África do Sul contesta decisão do tribunal de enviar ex-presidente de volta à prisão

24/11/2022

O ex-presidente sul africano Jacob Zuma foi condenado no ano passado a cumprir uma sentença de 15 meses na prisão, por motivos de desacato ao tribunal, tendo cumprido toda a sentença no último mês. Além disso, Zuma também foi condenado por se recusar a testemunhar perante a uma comissão que investiga os casos de corrupção da sua época de governo, do ano de 2009 a 2018, e assim foi determinado sua volta para a prisão. Essa decisão gerou enormes conflitos internos no país, fazendo emergir uma onda de violência e saques que deixou mais de 350 mortos. Devido ao seu estado de saúde já comprometido por sua idade (80), Zuma deixou a prisão e foi colocado sob supervisão judicial, decisão que gerou diversas contestações e fez com que o Supremo Tribunal de Apelação alegasse que a decisão de libertá-lo antecipadamente era contra a lei. Sendo assim, foi determinado que Zuma deveria voltar ao regime prisional. O ex-presidente alega que a decisão de retornar à prisão é uma “crueldade” e que o serviço penitenciário do país vem contestando a decisão do tribunal.

Fonte: Africanews