Texto Conjuntural: África Ocidental #18

A contribuição do colonialismo europeu para o grande número de Estados falidos na África Ocidental

Por Victor Motta Costa

A ocupação europeia no continente africano, a exploração de recursos no território, utilização da mão de obra escrava, e a divisão territorial feita a partir dos interesses europeus no continente contribuíram para a existência numerosa de Estados Falidos na região da África Ocidental. A região da África Ocidental é uma região do oeste do continente africano e engloba os países Benin, Burkina Faso, Senegal, Libéria, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Togo (ONU). Destes dezesseis países, seis possuem mais de 50% de sua população abaixo da linha da pobreza (INDEXMUNDI 2020), além disso a grande maioria destes Estados passaram por uma guerra civil ou estão passando por uma. Na grande maioria, os conflitos civis são causados por diferenças entre povos de etnias diferentes que pertencem ao mesmo território.

Desta forma é visto que diante das dificuldades deixadas devido ao colonialismo praticado pelos europeus na região, dividindo o continente da África de acordo com seus interesses. Após a independência os países africanos sofrem com conflitos civis ocasionando na falência do poder do governo estatal. Diante desse contexto fica a pergunta: de que forma o colonialismo europeu e a Partilha da África contribuíram para o grande número de Estados Falidos na África Ocidental?

O INÍCIO DA PRESENÇA EUROPEIA NO CONTINENTE AFRICANO E A CONFERÊNCIA DE BERLIM

A presença europeia no continente africano iniciou no período das grandes navegações e da expansão das potências europeias da época Portugal e Espanha. Ambas as nações através de conquistadores, se situavam na costa ocidental  do continente africano, entre o rio Senegal e o rio Níger, e transportavam escravos para suas colônias nas américas. Mais tarde no século XVI os ingleses e franceses começaram a fazer o mesmo, e assim as potências europeias se assentavam no continente africano unicamente para o mercado de escravos. Com o avançar dos anos e as colônias americanas se expandindo e cada vez mais buscando ser independentes dos europeus, os conquistadores começam a adentrar no território africano, estabelecendo rotas de exploração de recursos no continente. 

Após anos de influência no território africano e a expansão cada vez maior para dentro do continente, representantes diplomáticos de doze nações europeias, mais um representante americano e um do império otomano, se reúnem em Berlim na Alemanha para dividir a África entre seus respectivos países, negligenciando completamente as tribos, etnias e cultura do povo africano. O que ficou conhecido como Conferência de Berlim durou aproximadamente três meses, de novembro de 1884 a fevereiro de 1885 e resultou em um ato de três pontos, o primeiro ponto reconhecia o território proclamado pelo então rei do Império da Bélgica, que é a atual República Democrática do Congo. O segundo ponto definido na conferência reconhecia alguns territórios proclamados pelas potências europeias no continente africano, o último ponto definido na conferência, dito como o mais importante seria estabelecer uma forma dos europeus de proclamar e anexar territórios na África.

Desta forma a anexação dos territórios aconteceria em três etapas. Primeiramente, seriam enviados conquistadores e exploradores para a África, tais exploradores iriam em líderes de tribos locais assinar tratados em que concordavam com  uma “proteção” vinda dos europeus. Por conseguinte os exploradores então voltariam para a Europa e apresentariam seus tratados aos respectivos governos. Por fim um representante de governo de cada Estado europeu negociaria com os outros Estados para que fosse legitimada  sua “proteção” no território proclamado, e assim na realidade dizendo que a partir daquilo o Estado seria dono do território.

O PERÍODO PÓS INDEPENDÊNCIA NA ÁFRICA OCIDENTAL

Após a Partilha da África a presença europeia no continente africano se acentuou de forma ainda mais agressiva, todas as potências europeias possuíam um território de domínio no continente onde dominavam economicamente, socialmente e na política de seu território. Na região ocidental da África a França, Portugal e Inglaterra tiveram maior influência durante o período imperialista, apenas no território da Libéria houve uma ocupação diferente dos demais Estados da região. O país foi uma colônia de escravos libertos americanos que chegaram no continente no ano de 1816 e assim implementaram seu pensamento político econômico no continente (BBC 2016). O período imperialista europeu  durou até o final da segunda guerra mundial, diante do enfraquecimento dos Estados europeus após a guerra, as colônias africanas viram uma oportunidade de se libertar da opressão dos colonos. 

Além disso, a recém criada Organização das Nações Unidas (ONU) estava pressionando os Estados europeus para o fim do imperialismo no continente.  A partir da década de 1950 as colônias da África ocidental iniciam seu processo de independência. Diante do contexto do período da Guerra Fria, os recém independentes Estados africanos tiveram que redefinir suas relações com os Estados europeus, muitos deles tiveram que se posicionar politicamente no contexto do mundo bipolar, pois necessitavam manter relações comerciais e burocráticas para se estabelecer no contexto internacional. Após o período do processo de independência, a maioria dos Estados da África Ocidental enfrentou conflitos civis entre etnias diferentes, períodos de ditaduras sobre uma única etnia dificultando a inserção da democracia e da estabilidade política econômica e social nos países. 

Exemplificando a falta de legitimidade dos governos pós-independência, resultado em conflitos civis e instabilidade política, o Estado do Mali demonstra como a combinação destes fatores levou o Estado à falência. A Federação do Mali, na época com o território do Senegal ainda incluso, conquistou sua independência da França em 1960, Mobido Keita é reconhecido como primeiro presidente de Mali ( AL JAZEERA), entre 1962-64 uma etnia no norte do país chamada de Touareg inicia uma revolta contra o governo e buscam a separação de um Estado próprio causando assim a Primeira Revolta Touareg. Porém o governo Mali era mais preparado, resultando na derrota dos libertários, colocando suas terras sob administração militar. Em 1968 um novo grupo liderado por Moussa Traore tira Keita do governo, Traore proíbe partidos de oposição e governa o país sob um governo totalitário de desenvolvimento. No ano de 1991, diversas revoltas pró-democracia devido a corrupção do governo autoritário de Traoré ganham força. 1992 é feita a primeira eleição democrática do país. 

Em 2012 aconteceu uma nova revolta do povo Tuareg e desta vez, devido a fragilidade do governo, eles não são capazes de serem contidos. Em 2013 a ONU inicia uma Operação de Paz (MINUSMA) que tem como objetivos garantir a segurança, estabilidade e proteção aos civis, além de garantir o diálogo de reconciliação política nacional. (UNITED NATIONS 2014). De acordo com dados do The Global Economy, em uma escala de 100 pontos que mede a corrupção de um Estado, sendo 100 um estado sem corrupção, Mali obteve pontuação de 29 no ano de 2021. Além disso, outro dado demonstra a fragilidade do Estado, em uma escala de 0-120, Mali está com 98 pontos (THE GLOBAL ECONOMY 2021), o que demonstra a fraqueza e incapacidade do Estado em fornecer bens públicos e manter a estabilidade.

CONCLUSÃO – COMO ESTÃO OS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL ATUALMENTE

Atualmente, a maioria dos Estados da África Ocidental apresentam problemas diante da legitimidade do governo sobre seu território. Destacam-se os Estados da Guiné, Mali, Nigéria e Níger. De forma geral os países da região têm grandes dificuldades de legitimidade estatal, com conflitos em diversos deles, o governo não consegue prover bens públicos para a população, deixando-os se não em estado de falência, muito próximos. 

Diante disso, o imperialismo europeu, iniciado de forma agravante após a Conferência de Berlim e a partilha da África, fez com que a mistura entre diferentes povos dentro de um território estabelecido diante do interesse econômico europeu, colocasse a legitimidade das instituições estatais e do governo em extrema fragilidade. O legado imperialista europeu no continente africano é a disputa incessável entre grupos étnicos conflitantes para obter o controle sobre seu território, levando o governo a incapacidade de ação e assim a falência do Estado.

Referências

UNITED NATIONS STATS. Methodology. Disponível em: https://unstats.un.org/unsd/methodology/m49/. Acesso em: 03 dez. 2022

INDEXMUNDI. ASPX. Disponível em: https://www.indexmundi.com/g/r.aspx?t=0&v=69&l=pt. Acesso em 03 dez. 2022

BRITANNICA. Transatlantic Slave Trade. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/transatlantic-slave-trade. Acesso em 02 dez. 2022

GETZ, TREVOR. The Berlin Conference. Disponível em : https://www.khanacademy.org/humanities/whp-origins/era-6-the-long-nineteenth-century-1750-ce-to-1914-ce/x23c41635548726c4:other-materials-origins-era-6/a/the-berlin-conference. Acesso em 02 dez. 2022

BBC. International. Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61111829. Acesso em: 03 dez. 2022

KLEIN, MARTIN. The Decolonization of  West African History. Disponível em:https://www.jstor.org/stable/202827?read-now=1&seq=1#page_scan_tab_contents. Acesso em: 03 dez. 2022

MACEDO, José Rivair. História da África. São Paulo: Contexto, 2013.

THE GLOBAL ECONOMY. Mali Fragile State Index. Disponível em: https://www.theglobaleconomy.com/Mali/fragile_state_index/. acesso em 04 dez. 2022

THE GLOBAL ECONOMY. Mali Political Estability. Disponível em:https://www.theglobaleconomy.com/Mali/wb_political_stability/. Acesso em: 04 dez. 2022

AL JAZEERA, Timeline Mali since independence. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2013/8/13/timeline-mali-since-independence Acesso em: 04 dez. 2022

UNITED NATIONS PEACEKEEPING. MINUSMA. Disponível em: https://peacekeeping.un.org/en/mission/minusma. Acesso em: 04 dez. 2022

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