Por Giovana Biron Rocha Barroso^[1]

Introdução

Desde julho de 2020, uma série de protestos denunciando a corrupção e a violação de direitos humanos vem sendo organizada no Zimbábue. Apesar de pacíficos, os protestos têm sido reprimidos pelas forças de segurança do país e manifestantes têm sofrido violência policial e detenções arbitrárias. Para denunciar a repressão, líderes de movimentos sociais e defensores de direitos humanos têm divulgado cenas dos protestos nas redes sociais e criaram a hashtag^[2] Zimbabwean Lives Matter (em português, vidas zimbabuenses importam), inspirados no movimento estadunidense Black Lives Matter (vidas negras importam). O movimento busca chamar a atenção do sistema internacional para o que acontece no Zimbábue e pressionar as autoridades para pôr fim às violações de direitos humanos no país. Tendo isso em vista, o objetivo deste trabalho é analisar a conjuntura política do Zimbábue, retomando o histórico de crise política no país e apresentando a situação política atual e o movimento Zimbabwean Lives Matter.

Histórico de crise política e violação de direitos civis e políticos

O Zimbábue conquistou sua independência em 1980 em um processo marcado por conflitos entre diferentes grupos que resultaram em uma guerra de independência de 1972 a 1980. Os grupos envolvidos eram uma minoria branca, do movimento Frente Rodesiana, que governava o país, e os movimentos nacionalistas de libertação: a União Popular Africana do Zimbábue (ZAPU), e sua dissidência, a União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU), liderada pelo ex-presidente Robert Mugabe (1980-2017) (HOWARD-HASSMANN, 2010; XAVIER, 2018).

Mesmo após a conquista da independência, o Estado enfrentou conflitos internos de natureza política. Na década de 1990, o governo do partido ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica) realizou movimentos para alterar a Constituição do país para manter Mugabe no poder, mas a tentativa não foi aprovada. Em 2000, as eleições presidenciais foram marcadas pela suspeita de fraude e, por isso, acompanhadas por missões de observação externas da Commonwealth[3] , União Europeia, Organização da Unidade Africana e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Segundo as duas primeiras, a eleição foi ilegítima, enquanto para as duas últimas, apesar dos problemas, o resultado era válido (XAVIER, 2018).

No mesmo ano, partidários da ZANU-PF realizaram ações para expulsar os fazendeiros brancos de suas terras e Mugabe incentivou a invasão sob uma lógica de reversão da ordem colonial, em que os brancos colonizadores invadiram os territórios e tomaram posse das terras dos povos que viviam no Zimbábue. As invasões deixaram muitos mortos (HOWARD-HASSMANN, 2010). Nas eleições presidenciais de 2002, apoiadores da ZANU-PF realizaram manifestações violentas, assassinato de candidatos da oposição e seus apoiadores, além da condução de outro processo eleitoral considerado fraudulento. Segunda a pesquisadora Nathaly Silva Xavier Schutz, “a conjuntura, assim, era de grande crise, refletindo, em parte, um problema histórico, ainda do período da descolonização, do poder econômico concentrado em uma pequena elite branca” (XAVIER, 2018, p. 137).

 A crise prosseguiu por anos. Na Cúpula da União Africana (UA) de 2008 foi decidido que a SADC mediaria a crise no Zimbábue. Ainda assim, nas eleições daquele ano, membros do ZANU-PF realizaram uma série de ações violentas contra o partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), em que mais de 200 pessoas foram mortas, e o candidato do partido desistiu do pleito eleitoral, sendo a vitória, portanto, do ZANU-PF (AMNESTY INTERNATIONAL, 2018; XAVIER, 2018).

Em 2013, Mugabe e a ZANU-PF foram reeleitos e as ações violentas, tanto do governo quanto da oposição, seguiram acontecendo (XAVIER, 2018). De acordo com o relatório da organização Freedom House, do ano de 2016, o Zimbábue tem um histórico de violação dos direitos civis e políticos, como mostra a Tabela abaixo:

Na análise da organização, há indicadores que medem, em uma escala de 1 a 7, os níveis de garantia de direitos políticos e liberdades civis em cada Estado. Quanto mais próximo a 1, mais o país é considerado livre, e a 7, menos livre — sem que as classificações 1 e 7 signifiquem liberdade ou falta de liberdade absolutas (FREEDOM HOUSE, 1978).Apartir desses dados, é possível observar que, ainda que o Zimbábue apresente uma melhora nos últimos anos, inclusive saindo, segundo a Freedom House, da classificação de não-livre (NF) para parcialmente livre (PF), histórica e recentemente os indicadores estão muito distantes do que é considerado ideal em termos de direitos e liberdades.

Nos anos de 2016 e 2017, os conflitos, não apenas entre opositores políticos, mas dentro do próprio ZANU, resultaram na retirada de apoio por uma das bases do governo. O partido foi dividido, Mugabe se desentendeu com o vice-presidente Emmerson Mnangagwa e, em 2017, o demitiu por deslealdade. Após meses de tensão política, em 24 de novembro, Mugabe declarou sua renúncia oficialmente e Mnangagwa assumiu a presidência do país até as eleições do próximo ano (XAVIER, 2018).

Após as votações em 2018, foi organizado um protesto pacífico que pedia à Comissão Eleitoral do Zimbábue a divulgação do resultado da eleição presidencial. Mais de 20 pessoas ficaram feridas e três manifestantes foram mortos em uma ação de repressão do exército do Zimbábue, que também ordenou que jornalistas que cobriam os protestos desligassem seus equipamentos de vídeo e câmeras. Além disso, a votação eleitoral ocorreu em um contexto de intimidação de pessoas em algumas zonas rurais do país, com militares e agentes de inteligência indo nas casas de aldeões antes das eleições dizendo-os para “votarem certo” (AMNESTY INTERNATIONAL, 2018).

Após a divulgação da contagem de votos, com Mnangagwa como vencedor do pleito, Nelson Chamisa, que concorria pelo MDC, contestou os resultados e partidários organizaram protestos que foram reprimidos pelas forças de segurança. Mais de 60 pessoas foram presas arbitrariamente. Mnangagwa declarou que os crimes cometidos seriam investigados e instaurou uma Comissão de Inquérito sobre os assassinatos pós-eleitorais, mas esses não foram julgados (AMNESTY INTERNATIONAL, 2018).

Conjuntura política a partir de 2019 e o movimento Zimbabwean Lives Matter

Em 2019, protestos contra as condições socioeconômicas do país, como o aumento no preço dos combustíveis em 150%, foram violentamente reprimidos pelos agentes de segurança do Estado. As forças usaram gás lacrimogêneo, cassetetes, canhões de água e munição real para dispersar os manifestantes, além da realização de prisões arbitrárias em massa e espancamentos. Foram feitas também buscas porta a porta e prisão de suspeitos responsáveis pela organização dos atos. Segundo levantamento da Anistia Internacional, entre 600 e 700 pessoas, incluindo ativistas e líderes da sociedade civil, foram detidos arbitrariamente, muitos deles sob acusações forjadas (AMNESTY INTERNATIONAL, 2019).

Essa situação se tornou cada vez mais recorrente ao longo dos meses. De acordo com Muleya Mwananyanda, vice-diretora da Anistia Internacional para a África Austral, desde que o presidente Emmerson Mnangagwa assumiu o poder, há violação sistemática dos direitos humanos com a repressão violenta de protestos e caça a todos que possam representar uma ameaça ao seu governo (AMNESTY INTERNATIONAL, 2019).

Embora o governo insista que não há crise, o sequestro e a tortura de críticos do governo aumentaram. As forças de segurança têm cometido cada vez mais prisões arbitrárias, ataques violentos, abduções, tortura e outros abusos contra opositores políticos, dissidentes e ativistas. Em junho deste ano, um comunicado de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrava a preocupação com as violações de direitos humanos no país e exigia o fim dos sequestros e tortura de opositores políticos, o que não foi respeitado. Em julho, a repressão policial aos protestos anticorrupção resultou em 16 manifestantes feridos e outros 60 foram presos, incluindo Tsitsi Dangarembga, romancista premiada, e Alliance Fadzayi Mahere, porta-voz do MDC (HUMAN RIGHTS WATCH, 2020; OHCHR, 2020).

Diante dessa conjuntura e da pouca repercussão internacional sobre o que acontece no Zimbábue, criou-se o movimento Zimbabwean Lives Matter nas mídias sociais. O objetivo do movimento é chamar a atenção do sistema internacional para a conjuntura de crise política, econômica e social em que o país se encontra e para as violações de direitos humanos cometidas pelo governo. O movimento se inspirou na campanha Black Lives Matter estadunidense e nos protestos contra o assassinato de George Floyd no mesmo país (AFRICA NEWS, 2020; BBC, 2020).

Figura 1 – Campanha We Can’t Breath Zimbábue

O movimento teve grande repercussão nas redes sociais, principalmente no Twitter, com celebridades como os rappers Ice Cube, AKA e Lecrae e as atrizes Thandie Newton e Pearl Assimi utilizando a hashtag (BBC, 2020). Políticos da África do Sul, como Mmusi Maimane e Julius Malema, promoveram a hashtag no Twitter e a ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, declarou seu apoio ao movimento (THE GUARDIAN, 2020). A romancista Tsitsi Dangarembga, detida em julho em um protesto anticorrupção, disse em entrevista “estou muito grata pelo mundo ter levado a mensagem a sério. As coisas parecem estar chegando a tal ponto agora que é impossível desviar o olhar ” (BBC, 2020).

A Embaixada dos Estados Unidos em Harare, capital do Zimbábue, publicou em seu Twitter oficial (@usembassyharare) diversos tweets em defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos no país, além de recomendações para a implementação de reformas eleitorais para a garantia de processos livres e justos (US EMBASSY HARARE, 2020). O movimento nas redes sociais continua com campanhas de divulgação de vídeos, imagens e testemunhos, além da publicação de manifestos e abaixo assinado.

Ativistas do Zimbábue têm pressionado o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o atual presidente, Donald Trump, e membros do Senado do país para falar sobre o assunto. Além disso, há apelos para que a União Africana (UA) suspenda o Zimbábue, e o parlamentar Julius Malema solicitou à Pretória, capital executiva da África do Sul, para encerrar a embaixada do Zimbabué como pressão diplomática sobre o regime de Mnangagwa, que têm abafado os ocorridos (THE GUARDIAN, 2020).

Considerações Finais

O Zimbábue possui um histórico de fragilidade institucional e crise política desde a sua independência, em que vários fatores estruturais, decorrentes do sistema colonial racista, explorador e de constante negação e violação de direitos, produziram muitos desafios sociais, políticos e econômicos para o país. Após sua independência, os processos políticos, como as eleições, foram marcados por violência, manutenção de poderes e de um mesmo presidente por 37 anos e, mesmo após sua renúncia e novas eleições, o líder eleito ainda realiza políticas autoritárias.

Ainda que as ações nas redes sociais, incluindo o movimento Zimbabwean Lives Matter, tenham conseguido um bom alcance na internet, muito precisa ser feito para que haja a interrupção das violações de direitos humanos no país. Nesse sentido, é importante que organizações internacionais como a SADC, a UA e a ONU atuem junto à população para pressionar o governo e trabalhem para a promoção do respeito ao Estado de Direito^[4] e a garantia os direitos civis e políticos no Zimbábue.

Referências

AMNESTY INTERNATIONAL. Zimbabwe: Mnangagwa’s first year in office marked by a “systematic and brutal crackdown on human rights”. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2019/08/zimbabwe-mnangagwas-first-year-in-office-marked-by-a-systematic-and-brutal-crackdown-on-human-rights/. Acesso em: 5 nov. 2020.

AMNESTY INTERNATIONAL. Zimbabwe: Investigate the army’s conduct in post-election killings. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/08/zimbabwe-investigate-the-army-conduct-in-post-election-killings/. Acesso em: 5 nov. 2020.

AMNESTY INTERNATIONAL. Zimbabwe: Rein in security forces and stop mass arrests in wake of disputed vote. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/08/zimbabwe-rein-in-security-forces-and-stop-mass-arrests-in-wake-of-disputed-vote/. Acesso em: 5 nov. 2020.

AMNESTY INTERNATIONAL. Zimbabwe: Doubts over Commission of Inquiry’s independence puts justice for post-election killings at risk. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/09/zimbabwe-doubts-over-commission-of-inquirys-independence-puts-justice-for-post-election-killings-at-risk/. Acesso em: 5 nov. 2020.

AMNESTY INTERNATIONAL. Zimbabwe: Landmark court ruling against draconian protests legislation opens a new chapter for human rights. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/10/zimbabwe-landmark-court-ruling-against-draconian-protests-legislation-opens-a-new-chapter-for-human-rights/. Acesso em: 5 nov. 2020.

AMNESTY INTERNATIONAL. Zimbabwe: Security forces must be held accountable for the brutal assault on human rights. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2019/01/zimbabwe-security-forces-must-be-held-accountable-for-the-brutal-assault-on-human-rights/. Acesso em: 5 nov. 2020.

AMNESTY INTERNATIONAL. Zimbabwe: Mnangagwa’s first year in office marked by a “systematic and brutal crackdown on human rights”. Disponível em:

https://www.amnesty.org/en/latest/news/2019/08/zimbabwe-mnangagwas-first-year-in-office-marked-by-a-systematic-and-brutal-crackdown-on-human-rights/. Acesso em: 5 nov. 2020.

Rappers and actors push Zimbabwe hashtag viral. Could a social media hashtag – tapping into the energy and anger of the global #BlackLivesMatter phenomenon – help achieve in Zimbabwe what years of street protests, strikes and political campaigns have so clearly failed to do? BBC News, Londres, 6 ago. 2020. África. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-africa-53665900. Acesso em: 10 nov. 2020.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 6. Ed. São Paulo: Brasiliense, 2000.

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FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 1978.Washington, DC; Freedom House, 201?. Disponível em: https://freedomhouse.org/sites/default/files/2020-02/Freedom_in_the_World_1978_complete_book.pdf. Acesso em: 6 nov. 2020.

HOWARD-HASSMANN, Rhoda E. Mugabe’s Zimbabwe, 2000–2009: Massive Human Rights Violations and the Failure to Protect. Human Rights Quarterly, v. 32, n. 4, p. 898-920, nov. 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/40930339?seq=1. Acesso em: 23 set. 2020.

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#ZIMBABWEANLIVESMATTER: celebrities join campaign against human rights abuses. Stars and politicians including Ice Cube and Ellen Johnson Sirleaf have spoken out adding to pressure on President Emmerson Mnanagwa’s regime. The Guardian, Londres, 5 ago. 2020. Direitos Humanos. Disponível em: https://www.theguardian.com/global-development/2020/aug/05/zimbabweanlivesmatter-celebrities-join-campaign-against-human-rights-abuses. Acesso em: 17 dez. 2020.

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^[1] Graduanda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

^[2] União de uma palavra com o símbolo “#”. É usada nas redes sociais com o objetivo de direcionar o usuário para uma página com publicações sobre o mesmo tópico.

[3] Em português, Comunidade das Nações, antiga Comunidade Britânica de Nações, é uma organização intergovernamental composta por 53 países membros independentes que faziam parte do Império Britânico, com exceção de Moçambique e Ruanda.

^[4] Estado em que o poder público é regulado por normas gerais, leis fundamentais ou constitucionais, e o governo das leis é superior ao governo dos indivíduos (BOBBIO, 1988).