Foto: Luiza Gonzalez / Reuters

Colômbia avança na criação do Primeiro Ministério da Igualdade

Por Giovana Maria Fernandes Arruda

            O governo do presidente colombiano, Gustavo Petro, ainda não completou 100 dias consecutivos, entretanto muitas de suas promessas de campanha já chegaram ao Congresso, tais como Reforma Tributária, Reforma Rural, Reforma Política ou aprovação do Acordo de Escazúque, que havia sido bloqueado nos quatro anos anteriores (OSORIO, 2022). Ademais, o novo governo recentemente realizou mais uma de suas promessas: a criação do primeiro Ministério da Igualdade da Colômbia. Este Ministério será liderado pela vice-presidente, Francia Márquez, que, junto com Petro, caminhará ao Congresso para apresentar uma nova proposta referente ao projeto sendo posto em discussão (OSORIO, 2022). Este ato feito pelo presidente colombiano e vice-presidente juntos mostra uma frente que fornece importância a este projeto como um acordo entre os dois, e não a vitória de um e perda do outro, demonstrando toda a intenção por trás do projeto de criação do novo Ministério (OSORIO, 2022).

            Além disso, Petro e Márquez estão se mostrando como uma equipe governamental mais próxima da imagem que a vice-presidente obteve antes de assumir o cargo (OSORIO, 2022). Este fator foi objeto de tensão em momentos posteriores à eleição, principalmente no primeiro mês de governo (OSORIO, 2022). Também se torna importante mencionar a relação entre o Departamento de Prosperidade Social (DPS) e o novo Ministério da Igualdade, considerando que a ideia de que o novo ministério absorvesse o DPS foi proposta, porém revogada pelo próprio presidente (OSORIO, 2022). Petro justificou sua decisão com a seguinte fala: “Não queria que o DPS fosse o Ministério da Igualdade porque isso é como dizer que o neoliberalismo estava certo e que a igualdade se constrói com esmolas para os pobres” (OSORIO, 2022). Vale relembrar que o papel que o DPS se propõe a fazer envolve a administração de muitos dos subsídios da Colômbia para sua população mais vulnerável e, portanto, possui um dos maiores orçamentos do país (OSORIO, 2022).

            Levando isto em conta, foi apresentado pelas partes integrantes que o novo ministério não terá subsídios, porém, terá o poder para coordenar diferentes políticas igualitárias dentro do Estado (OSORIO, 2022). Em suma, o objetivo da vice-presidente e ministra deste projeto seria “formular, coordenar e executar políticas, programas e projetos para promover a eliminação das desigualdades econômicas, políticas e sociais no país” (OSORIO, 2022). Ademais, apresentando também parte da equipe que está à frente do projeto, uma das assessoras que auxiliaram na sua elaboração é Liliana Caballero, a qual é ex-diretora do Departamento Administrativo da Função Pública durante o governo do presidente Juan Manuel Santos, e atualmente se encontra ao lado de Márquez (OSORIO, 2022).

            Desta forma, é possível enxergar o tipo de governo que está sendo proposto por Petro, com Márquez ao seu lado, a primeira mulher negra a assumir este cargo no país (LOALZA, 2022). A promessa feita pela equipe foi de um mandato focado na paridade de gênero, sendo esta uma grande aposta para um governo que expôs falas como “a mudança é com as mulheres” e que elas “irão ocupar pelo menos 50% de todos os cargos públicos em todos os níveis e ramos do poder, o que permite empoderar a tomada de decisões a favor da mudança” (LOALZA, 2022). Sendo a Colômbia um país que exige por lei que haja pelo menos 30% de participação feminina no setor político, este novo governo se apresenta à população com compromissos bastante audaciosos (LOALZA, 2022), surpreendendo a comunidade internacional de forma positiva nestes últimos meses, a qual está observando a forma como Petro está levando seu governo e as ideias e projetos que ele se propôs a realizar. Posto isto, muitos dos setores governamentais colombianos aplaudiram as nomeações feitas pelo atual presidente até o momento (LOALZA, 2022).

            Por fim, um importante discurso feito pelo presidente marcou sua posse e estabeleceu suas intenções em seu mandato: “Que a igualdade de gênero seja possível. Não podemos continuar permitindo que as mulheres tenham menos oportunidades de trabalho e ganhem menos que os homens, que tenham que dedicar o triplo ou o quádruplo de horas às tarefas de cuidado, que estejam menos representadas em nossas instituições. Já é hora de combater todas essas desigualdades e equilibrar a balança” (BRUNO, 2022). Atualmente, é possível enxergar que, na Colômbia, a representatividade feminina dos poderes executivo e legislativo vem sendo buscada e desejada de forma ambiciosa por indivíduos como ativistas, parlamentares, entre outros (BRUNO, 2022). O reflexo deste processo está sendo observado no novo governo colombiano, e muito continuará sendo esperado pelo mesmo.

REFERÊNCIAS

OSORIO, Camila. Colombia avanza en la creación del primer Ministerio de la Igualdad. El País, out. 2022. Disponível em: <https://elpais.com/america-colombia/2022-10-18/colombia-avanza-en-la-creacion-del-primer-ministerio-de-la-igualdad.html&gt;. Acesso em: 25 nov. 2022.

LOALZA, Melissa Velásquez. Com promessa de igualdade de gênero, Petro aposta em governo feminista na Colômbia. CNN Brasil, ago. 2022. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/com-promessa-de-igualdade-de-genero-petro-aposta-em-governo-feminista-na-colombia/&gt;. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRUNO, Maria Marta. Sob novo governo, Colômbia reafirma paridade de gênero no Executivo e promete redução de desigualdades. Gênero e Número, ago. 2022. Disponível em: <https://www.generonumero.media/reportagens/colombia-governopetro/&gt;. Acesso em: 25 nov. 2022.